TJSP 28/02/2014 - Pág. 253 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1603
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- ADV: ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP), DANNYEL SPRINGER MOLLIET (OAB 147509/SP), JOSE LUIZ
DE OLIVEIRA PIRES DA SILVA (OAB 40938/SP), ALEXANDRE MELE GOMES (OAB 82008/SP), LUCIANA CAVALCANTE URZE
PRADO (OAB 148984/SP), CARLOS EDUARDO DE MACEDO COSTA (OAB 24536/SP), MICHELE DIZ Y GIL CORBI (OAB
309687/SP)
Processo 1010537-20.2009.8.26.0100 (583.00.2009.143711/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Viação Itapemirim S/A - Francisco José Machado Ribeiro - Cumpra a credora, a parte final do despacho de
fls.347. (1012) - ADV: MARTA REGINA SATTO VILELA (OAB 106318/SP), PAULO SERGIO SIQUEIRA MELLO (OAB 144406/
SP), PAULO ALVES DA SILVA (OAB 93076/SP)
Processo 1011033-83.2008.8.26.0100 (583.00.2008.157019/2) - Cumprimento de sentença - Monsanto do Brasil Ltda Denise Joy da Silva Rosado - - João Carlos Gioia - - Marcia Geralda Gonçalves Silva - - Monica Ines de Castro Netto - Paranhos & Gioia Ltda - - Pedro Paulo Paranhos Netto - - Sonia Paranhos Netto - - Zoze Rosado Filho - - Ruiter Antonio
Silva - Primeiramente, expeça-se certidão para registro da penhora. Fls. 520 : expedida certidão para averbação da penhora,
aguardando retirada. (960) - ADV: MARCO ANTONIO MARINELLI (OAB 97148/SP), MAURICIO BATISTA DE MELO (OAB 17074/
GO), RUBIA CRISTINA SILVA (OAB 32222/GO), RUITER ANTÔNIO SILVA (OAB 33392/GO)
Processo 1017742-71.2007.8.26.0100 (583.00.2007.112400/1) - Cumprimento de sentença - Eunice de Carvalho - Fls.148Vistos. Em seguimento ao despacho de fls.136, JULGO EXTINTA a fase executória nestes autos, nos moldes do artigo 794,
inciso I, do Código de Processo Civil. Inexiste interesse recursal. Certifique-se o trânsito em julgado, anote-se a extinção e
arquivem-se os autos, ficando desde já autorizado o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, se solicitados,
mediante traslado. Publ. Reg. e Intimem-se(162)ki - ADV: VITOR ANTONIO SILVA (OAB 210707/SP), JOSÉ ARNALDO OLIVEIRA
DE ALMEIDA (OAB 175294/SP)
Processo 1028562-38.1996.8.26.0100 (583.00.1996.846798/3) - Cumprimento de sentença - Fundação Armando Álvares
Penteado - Edson Ferreira de Souza - Aguarde-se a devolução da carta precatória por mais 60 dias. hy (3074) - ADV: FLAVIA
BRANDAO BEZERRA (OAB 120504/SP), EDVALDO SANTANA PERUCI (OAB 77917/SP), ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB
43046/SP), IVONILDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 61005/SP)
Processo 1028819-63.1996.8.26.0100 (583.00.1996.542787/1) - Cumprimento de sentença - Jorge Kenji Miyazaki - Urbasol
Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda e outros - Fls.1102/1185: Ao autor. Após, voltem conclusos. hy (2976) - ADV: JOSE
AUGUSTO DE MELLO NOGUEIRA (OAB 105738/SP), RENATO BARBOSA NETO (OAB 100471/SP), ANTONIO DA SILVA
MARQUES NETO (OAB 26093/SP), LUIZ FERNANDO MACEDO NOGUEIRA (OAB 17254/SP), DJALMA LUCIO DA COSTA
(OAB 121698/SP)
Processo 1028931-32.1996.8.26.0100 (583.00.1996.720065/4) - Cumprimento de sentença - Italmagnésio S/A Indústria e
Comércio - Planning Planejamento Empresarial e Representações Ltda - - Carlos Roberto Dainez - - Elizete Martins Dainez - Fls.
1215/1217 : resposta de oficio do DETRAN. (1419) - ADV: ALBERTO NAVARRO (OAB 105604/SP), ANA PAULA MAZARIN DO
NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 256810/SP)
Processo 1035063-61.2003.8.26.0100 (583.00.2003.078627/1) - Cumprimento de sentença - Fundação Armando Alvares
Penteado - Cristina Clepf da Silva Martins - Fls.183 - processo desarquivado,ficará em Cartório a disposição do autor pelo prazo
de trinta dias (1253) - ADV: ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP)
Processo 1044760-43.2002.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Francisco Oscar da
Silva - Renato Martins Alves de Moraes - Em seguimento ao despacho de fls.467, JULGO EXTINTA a fase executória nestes
autos, nos moldes do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Inexiste interesse recursal. Certifique-se o trânsito em
julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, ficando desde já autorizado o desentranhamento dos documentos que
instruíram a inicial, se solicitados, mediante traslado. Publ. Reg. e Intimem-se. hy (3278) - ADV: ÉZIO ANTONIO WINCKLER
FILHO (OAB 154938/SP), CELSO BOTELHO DE MORAES (OAB 22207/SP), JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/
SP), ANA REGINA QUEIROZ (OAB 109160/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISETE DE SOUZA STEINDORFER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0071/2014
Processo 1000370-65.2014.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - INCEL INCORPORAÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA - ESQUADRIAS METÁLICAS CENTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Vistos. 1 - Aceito
a competência para o julgamento do presente feito. 2 - Em que pesem as alegações formuladas, a ação declaratória de
inexigibilidade de débito não se enquadra nas demandas elencadas no rol taxativo do artigo 5º da Lei Estadual nº 11.608,
de 29.12.2003, razão pela qual o pedido deve ser afastado. Posto isso, INDEFIRO o diferimento do pagamento das custas
processuais. Providencie a autora a complementação das custas processuais, em 48 horas, sob pena de extinção. Intime-se. ADV: RAMIRO TEIXEIRA DIAS (OAB 286315/SP)
Processo 1002298-51.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Santa
Candida/ Santa Izabel - André Bezerra Cavalcanti - Vistos. “A jurisprudência do S.T.J. acolhe o entendimento no sentido de que,
inexistindo prejuízo para a parte adversa, admissível é a conversão do rito Sumário para o Ordinário” (Resp 62318/São Paulo,
Rel. Min. Waldemar Zveiter). Assim, buscando sempre a maior celeridade na prestação jurisdicional, determino que este feito
seja processado pelo rito ordinário. Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, sob
pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285
do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta, conforme disposto no artigo 222, do Código de
Processo Civil, com a nova redação dada pela Lei nº 8710 de 24.09.93, valendo o recibo que a acompanha como comprovante
de que esta intimação se efetivou. Intime-se. - ADV: CARLA PATRICIO RAGAZZO (OAB 135612/SP)
Processo 1004285-58.2013.8.26.0068 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
CARVALHO - ‘ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - Vistos. Especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando-as. Intimem-se. São Paulo, 21 de fevereiro de 2014. - ADV: BENEDICTO CELSO
BENICIO (OAB 20047/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), LOVETE MENEZES CRUDO (OAB
265191/SP)
Processo 1005558-39.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - Fabiana Deco Gomes
- Net Serviços de Comunicação S/A e outro - Vistos. “A jurisprudência do S.T.J. acolhe o entendimento no sentido de que,
inexistindo prejuízo para a parte adversa, admissível é a conversão do rito Sumário para o Ordinário” (Resp 62318/São Paulo,
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