TJSP 01/04/2014 - Pág. 1119 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1623
1119
0237355-46.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Pedro Paulo Guimarães - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Robson Sardinha Mineiro (OAB: 131565/SP)
0238387-86.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves - Agravante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Iveson Soares de Lima - Agravado: Shirley Motta Silveira - Agravado: Celso
Salvador de Oliveira - Agravado: Ivan Salvador de Oliveira - Agravado: Joao Batista Pereira - Agravado: Josefa Laudenice
dos Santos - Agravado: Grazielli Yeda Rocha Carvalho - Agravado: Marilene Santos da Silva - Agravado: Josefa Laudiclei
de Jesus - Agravado: Shirlei dos Santos Capozzolli - Agravado: Edson Capozzolli - Agravado: Josinaldo Guedes da Silva Agravado: Altamiro Gomes - Agravado: Josenilda Laurino Ramos - Agravado: Francisco de Assis Soares - Agravado: Luis
Rodrigues Florentino - Por maioria, negaram provimento ao recurso, com observação, vencido em parte o 2º desembargador,
que declarará. - Advogada: Sandra Mayumi Hosaka Shibuya (OAB: 113559/SP)
0241457-14.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Batatais - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Graça Arilsa Maretto Figueiredo e outros - Agravado: Francisco Miragaia
Peruzzo e outro - Agravado: Maria Tereza Franzoni Freire e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz
Antonio Soares Hentz (OAB: 81384/SP) - Advogado: André Soares Hentz (OAB: 203858/SP) - Advogado: Claudio Gomes (OAB:
23877/SP) - Advogado: Alexandre Gir Gomes (OAB: 162732/SP) - Advogada: Patricia Drosghic Vieira Kehdi (OAB: 112297/SP)
0242060-87.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Moreira Viegas - Agravante: Jsl S/A
(Atual Denominação) - Agravado: Maiva Domingues Me - Interessado: Empreiteira Pajoam Ltda - Interessado: Prefeitura Municipal
de Itaquaquecetuba - Interessado: Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Poá - Interessado: Prefeitura Municipal de
Suzano - Interessado: Prefeitura Municipal de Arujá - Interessado: Prefeitura Municipal de Santa Isabel - Interessado: Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - Interessado: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Vinicius José Zivieri Ralio (OAB: 195618/SP) - Advogada: Nubia dos Anjos (OAB: 206831/SP) - Advogada:
Cristiane Vergani (OAB: 208751/SP) - Advogado: Daiton do Nascimento (OAB: 276407/SP) - Advogada: Rosemeire Rodrigues
de Oliveira (OAB: 92040/SP) - Advogado: Renato Monaco (OAB: 34015/SP) - Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284/
SP) - Advogada: Jeruza Lisboa Pacheco Reis (OAB: 127179/SP) - Advogada: Helena Achille Papadopoulos Temporin (OAB:
87147/SP) - Advogado: Marco Aurelio Pereira Tanoeiro (OAB: 131274/SP) - Advogada: Rachel Maria de O C Yoshida (OAB:
42270/SP) - Advogado: Renato Swensson Neto (OAB: 161581/SP) - Advogada: Kiciana Francisco Ferreira Mayo (OAB: 140436/
SP) - Advogado: Antonio Claudio de Souza Gomes (OAB: 120651/SP) - Advogado: Luciano Ferreira Peres (OAB: 180810/
SP) - Advogado: Joao Antonio Batalha Neto (OAB: 43194/SP) - Advogado: Francisco Machado Pires Junior (OAB: 30149/SP) Advogado: Carlos Alberto Correa (OAB: 98515/SP) - Advogado: Ramon Ruiz Lopes Filho (OAB: 59395/SP)
0245972-92.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves - Agravante:
Maria Suzette Ferreira Martins Me - Agravado: Sergio da Conceição Pimenta - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado:
Marcelo Mariano Pereira (OAB: 153105/SP)
0258588-07.2009.8.26.0000 (994.09.258588-7) - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves Apelante: Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Agenor Massarente (OAB: 33410/SP) - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP)
0262810-13.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves - Agravante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Daniel Martins Fernandes
- Interessado: Wagner Coratto - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Regina Flavia Latini Puosso (OAB: 86579/SP)
- Advogado: Marco Antonio Carlos (OAB: 299110/SP) - Advogada: Graciene Heloise Machado da Costa (OAB: 207048/SP) Advogado: Marcelo Mariano Pereira (OAB: 153105/SP) - Advogado: Cyrus Khoshneviss (OAB: 41631/SP)
0276711-82.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves Embargte: All America Latina Logistica Malha Paulista S/A - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Victor Penitente Trevizan (OAB: 285844/SP) - Advogada: Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco
(OAB: 182320/SP)
0377381-02.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santa Fé do Sul - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves
- Embargte: Jose Rafael Martins - Embargte: Maria Regina S Martins - Embargdo: Cesp Companhia Energetica de Sao Paulo
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Candido Parreira Duarte Neto (OAB: 86374/SP) - Advogado: Douglas Ricardo
Fazzio (OAB: 238264/SP) - Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP)
- Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 163012/SP)
0382789-71.2009.8.26.0000 (994.09.382789-5) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes
Alves - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066/SP) - Advogado: Igor
Bueno Peruchi (OAB: 159824/SP)
0413771-34.2010.8.26.0000 (990.10.413771-3) - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Relator: Desª.: Zélia Maria
Antunes Alves - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Agrícola 26 de Setembro Ltda e outros Agravado: Roque de Mathias - Agravado: Kosuke Arakaki e outros - Agravado: Nagib Aidar - Agravado: Agropecuária Cfm Ltda
- Deram provimento em parte ao recurso, com a observação do 2º desembargador, que declarará. V. U. - Advogado: Waldemar
de Mathias (OAB: 66201/SP) - Advogada: Alessandra Gimene Molina (OAB: 141876/SP) - Advogado: Waldemar de Mathias
(OAB: 66201/SP) - Advogado: Fernando Jacob Netto (OAB: 237818/SP) - Advogado: Aroldo Machado Caceres (OAB: 92339/SP)
- Advogado: Jose Carlos da Anunciacao (OAB: 131142/SP) - Advogada: Daniela Cavichio (OAB: 248077/SP)
1044239-15.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Negrini Filho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º