TJSP 01/04/2014 - Pág. 1201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1623
1201
LEVANTAMENTO.) - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/
SP)
Processo 0009637-83.2003.8.26.0320 (320.01.2003.009637) - Inventário - Inventário e Partilha - Genesia de Lima Pereira Donizetti Aparecido Pereira - Processo nº 0452/2003 Fls. 129 : Defiro vistas dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias. Decorridos
e nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. Limeira, 25 de março de 2014. - ADV: ANTONIO CARLOS SANCHEZ
MACHADO
Processo 0009638-58.2009.8.26.0320 (320.01.2009.009638) - Despejo por Falta de Pagamento - Renato Rossi - Marlene
Militão Berbert - Arbitro os honorários parciais para atuação na fase recursal do Dr. César Henrique Castellar, Advogado nomeado
à ré (fls. 47) em 30% da tabela do convênio celebrado entre a OAB/PGE. Expeça-se certidão. Sem prejuízo, nos termos do
artigo 475-J do C.P.C., intime-se a executada, na pessoa de seu Advogado, através da imprensa oficial, para pagamento do
débito no prazo de quinze (15) dias, observada a fase executória do processo. Caso não se efetue o pagamento no prazo
determinado, deverá o exeqüente apresentar novo cálculo acrescido do percentual de 10%. ( CERTIDÃO DE HONORÁRIOS
PRONTA PARA IMPRESSÃO ) - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), CESAR HENRIQUE CASTELLAR (OAB 202791/
SP), LILIAN ITALIANO ANGELO CANDIOTO (OAB 201426/SP), REINALDO ROSSI JUNIOR (OAB 255818/SP)
Processo 0010560-85.1998.8.26.0320 (320.01.1998.010560) - Depósito - Depósito - Marildo Aparecido da Silva - Defiro o
pedido de fls. 101/102, expedindo-se ofício à Ciretran para desbloqueio do veículo. Após, nada mais sendo requerido, tornem ao
arquivo. - ADV: GRAZIELLA DE MUNNO NUNES (OAB 185243/SP)
Processo 0011587-49.2011.8.26.0320 (320.01.2011.011587) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Sandra
Elena Ferreira Lima - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 136/137: Nada a prover, posto que
esgotada a jurisdição, nada obstando que o afastamento da multa seja obtido mediante reversão do resultado da sentença,
após o julgamento da apelação interposta. Ademais, somente agora a ré trouxe à colação os documentos de fls. 142 e 149/151,
quando já poderia tê-lo feito muito antes da sentença. Cumpra-se o último parágrafo do despacho de fls. 135, remetendo-se os
autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO
(OAB 105400/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), JOSÉ CARLOS MARTINI JUNIOR (OAB 184391/SP),
ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP)
Processo 0011862-61.2012.8.26.0320 (320.01.2012.011862) - Monitória - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil Sa Banco
Multiplo - Nos termos do artigo 475-J do C.P.C., intime-se o executado, pessoalmente, para pagamento do débito no prazo de
quinze (15) dias, observada a fase executória do processo. Caso não se efetue o pagamento no prazo determinado, deverá a
exeqüente apresentar novo cálculo acrescido do percentual de 10%. Int. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0012110-27.2012.8.26.0320 (320.01.2012.012110) - Inventário - Inventário e Partilha - Daniele Cristina de Oliveira
- Lourdes Maria Firmino de Oliveira - Processo nº 1536/2012 Intime-se o procurador da inventariante, para se manifestar nos
autos, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Quedando inerte, tornem conclusos. Int. Limeira,
24 de março de 2014. - ADV: EDSON FELIPE SOUZA GARCINO (OAB 283020/SP)
Processo 0012256-68.2012.8.26.0320 (320.01.2012.012256) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Area Comercial
Eletrica Ltda - Proceda o autor ao recolhimento do montante de R$13,59 (treze reais e cinquenta e nove centavos) enquanto
guia de diligência de Oficial de Justiça no prazo de 05 (cinco) dias, comprovando-se nos autos. - ADV: ISAIAS RAIMUNDO DOS
SANTOS (OAB 224219/SP)
Processo 0014269-11.2010.8.26.0320 (320.01.2010.014269) - Procedimento Ordinário - Protesto Indevido de Título Claudinei Moreira da Silva - Banco Itau Sa - Vistos, etc. Face a inércia do autor, embora devidamente intimado a dar andamento
ao feito (fls.266), com fundamento legal no artigo 267, inciso III do Código de Processo Civil, declaro EXTINTA a presente ação.
Em consequência, revogo a liminar concedida às fls. 15 e determino a expedição de ofícios ao SERASA e SCPC, comunicando
a revogação. Condeno o autor ao pagamento das despesas com o perito judicial bem como honorários do advogado do réu, que
arbitro em R$1.000,00, nos termos do artigo 20, parágrafo 4º do C.P.C. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, procedendose às anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA (OAB 204115/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/
SP), RAIMUNDO MARQUES QUEIROZ JUNIOR (OAB 303248/SP), NIKOLAS MACIEL LEWANDOWSKI CREPALDI LOPES
(OAB 299703/SP), LEONARDO MARQUES XAVIER (OAB 287114/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP)
Processo 0014555-18.2012.8.26.0320 (320.01.2012.014555) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação
- Meta Steel Engenharia Ltda - Mills Estruturas e Serviços de Engenharia Sa - FLS. 360: VISTOS APRESENTE A RÉ EM
DEZ DIAS CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ DA AÇÃO DE COBRANÇA QUE PROMOVE CONTRA A REQUERENTE JUNTO
A TERCEIRA VARA CÍVEL LOCAL ( PROCESSO Nº 0022051-98.2012). INT. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB
266894/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), REINALDO
ROSSI JUNIOR (OAB 255818/SP)
Processo 0015732-51.2011.8.26.0320 (320.01.2011.015732) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Carbofibras Indústria e Comércio Ltda - Jds Equipamentos Industriais, Importação e Exportação Ltda - Vistos. Fls. 129/130 Tendo em vista a negativa de bloqueio de valores junto ao sistema BACENJUD, em nome da empresa/Executada, cumpra-se
o determinado no segundo parágrafo do despacho de fls. 127. Int. - ADV: FABIO APARECIDO BONI (OAB 278755/SP), JOÃO
PAULO BETARELLO DALLA MULLE (OAB 274086/SP)
Processo 0018087-97.2012.8.26.0320 (320.01.2012.018087) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Evidencia Administradora de Condominios e Individualizadora de Agua Ltda - Associacao de Moradores do Residencial Dr Jose
Luiz Blumer - Vistos. Concedo à exequente o prazo de dez dias a fim de que apresente o título executivo em seu original, sob
pena de extinção da execução. Int. - ADV: JOSE CARLOS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 85469/SP), BARCELIDES FERREIRA
VAZ (OAB 97418/SP)
Processo 0020092-29.2011.8.26.0320 (320.01.2011.020092) - Monitória - Cheque - Rosa Carolina Pizani Darós - Sobre
a exceção de pré-executividade apresentada às fls. 49/51, manifeste-se a exeqüente no prazo de dez (10) dias. Int - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), WAGNER GUERRERO GARCIA (OAB 118056/SP)
Processo 0020188-78.2010.8.26.0320 (320.01.2010.020188) - Execução de Alimentos - Alimentos - Ramon Viana Falcao
Malta - Evaristo Falcao Malta Junior - Sobre os depósitos juntados às fls. 218/221, manifestem-se o autor e o M.P. - ADV:
EDMUNDO VICENTE DE OLIVEIRA (OAB 100303/SP), SANDRO LUIS SENNE (OAB 288425/SP)
Processo 0021170-63.2008.8.26.0320 (320.01.2008.021170) - Procedimento Ordinário - Jose Manoel dos Santos - Bradesco
Seguros Sa - Vistos, etc... Ante os depósitos de fls.248/249 e 254/255 e a concordância do autor às fls.257, JULGO EXTINTA a
presente ação, nos termos do artigo 794 inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se de imediato guias de levantamento em
favor do autor, dos valores depositados. Transitada em julgado a presente decisão e pagas as custas pelo executado, arquivemse os autos observadas as formalidades legais, procedendo-se às anotações necessárias, inclusive no sistema informatizado.
P.R.I.C.. - ADV: CAIO CEZAR CORREA DE MELLO (OAB 212901/SP), ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR (OAB 172787/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º