TJSP 01/04/2014 - Pág. 1230 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1623
1230
Processo 1002300-40.2014.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. S. M. - Defiro a gratuidade.
Processe-se em segredo de justiça (art. 155, II do C.P.C.) Em favor do(a/s) filho(a/s) menor(es) do réu, fixo os alimentos
provisórios em R$_____________________________________. Intime-se o réu ao pagamento mensal dos alimentos ora fixados,
ou, caso informado, oficie-se à empregadora do réu para desconto em folha de pagamento. Audiência de tentativa de conciliação
para o dia _____ de ________________ de 2014, às _________ horas. Cite-se o réu dos termos da ação proposta dando-selhe ciência de que terá o prazo de quinze (15) dias para apresentação de defesa, a contar da audiência supra designada, pena
de revelia, advertindo-o dos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, “não sendo contestada a ação, presumir-se-ão
aceitos pelo réu como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor”. Intimem-se as partes para comparecerem à audiência de
tentativa de conciliação. Ciência ao Ministério Público. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua Boa
Morte, 661, sala Descrição da Sala da Audiência Selec. \<\< Nenhuma informação disponível \>\>, Centro. Servirá o presente,
por cópia digitada, como carta de citação e intimação. Intime-se. - ADV: JOSE RICARDO BOTEZELLI (OAB 232413/SP)
Processo 1002300-40.2014.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. S. M. - Defiro a gratuidade.
Processe-se em segredo de justiça (art. 155, II do C.P.C.) Em favor do(a/s) filho(a/s) menor(es) do réu, fixo os alimentos
provisórios em R$ 400,00 (quatrocentos reais). Intime-se o réu ao pagamento mensal dos alimentos ora fixados, ou, caso
informado, oficie-se à empregadora do réu para desconto em folha de pagamento. Audiência de tentativa de conciliação para o
dia 8 de outubro de 2014, às 13:05 horas. Cite-se o réu dos termos da ação proposta dando-se-lhe ciência de que terá o prazo de
quinze (15) dias para apresentação de defesa, a contar da audiência supra designada, pena de revelia, advertindo-o dos termos
do artigo 285 do Código de Processo Civil, “não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo réu como verdadeiros,
os fatos articulados pelo autor”. Intimem-se as partes para comparecerem à audiência de tentativa de conciliação. Ciência ao
Ministério Público. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua Boa Morte, 661, sala de audiência, 2º
andar, Centro. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de citação e intimação. Intime-se. - ADV: JOSE RICARDO
BOTEZELLI (OAB 232413/SP)
Processo 1002354-06.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C. T. V. P. M. - Defiro a
gratuidade. Tratando-se a presente de execução de alimentos provisórios, determino por ora e em dez (10) dias sob pena de
indeferimento da inicial, a vinda aos autos de comprovação do atual andamento da ação principal (páginas 09/10). Intime-se. ADV: SELMA MARIA CASTRO GHETTI DIAS
Processo 1002365-35.2014.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. de L. de Q. - Defiro a gratuidade. Em dez (10)
dias sob pena de indeferimento da inicial, proceda a parte interessada a apresentação de prova de propriedade do veículo que
ora se pretende partilhar. Ciência ao M.P. Intime-se. - ADV: ANDRE APARECIDO DOS SANTOS (OAB 305001SP)
Processo 1002381-86.2014.8.26.0320 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - M. de J. G. - Defiro a
gratuidade. Face os documentos de páginas 08 e 09/11, concedo a liminar de busca e apreensão do menor, entregando-o ao
seu genitor, autor da presente. Expeça-se o necessário. Sem prejuízo, cite-se na forma e com as advertências legais. Ciência ao
M.P. Intime-se. - ADV: RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB 263514/SP)
Processo 4000271-97.2013.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C. J. F. dos S. e outro - Páginas
63/65: retifique o cálculo apresentado em conformidade com a condenação da sucumbência, bem como, recolha a taxa devida
para a intimação do executado para a fase de execução. - ADV: CASSIUS ABRAHAN MENDES HADDAD (OAB 254871/SP)
Processo 4000696-27.2013.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - JOSÉ EMILIO - Leonor Moreira FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Fls. 97: em cinco (05) dias, atenda a inventariante o quanto solicitado pela Fazenda Estadual.
- ADV: ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP)
Processo 4000783-80.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J. C. N. B. - A. P. F. N.
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
320.2014/014471-3 dirigi-me ao endereço: - ADV: CELIA REGINA COLOMBO PEREZ (OAB 247611/SP), DIEGO EMANUEL DA
COSTA (OAB 262037/SP)
Processo 4000783-80.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J. C. N. B. - A. P. F. N. Fls. 87/88: aguarde-se a realização da perícia agendada às fls. 81. - ADV: CELIA REGINA COLOMBO PEREZ (OAB 247611/SP),
DIEGO EMANUEL DA COSTA (OAB 262037/SP)
Processo 4002127-96.2013.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T. F. de F. - J. de F. - Fls. 168/171:
cumpra a serventia o despacho de fls. 160. No mais, aguarde-se a audiência. - ADV: ISRAEL CARLOS DE SOUZA, REGINALDO
JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), SILVIO CARLOS LIMA (OAB 262161/SP)
Processo 4002141-80.2013.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida da Silva - Vistos.
Considerando o teor do documento de fls.63, que informa não haver lavratura de testamento público, aprovação de testamento
cerrado ou revogação de testamento, outorgado pelo autor da herança, providencie a inventariante a apresentação das primeiras
declarações e plano de partilha. Int. Limeira, 28 de março de 2014. - ADV: DANIEL DEGASPARI, PATRICIA MASSITA ZUCARELI
(OAB 174681/SP)
Processo 4002545-34.2013.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - A. B. C. R. - Por ora, cumpra a
serventia integralmente o quanto determinado à página 128, intimando-se o executado conforme lá determinado. Oportunamente
será apreciado o pedido para a retirada do valor penhorado. Sem prejuízo, aguardem-se respostas aos ofícios encaminhados
conforme comprovam as páginas 136/140. Int. - ADV: RAQUEL APARECIDA DOS SANTOS AMORIM (OAB 261778/SP)
Processo 4002640-64.2013.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - M. G. D. de O. - - C. G. F. de O. - Posto isso e
mais o que dos autos consta JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada por Maria Gerlane Dantas de Oliveira em face
de Cícero Germano Felipe de Oliveira e decreto o divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas
no acordo de fls. 35 a 40 e 58 e 59 . Após o trânsito em julgado, expeçam-se os competentes mandados Anote-se a serventia
a conversão. Arquive-se oportunamente. Isentas as partes de custas face ao benefício da gratuidade. Publique-se e registrese a sentença e intimem-se as partes. Limeira, 27 de março de 2012. Marcelo Ielo Amaro Juiz de Direito - ADV: ROSANGELA
JERONYMO GERATO (OAB 124963/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4003150-77.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J. S. J. - L. V. R. de A.
- - A. L. R. de A. - Páginas 139/150 e 151: considerando que não intimado o defensor do autor acerca do despacho de página
129, conforme se vê à página 130, defiro o pedido para devolver o prazo ao mesmo; republique-se regularizando a serventia
outrossim, junto ao cadastro de “partes e representantes”. Intime-se. - ADV: LUIS EDUARDO BRITO SCOTON (OAB 332882/
SP), EDUARDO SOARES CARDOSO (OAB 265286/SP), IGOR LEMOS MUNIZ (OAB 334567/SP)
Processo 4003343-92.2013.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - GERSON ALVES DE OLIVEIRA - benedito alves
de oliveria e outros - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o inventariante ante a contestação de fls.
39/41. Int - ADV: HILARIO DE AVILA FERREIRA (OAB 121443/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), JOSÉ
RICARDO DE MATTOS (OAB 294531/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º