TJSP 01/04/2014 - Pág. 1267 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1623
1267
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO APPARECIDO BARBI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDGAR FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0244/2014
Processo 0001838-31.2013.8.26.0322 (032.22.0130.001838) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença
- K. V. A. S. - C. A. A. G. - Oficie-se à O.A.B. local, solicitando a indicação de advogado(a) para atuar neste processo como
Curador(a) Especial, em favor do requerido C. A. A. G., citado por edital (fl. 70), nos termos do convênio celebrado entre a
Procuradoria Geral do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo. Int. Nada mais. - ADV: MARIA JÚLIA
MODESTO NICOLIELO (OAB 185677/SP)
Processo 0002414-58.2012.8.26.0322 (322.01.2012.002414) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
Jose Gomes de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - Ofício do IMESC informando que o exame pericial foi agendado para
a data 29/05/2014, às 10:45 horas, à Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, em São Paulo - SP. - ADV: MARCIA REGINA ARAUJO
PAIVA (OAB 134910/SP), ENI APARECIDA PARENTE (OAB 172472/SP)
Processo 0003356-56.2013.8.26.0322 (032.22.0130.003356) - Exibição - Medida Cautelar - Maria Martinha dos Anjos Silva Bv Financeira Sa - Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, julgo procedente o pedido com resolução
de mérito nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, na ação cautelar de exibição de documento, c.c.
pedido liminar, ajuizada por MARIA MARTINHA DOS ANJOS SILVA contra BV FINANCEIRA S. A.. Condeno a requerida ao
pagamento das custas, despesas do processo e honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.000,00. P. R. I. e C. (CUSTAS DE
PREPARO - Código 230-6 - 2% do valor da causa - R$ 200,00 - PORTE DE REMESSA E RETORNO DE AUTOS - Código 110-4:
R$ 29,50 por volume - 01 VOLUME - R$ 29,50) - ADV: WILSON DE MELLO CAPPIA (OAB 131826/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), TCHELID LUIZA DE ABREU (OAB 318210/SP)
Processo 0004566-45.2013.8.26.0322 (032.22.0130.004566) - Cumprimento de sentença - Seguro - Giancarlo dos Santos
- Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat Sa - Certifico e dou fé haver nesta data, expedido os Mandados de
Levantamento Judiciais nº 124/2014 e 125/2014, em favor do autor GIANCARLO DOS SANTOS, bem como de seu(a)
procurador(a) Dr. ROBERTA DIAS FERRAZ PENA, em cumprimento a r. Decisão de fls. 67, entregando-os ao Supervisor de
Serviço deste cartório para posterior entrega ao favorecido, nos termos do artigo 8º da Portaria nº 05/2002. Nada Mais. - ADV:
MAURICIO ALMEIDA FIORI (OAB 282360/SP), ROBERTA DIAS FERRAZ PENA (OAB 327240/SP), INALDO BEZERRA SILVA
JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 0007699-95.2013.8.26.0322 (032.22.0130.007699) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença
- M. C. G. - M. G. - Vistos. Defiro o pedido de fl. 26/27, que recebeu o parecer favorável do Dr. Curador Geral e suspendo o curso
do processo pelo prazo de trinta ( 30 ) dias. Int. - ADV: PEDRO ANTONIO OZORIO DIAS (OAB 69234/SP)
Processo 0007810-16.2012.8.26.0322 (322.01.2012.007810) - Procedimento Ordinário - Nulidade - Irene Takada Montanhani
- - Aldo Montanhani - Fazenda Pública de Lins - Vistos, etc. Aguarde-se o pagamento dos precatórios (fls. 85/86). Int. - ADV:
ROGÉRIO ANDRÉ DIAS CASTELANI (OAB 198856/SP), LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP)
Processo 0008097-42.2013.8.26.0322 (032.22.0130.008097) - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - B Martins & Cia Transportes Ltda Me - - Rubens Henrique Bertim Martins - - Marques Pereira de Paula
- Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Defiro com fundamento no artigo 659, § 6º, do Código de Processo Civil, o pedido de
penhora eletrônica, via BacenJud, de ativos financeiros do(a) executado(a), com dispensa do termo de penhora que passa a ser
substituído pelo documento gerado pelo sistema mencionado, no valor dele constante e do comprovante de remessa bancária.
Int. - ADV: TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), ANA KARINA MARTINS GALENTI DE MELIM (OAB 214243/SP),
MARCIO MONTIBELLER LUZ (OAB 169928/SP), MARISA REGINA AMARO MIYASHIRO (OAB 121739/SP)
Processo 0008097-42.2013.8.26.0322 (032.22.0130.008097) - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - B Martins & Cia Transportes Ltda Me - - Rubens Henrique Bertim Martins - - Marques Pereira de Paula
- Banco Santander Brasil Sa - Extrato BACENJUD - Bloqueio/Penhora on line com resultado negativo para todos os executados.
- ADV: ANA KARINA MARTINS GALENTI DE MELIM (OAB 214243/SP), TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP),
MARCIO MONTIBELLER LUZ (OAB 169928/SP), MARISA REGINA AMARO MIYASHIRO (OAB 121739/SP)
Processo 0008505-33.2013.8.26.0322 (032.22.0130.008505) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Norma Silvia
dos Santos - Nadir dos Santos Barbosa - - Neide Garcia - - Neli dos Santos Pereira de Souza - - Neuza dos Santos - - Marcos
Jose dos Santos - - Noraide dos Santos - Vistos. Acolho a renúncia de fls. 98. Oficie-se à OAB local, com urgência, solicitando
a indicação de novo procurador para defender os interesses da requerida NADIR DOS SANTOS BARBOSA, em substituição ao
Dr. JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA. Considerando o trabalho desenvolvido, arbitro os honorários do Dr. JESUS APARECIDO
DE OLIVEIRA, advogado indicado para defender os interesses da requerida NADIR DOS SANTOS BARBOSA, em R$ 504,85
(60% da tabela - Cód. 106). Expeça-se a competente certidão. Int. - ADV: JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 153591/SP),
PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP)
Processo 0009778-47.2013.8.26.0322 (032.22.0130.009778) - Procedimento Sumário - Seguro - Marcus Jose Braga Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat Sa - Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, julgo
improcedente o pedido com resolução do mérito nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, na ação sumária
de cobrança de indenização DPVAT por invalidez permanente ajuizada por MARCUS JOSÉ BRAGA contra SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S. A. e condeno-o ao pagamento das custas, despesas do processo e honorários
advocatícios que arbitro em 15% do valor atualizado da ação, observando-se o disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Após o
trânsito em julgado, encaminhe-se cópia desta ao IMESC. P. R. I. e C. (CUSTAS DE PREPARO - Código 230-6 - 2% do valor da
causa - R$ 135,00 - PORTE DE REMESSA E RETORNO DE AUTOS - Código 110-4: R$ 29,50 por volume - 01 VOLUME - R$
29,50) - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MARIANA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 280594/SP)
Processo 0009867-70.2013.8.26.0322 (032.22.0130.009867) - Inventário - Inventário e Partilha - Rodrigo Schiavon da Silva
- Joao Ferreira da Silva - Bruna Pires Schiavon da Silva - Ofício da Supervisão de Manutenção da Diretoria de Benefícios de
São Paulo Previdência da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, informando que foi constatado um saldo de pensão
referente ao período de 19/10/2011 a 31/01/2012, os quais não foram creditados ao beneficiário em decorrência do seu óbito,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º