TJSP 01/04/2014 - Pág. 1418 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1623
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Processo 0002559-39.2012.8.26.0347 (347.01.2012.002559) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Pecunia Sa - Edemilson de Jesus - Vistos. Defiro as pesquisas pelos sistemas INFOJUD e BACENJUD,
mediante o recolhimento das taxas pertinentes. Int. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), ALEXANDRE
PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 0002647-77.2012.8.26.0347 (347.01.2012.002647) - Divórcio Litigioso - Dissolução - T. C. R. da S. C. - A. M. C.
- Vistos. Manifeste-se a requerente sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV: SUZANA COSTA (OAB 250551/SP), SÉRGIO
RICARDO SESTARI COGO (OAB 223563/SP)
Processo 0002702-28.2012.8.26.0347 (347.01.2012.002702) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - G. A. dos S. - C. J. de L. S. - - J. M. dos S. S. - - D. S. - - A. C. dos S. - - C. E. dos S. - - P. S. dos S. - - A. C. A. F. - - V. C. L. dos S. - - G. de
F. dos S. - J. A. dos S. - Vistos. Fls. 81 - Defiro o quanto requerido, intimando-se a Sra. Maria Aparecida Pereira dos Santos
a prestar os esclarecimentos solicitados. Int.(Carta de intimação aguardando retirada no cartório pelo autor) - ADV: DANIELA
SICHIERI BARBOZA (OAB 206226/SP)
Processo 0002913-30.2013.8.26.0347 (034.72.0130.002913) - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial,
Reajustes e Revisões Específicas - Zoaldo Antonio Bregantin - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Digam as partes
se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando-as, em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: DANIELA SICHIERI
BARBOZA (OAB 206226/SP), FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP)
Processo 0002930-37.2011.8.26.0347 (347.01.2011.002930) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Banco Itauleasing Sa - Luis Claudio Trambini - - Joao Batista Bandeli - - Fabyclean Industria e Comercio de Papel
Ltda - O processo encontra-se arquivado. Solicite o banco requerente o desarquivamento, com a taxa pertinente, para que
possa ser juntado aos autos a petição protocolada em 19/03/2014. - ADV: GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP),
MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0002964-75.2012.8.26.0347 (347.01.2012.002964) - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - Daniel
Aparecido Rodrigues - Banco Panamericano Sa - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE esta
ação movida por Daniel Aparecido Rodrigues contra o Banco Panamericano S.A.. Arcará o autor com o pagamento das custas,
despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) do valor atribuído à causa. Por ser
beneficiário da Assistência Judiciária, a cobrança das verbas de sucumbência ficará adstrito ao disposto nos arts. 11, § 2º e 12
da Lei nº. 1.060/50. P.R.I. - ADV: MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP), SILVIO HENRIQUE MARIOTTO BARBOZA (OAB
278441/SP), EVANDRO VLASIC CAMPELLO (OAB 211075/SP)
Processo 0002988-50.2005.8.26.0347 (347.01.2005.002988) - Procedimento Ordinário - Patente - Stara Sa Industria de
Implementos Agricolas - Marchesan Implementos e Maquinas Agricolas Tatu Sa - À parte contrária, requerido, nos termos do
art. 398 do C.P.C. (fls. 913/980 - laudo pericial produzido no proc. nº 0800777-36.2007.4.02.5101). - ADV: ELIZON DE AQUINO
COSTA (OAB 28277/RS), CLAUDIO FRANCA LOUREIRO (OAB 129785/SP), CAMILA CARDEIRA PINHAS PIO SOARES (OAB
287405/SP)
Processo 0003183-88.2012.8.26.0347 (347.01.2012.003183) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - B. L. R. - A. da S. R. - Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos, manifestação da parte de fls. 70 e do MP
(fls. 71), julgo extinto o feito com fundamento no Art. 794, I, do C.P.C. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: JOSE EDUARDO MELETTO (OAB 132546/SP), DANIELA SICHIERI BARBOZA (OAB 206226/
SP)
Processo 0003188-76.2013.8.26.0347 (034.72.0130.003188) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- A. A. F. S. - - R. H. B. - Vistos. Regularize a procuradora dos requerentes a petição de fls. 21 (falta de assinatura). Com a
regularização acima determinada, defiro o pedido, expedindo-se a 2ª via do mandado de averbação. Após, retornem os autos ao
arquivo. (Aguardando-se retirada da segunda via do mandado de averbação pela parte interessada, no prazo de 30 (trinta) dias,
e após, ao arquivo). - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), LILIANE SIQUITELLI (OAB 284943/SP)
Processo 0003214-74.2013.8.26.0347 (034.72.0130.003214) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio
Carlos Bacaro - Silvio Antonio Alves Ferreira - - Rafael Meneguzzi Alves Ferreira - - Natalia Mergulhao Pereira - Vistos. A petição
de fls. 51/52, diz respeito ao agravo de instrumento interposto nos autos em apenso, diante de tal fato, desentranhe-se referida
petição, juntando-a aos autos a que pertence. Intime-se. - ADV: VANDERLEI GOMES PIRES (OAB 59630/SP), ARMANDO
ZAVITOSKI JUNIOR (OAB 259782/SP), MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA (OAB 263964/SP)
Processo 0003656-74.2012.8.26.0347 (347.01.2012.003656) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Francisco Jose Pinheiro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Acolho a estimativa apresentada pelo
perito a fl. 161, fixando seus honorários em R$ 1.000,00 (hum mil reais). Intime-se o perito para início dos trabalhos. Ciência
às partes. - ADV: FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 200435/SP), KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB
275170/SP), OZANA APARECIDA TRINDADE GARCIA FERNANDES, FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP)
Processo 0003984-48.2005.8.26.0347 (347.01.2005.003984) - Procedimento Ordinário - Sebastiao Ferreira - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, arquivando-se os autos,
inclusive os embargos em apenso, com as cautelas de praxe. Int.-se. - ADV: LAERCIO PEREIRA (OAB 51835/SP), CARLOS
APARECIDO DE ARAUJO (OAB 44094/SP)
Processo 0004197-44.2011.8.26.0347 (347.01.2011.004197) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco Itau
Sa - Ana Paula Miguel Costa - - Donizete Aparecido Costa - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o
acordo celebrado entre as partes constante da petição de fls. 53/55. Aguarde-se o cumprimento do quanto avençado. Intime-se.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP), MARIA
ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP)
Processo 0004304-54.2012.8.26.0347 (347.01.2012.004304) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Edgard Batista - Paraty Serviços de Manutençao e Transporte Ltda - - VIAÇÃO PARATY LTDA. - Isto posto e pelo mais que
dos autos consta, julgo parcialmente procedente esta ação e condeno a ré a pagar ao autor a importância de R$ 2.244,00
(dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais), a título de indenização por danos materiais, corrigida monetariamente desde
o ajuizamento e acrescida de juros de mora desde a data da citação; e, R$ 10.000,00 (dez mil reais), referente a reparação
de danos morais, acrescida de correção monetária a partir desta data e juros de mora a partir da citação. Arcará a ré com o
pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) da condenação.
(Valor da taxa judiciária: R$ 246,45; valor de porte de remessa/retorno: R$ 29,50). - ADV: TATIANE APARECIDA GREGÓRIO
DO NASCIMENTO (OAB 280840/SP), CLEONIDES GUIMARÃES (OAB 259388/SP), RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB
250529/SP), MARINA LISBOA HERSZKOWICZ (OAB 211395/SP)
Processo 0004467-05.2010.8.26.0347 (347.01.2010.004467) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Itau Sa - Deramio
Transportes Ltda - - Milton Jonas Deramio - - Milton Deramio - Fl. 92 - A providência requerida pela executada em reaver o
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