TJSP 01/04/2014 - Pág. 1495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1623
1495
sentença. Oportunamente, subam ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para reexame necessário. P.R.I.C. - ADV:
PITERSON BORASO GOMES (OAB 206834/SP)
Processo 0001527-93.2012.8.26.0348 (348.01.2012.001527) - Execução de Alimentos - Alimentos - F. D. R. - D. A. R. - Proc.
163/2012 Manifeste-se o credor, em cinco dias, sobre a manifestação e os comprovantes de depósitos de fls. 85/110. - ADV:
CÁTIA MARIA DE CARVALHO (OAB 175536/SP), ANGELA LEAL SABOIA DE CASTRO (OAB 121079/SP)
Processo 0001873-10.2013.8.26.0348 (034.82.0130.001873) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Gilvania de Souza Almeida - Mrv Engenharia e Participações Sa - - Habicasa Consultoria de Imoveis Ltda - Processo nº 261/13
Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 319/330 em seus regulares efeitos. Intime-se o réu para querendo apresentar
contrarrazões no prazo legal. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal competente. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO
FORNES MATEUCCI (OAB 88084/SP), BRUNO LEMOS GUERRA (OAB 332031/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS PESSOA
(OAB 283689/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP)
Processo 0002208-97.2011.8.26.0348 (348.01.2011.002208) - Mandado de Segurança - Daniel Clementino - Procurador
Chefe da Procuradoria do Município de Mauá - Proc. 269/2011 Com as cautelas legais, arquivem-se os autos. - ADV: ISABEL
RODRIGUES DE LIMA (OAB 144872/SP), LUCIANA DA CUNHA (OAB 287126/SP)
Processo 0002361-62.2013.8.26.0348 (034.82.0130.002361) - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Alto Styllus
Projetos e Decorações Ltda - New Center Motos Ap de Oliveira Gimenes Motos Me - Fls. 46 e 52. Defiro parcialmente o pedido,
porquanto este Juízo não disponibiliza do sistema Renajud e as informações poderão ser obtidas diretamente da repartição pela
parte interessada. No mais, proceda-se a pesquisa pelo sistema Infojud. - ADV: PRICILA MACHADO (OAB 283119/SP)
Processo 0002361-62.2013.8.26.0348 (034.82.0130.002361) - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Alto Styllus
Projetos e Decorações Ltda - New Center Motos Ap de Oliveira Gimenes Motos Me - Proc 326/13- Ciência ao autor da certidão
de fls. 54, expedida por esta serventia que informa que a ré “New Center” não apresentou declarações à DRF para o exercício
de 2013. Para mais informações, é necessário o recolhimento do valor de R$ 11,00 para cada ano desejado, por se tratar de
pessoa jurídica. - ADV: PRICILA MACHADO (OAB 283119/SP)
Processo 0002996-43.2013.8.26.0348 (034.82.0130.002996) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. S. de O. M. - R. de O. M. Processo nº 393/13 Fls. 29/30: Diga a autora acerca da contestação apresentada pelo curador especial. Após, ao MP. Int. - ADV:
KÁTIA PONCIANO DE CARVALHO (OAB 209642/SP), LUÍSA ALESSANDRA DALTIN DE MOURA (OAB 180925/SP)
Processo 0003087-07.2011.8.26.0348 (348.01.2011.003087) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração
- Rac Assessoria e Participaçoes Ltda - - Paulo Bressan Neto - Fazenda Publica do Municipio de Maua - Proc. 392/2011 Ante
a tempestividade, recebo a apelação interposta pela requerida, às fls. 698/710, sem prejuízo do reexame dos pressupostos
de admissibilidade após a resposta (CPC., art.518 e seus parágrafos), em seus regulares efeitos. À parte contrária para as
contrarrazões, no prazo legal. Após, se o caso, ao MP e, por fim, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
competente, com as formalidades legais. Int. - ADV: SAULO LOMBARDI GRANADO (OAB 196559/SP), AMANDA CRISTINA
VISELLI (OAB 224094/SP), ABRAAO FRANCISCO DA COSTA (OAB 152135/SP)
Processo 0004764-04.2013.8.26.0348 (034.82.0130.004764) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Daycoval Sa - Edinildo Ramos Pereira - Proc 584/13- Ciência ao exequente acerca da tentativa de bloqueio
de valores através do sistema Bacenjud, às fls. 44/46. Valor bloqueado: R$ 0,00. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB
129679/SP)
Processo 0005058-27.2011.8.26.0348 (348.01.2011.005058) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Valnier de
Souza Reis - Reinaldo Aparecido Bonfim - Proc 623/11- Manifeste-se o autor tendo em vista que decorreu o prazo do réu, sem
pagamento da quantia apontada no cálculo de fls. 91. - ADV: VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES (OAB 299755/SP),
ROSELI CILSA PEREIRA (OAB 194502/SP)
Processo 0005188-46.2013.8.26.0348 (034.82.0130.005188) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Ficsa Sa - Hilton da Silva - Proc. 626/2013 Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os seus
jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pelo autor, às fls. 41, nestes autos da ação de Busca e Apreensão Alienação Fiduciária que Banco Ficsa SA moveu em face de Hilton da Silva e, em consequência, julgo extinto o processo,
sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Eventuais custas em aberto
pelo desistente. Oficie-se ao Detran cabendo ao autor a entrega do ofício à repartição. Transitada em julgado e certificadas as
custas, arquivem-se os autos. PRIC - ADV: MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP)
Processo 0023082-69.2012.8.26.0348 (034.82.0120.023082) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roberto Lage Ribeiro
- - Gisela de Carvalho Lage Ribeiro - Saulo Lombardi Granado - - Edilena Helde Lombardi - - Independente Futebol Clube - Adirceu Figueiredo - - Dirce Maria Gonaçlves Figueiredo - - Antonio Carlos Zanata - - Nilva Maria Martins Zanata - - Vera Lucia
dos Santos Goes - - José Alves Goes - - Jose Luiz Cremonin - - Amilton Alonso Domingues Guerra - - Silvia Nunes Babo Guerra
- - Fedir Kotik - - Aparecida Ferrari Kotik - - Pedro Kotik - - Wilma Alves Kotik - Proc. 1/2013 Fls. 171/172. Recolhidas as taxas
devidas, procedam-se as pesquisas pelos sistemas Infojud e Bacenjud. Proceda-se, ainda, a pesquisa pelo SIEL. - ADV: ANA
PAULA RIBEIRO BARBOSA (OAB 146553/SP), ANGELA MARIA SANTOS GOES (OAB 200315/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELSO ROBERTO GOZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0194/2014
Processo 0002726-19.2013.8.26.0348 (034.82.0130.002726) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas D. F. de L. - Proc. 363/2013 1 - Manifeste-se o autor, em dez dias, sobre a contestação e documentos de fls. 43/55. 2 - Sem
prejuízo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. 3 - Após, vista ao MP. - ADV: FABRICIO FERREIRA
DE ARAUJO TAVARES (OAB 167409/SP), MARIA CRISTINA MANFREDINI (OAB 82398/SP)
Processo 0002750-47.2013.8.26.0348 (034.82.0130.002750) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- Ana Carolina Nunes Mendonça - Proc. 371/2013 Fls. 43/45. Fica prejudicado o pedido de expedição de ofício ao Detran,
porquanto este Juízo não disponibiliza do sistema Renajud e as informações poderão ser obtidas pela parte interessada
diretamente da repartição. No mais, recolhida a taxa devida, proceda-se a pesquisa pelo sistema Infojud e oficiem-se aos
demais órgãos, devendo a autora comprovar a entrega dos ofícios nos autos, em cinco dias. - ADV: JEFFERSON FERREIRA
DOMINGUES (OAB 260760/SP)
Processo 0003035-74.2012.8.26.0348 (348.01.2012.003035) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sebil Serviços
Especializados de Vigilância Industrial e Bancária Ltda - Itap Bemis Ltda - Vistos. A executada, por meio de embargos de
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