TJSP 01/04/2014 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1623
1566
como digam as partes sobre a documentação (568/643). Intime-se. - ADV: SILVIO EDUARDO MACEDO MARTINS (OAB 204726/
SP), LUIS FERNANDO ZAMBRANO (OAB 251481/SP)
Processo 0000300-97.1996.8.26.0358 (358.01.1996.000300) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sucessor do Banco Nossa Caixa Nosso Banco Sa - Joao Hernandes Lopes e outros - Ficam as partes cientes e
intimadas de que, conforme Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, juntado nas folhas 80/82, foi BLOQUEADO
R$ 1.186,10 (um mil cento e oitenta e seis reais e dez centavos) de João Hernandes Lopes. Manifestem-se as partes, no
prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FREDERICO DUARTE (OAB 131135/SP), LUIS FERNANDO DE MACEDO (OAB 130406/SP),
MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0000333-38.2006.8.26.0358 (358.01.2006.000333) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica Cleonilso da Silva Soares - Companhia Paulista de Forca e Luz - Fixo os honorários advocatícios em 30% da Tabela PGE (cód.
101). Expeça-se a certidão. Se nada mais for requerido, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando eventual provocação
da parte interessada. Intime-se. - ADV: RENATA PINHEIRO GAMITO (OAB 226247/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI (OAB 257220/SP), GUSTAVO ENRICO LUÍS CASSIANO TOZZO E MACIEL (OAB 170740/SP), NEWTON CARLOS
DE SOUZA BAZZETTI (OAB 165724/SP)
Processo 0000406-63.2013.8.26.0358 (035.82.0130.000406) - Monitória - Duplicata - Moacyr de Oliveira Junior Aço - Não
obstante o decurso do prazo do art. 6º, §4º, da Lei 11.101/2005 e de o fato de não estar a credora sujeita à Recuperação, não
afasta a incidência do art. 47, da mesma Lei e do Princípio da Continuidade da Empresa. Note-se quenão se pode imputar ao
Recuperando culpa pela demora do desfecho da Recuperação (que, aliás, está para ocorrer). Assim, calcado nas decisões do C.
C. Superior Tribunal de Justiça colacionadas pelo Administrador Judicial, DETERMINO a suspensão deste processo pelo prazo
de quatro meses. Findos estes, intime-se o banco autor para requerer o que de direito. - ADV: MARCELO GAZZI TADDEI (OAB
156895/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), WELINGTON FLAVIO BARZI (OAB 208174/SP)
Processo 0000417-34.2009.8.26.0358 (358.01.2009.000417) - Usucapião - Propriedade - José Ardelino Félix e outro Município de Mirassol - Atenda-se o ofício de fls. 138, oficiando-se ao C.R.I. local, com cópias da inicial (02/04), do memorial
descritivo (fls. 55/56) e do croqui (fls. 59). Intime-se. - ADV: ALEXANDRA GARDESANI PEREIRA (OAB 249570/SP), CLAYTON
DOS SANTOS QUEIROZ (OAB 252350/SP), ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP), JOSEANE DOS SANTOS
QUEIROZ (OAB 218094/SP), ADEMIR CESAR VIEIRA (OAB 225153/SP)
Processo 0000798-66.2014.8.26.0358 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - CIL - CONSTRUTORA
ICEC LTDA - Recebo os embargos, intimando-se o embargado para oferecer resposta do prazo de 15 (quinze) dias. Deixo de
atribuir efeito suspensivo aos embargos uma vez que os fundamentos aduzidos não possuem a relevância mencionada pela lei,
bem como não sujeita o embargante a grave dano de difícil ou incerta reparação. Intime-se. - ADV: GISANDRO CARLOS JULIO
(OAB 265662/SP)
Processo 0000810-51.2012.8.26.0358 (358.01.2012.000810) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Lislie
Nurdim da Cruz - Arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: RAFAEL NAVARRO SILVA (OAB 260233/
SP)
Processo 0000881-53.2012.8.26.0358 (358.01.2012.000881) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Defiro a penhora “on-line”. Após, decorrido 10 (dez) dias da publicação, manifestem-se as partes acerca
do detalhamento juntado nos autos. Intime-se. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0000920-79.2014.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. C. R. Z. - E. V. Z. - Isto posto, homologo o acordo
celebrado entre as partes para que surta os seus efeitos legais e jurídicos e, com fundamento no artigo 269, inciso III, do
Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução de mérito. - ADV: FERNANDA COCCETTE DE
ANDRADE (OAB 302457/SP), THALLES VINICIUS CAMPOS DE ARAUJO (OAB 308545/SP)
Processo 0000978-53.2012.8.26.0358 (358.01.2012.000978) - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de
Domínio - Obrigações - J Mahfuz Ltda - Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta os seus efeitos legais
e jurídicos. Suspendo o curso da presente ação até integral cumprimento do acordo previsto para 23/08/2014, cabendo o
exequente denunciar seu integral cumprimento. Intime-se. - ADV: EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223363/
SP)
Processo 0001019-83.2013.8.26.0358 (035.82.0130.001019) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Emilio Passolongo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. Intime-se. ADV: ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS (OAB 119743/SP), ARNALDO DE SOUZA (OAB 11283/MT)
Processo 0001049-84.2014.8.26.0358 - Inventário - Inventário e Partilha - João Aparecido Pereira - Nomeio o (a) requerente
JOÃO APARECIDO PEREIRA, como inventariante, independentemente de compromisso. Junte o inventariante as negativas
municipal e federal. Comprove a inventariante a entrega da declaração do ITCMD junto ao Posto Fiscal, no prazo de 20 (vinte)
dias. Defiro a gratuidade. Intime-se. - ADV: LEANDRO PEREIRA DA SILVA
Processo 0001095-73.2014.8.26.0358 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 4001406-29.2013.8.26.0132 - 3ª VARA CÍVEL) Natalina Machado Novaes - Silvia Cristiane Castanheiro - Intimação da autora para que apresente cópia da Inicial, no sentido de
que esta venha a instruir a Citação da requerida, dentro do prazo legal; salientando-se que a petição protocolada em 28/02/2014
na Comarca de Catanduva, que já esta juntada nesta Precatória, veio acompanhada de cópia da Inicial de outro processo, que
tramita na Comarca supra mencionada: 4000657-12.2013.8.26.0132 - Ação de Sustação de Protesto. - ADV: PAULO LAHUD
CURY (OAB 17975/SP)
Processo 0001388-43.2014.8.26.0358 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G. G. T. e
outro - Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 857.05 (oitocentos e cinquenta e sete reais,
cinco centavos), devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já
o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Diante da indicação da OAB/SP local, nomeio o Dr.
Ricardo Naime Levi, como procurador da autora. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RICARDO NAIME LEVI (OAB 274191/SP)
Processo 0001434-32.2014.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria Isabel de Brito Antecipo a perícia a fim de que, na audiência, o processo já contenha todos os elementos probatórios, possibilitando melhor
ouvida de testemunha e prolação de sentença. Para tanto, nomeio o Dr. João Francisco Sanches Arantes, fixando os seus
honorários em R$ 200.00, requisitando-se o pagamento de seus honorários, nos termos da Resolução nº 541 de 18/01/2007
do Conselho da Justiça Federal. Após a apresentação do laudo e eventuais esclarecimentos, que assino o prazo de 30 dias,
requisite-se o pagamento dos honorários. Oficie-se para que seja designada data e local para os exames. Concedo às partes
o prazo de cinco dias, para querendo, indiquem assistentes técnicos e apresentem quesitos. Cite-se o réu advertindo-o do
disposto no artigo 319, do Código de Processo Civil. Autorizo o cumprimento do mandado nos termos do artigo 172, § 2º
do Código de Processo Civil. Intimem-se. Defiro a gratuidade, tarjando-se os autos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE LATUFE
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