TJSP 01/04/2014 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1623
1624
SALEH (OAB 266486/SP), FERNANDO KENDI TATENO (OAB 285145/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/
SP), LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP), JOSE ROBERTO PIRAJA RAMOS NOVAES (OAB 146429/SP), FERNANDO
AZEVEDO PIMENTA (OAB 138342/SP), ADRIANO FERRIANI (OAB 138133/SP), ALEXANDRE JAMAL BATISTA (OAB 138060/
SP), ROBERTO TIMONER (OAB 156828/SP), CLAUDIA REBOREDO DE ABREU SERNIK (OAB 130784/SP), RICARDO
CESAR SAMPAIO (OAB 122428/SP), ALEXANDRE URIEL ORTEGA DUARTE (OAB 120468/SP), ANA CRISTINA REBOREDO
ABREU DE MORAES (OAB 113587/SP), OTTO AUGUSTO URBANO ANDARI (OAB 101045/SP), TAIS DE LIMA FELISBERTO
(OAB 227199/SP), ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR (OAB 161403/SP), JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP),
PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), MARCOS DE OLIVEIRA MESSIAS (OAB 167636/SP), ALESSANDRA DE SOUZA
CARVALHO (OAB 166475/SP), ANDRÉIA ANALIA ALVES (OAB 165350/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/
SP), PATRICIA DOS SANTOS SILVA (OAB 211640/SP), CLAUDINEI MARCELINO DOS SANTOS (OAB 225632/SP), AMANDA
LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP), JOSÉ DA MOTTA MACHADO FILHO (OAB 192698/SP)
Processo 0010533-22.2011.8.26.0361 (361.01.2011.010533) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Clínica
Médica Doutor Miguel Cury - “ Indique o autor o paradeiro do réu, em 05 dias, diante da diligência negativa. Decorrido sem
cumprimento intime-se pessoalmente a promover o andamento do feito em 48 horas, sob pena de extinção (art. 267, § 1º, do
Código de Processo Civil). “ - ADV: SOLANIA FRADE SANTANA (OAB 142753/SP)
Processo 0010940-67.2007.8.26.0361 (361.01.2007.010940) - Procedimento Ordinário - Títulos de Crédito - Banco do Brasil
S/A - O Exequente Banco deverá providenciar a juntada aos autos do cálculo atualizado do débito para fins de nova tentativa de
bloqueio via BACEN-JUD. Int. - ADV: FÁBIO DE OLIVEIRA ROSA TORRES (OAB 259814/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE
AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0012066-89.2006.8.26.0361 (361.01.2006.012066) - Ação Civil Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Antonio Pacito Filho e outros - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para
manifestação. Int. - ADV: ANDRE PAULO PUPO ALAYON (OAB 93250/SP), ROSELI VALERIA GUAZZELLI (OAB 93158/SP),
CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO (OAB 129197/SP), OSMAR TELES DIAS (OAB 103227/SP)
Processo 0015781-76.2005.8.26.0361 (361.01.2005.015781) - Inventário - Inventário e Partilha - Angelita Matsumi Kimura
- HIROMITI e outro - Vistos. Sobre a cota da Fazenda do Estado (fls. 128), manifeste-se a inventariante, no prazo de 05 dias.
Int. - ADV: MARILISA EMI SEIKE (OAB 179670/SP), ANA CLAUDIA DA SILVA (OAB 243385/SP)
Processo 0016786-89.2012.8.26.0361 (361.01.2012.016786) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Itaú Unibanco S/A - “ Manifeste-se o autor sobre a devolução da carta precatória negativa, no prazo de cinco dias.”
(deixei de citar os requeridos por serem desconhecidos no local ) “ - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/
SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), EDUARDO INGRACIA DEVIDES (OAB 274483/SP)
Processo 0017828-13.2011.8.26.0361 (361.01.2011.017828) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S/A - “ Manifeste-se o autor em vista do decurso do sobrestamento do feito, no prazo de cinco dias. “ - ADV:
ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0019485-58.2009.8.26.0361 (361.01.2009.019485) - Procedimento Sumário - Obrigações - Bandeirante Energia
S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência as partes do retorno dos autos. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV:
LUIZ ANTONIO DA CUNHA (OAB 69942/SP), GILBERTO AUGUSTO TRIGUEIRO VIEIRA RIBEIRO (OAB 29886/SP), RENATA
SAMMARCO ZENKER (OAB 284293/SP), MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/SP), HERMANO DE VILLEMOR AMARAL
FILHO (OAB 27938/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 95502/RJ)
Processo 0019494-54.2008.8.26.0361 (361.01.2008.019494) - Execução de Alimentos - Alimentos - K. H. B. de M. - J. C. da
S. de M. - Vistos. Diante da petição e documento juntados às fls. 62/63, a r. decisão de fls. 64 fixou os honorários da curadora
especial nomeada nos autos (carta de provisão às fls. 43), no valor equivalente a 60% da respectiva tabela, sendo certo que, até
o presente momento, não há sentença nos autos. A zelosa serventia expediu a certidão de honorários com o rigor de costume,
fazendo constar, no campo referente à data da sentença, que não há, ainda, sentença nos presentes autos (fls. 67). Inobstante o
cuidado no preenchimento do expediente, a certidão foi devolvida e juntada aos autos, sob a alegação de “campo da decisão não
assinalado ou em branco (tipo de sentença incompleto)” (fls. 77/78). No mesmo dia da juntada da certidão devolvida, às fls. 79,
foi expedido novo documento, no qual, por cautela, além de constar a inexistência de sentença nestes autos, foi anexada cópia
da decisão que determinou a expedição da certidão de honorários. Entretanto, conforme noticiado na petição e documentos de
fls. 82/84, houve segunda devolução por parte do órgão competente, sob o argumento de “campo da decisão não assinalado
ou inválido (tipo de sentença incompleto)”. Isto posto, para dirimir quaisquer dúvidas com relação à existência de sentença nos
presentes autos, bem para que se viabilize, de uma vez, o recebimento dos honorários pela curadora especial, providencie a
zelosa serventia a expedição de nova certidão de honorários, que deverá ser instruída com cópia da petição e documento de fls.
62/63, do r. despacho de fls. 64 e da presente decisão. Int. - ADV: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OAB 226239/SP), JOSIANE
DE ABREU RIBEIRO (OAB 174555/SP)
Processo 0019814-41.2007.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cepelia
Comercial Ltda - Presente a hipótese de quebra de sigilo fiscal, obtive via on line, nesta data, as declarações de imposto
de renda do executado pessoa física, determinando o seu arquivamento em pasta própria, intimando-se o interessado para
ciência, que terá o prazo de 30 dias para consulta, vedada a extração de cópias, sendo que, após o prazo, as informações
serão descartadas (art. 4º e §§ 1º e 2º do Provimento CSM nº 293/86). Int. - ADV: EMILIA DE FÁTIMA FERREIRA (OAB 181388/
SP), PEDRO DE MOURA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA (OAB 206986/SP), FABIO LIMA DOS SANTOS (OAB 306250/SP),
ROMUALDO GALVAO DIAS (OAB 90576/SP)
Processo 0020374-41.2011.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Banco Itau S/A - Jairo Gonçalves Molina e outro Vistos. Diante do decurso de prazo certificado às fls. 154, libere-se em favor do exequente o depósito de fls. 151 (comprovante
às fls. 163), observado o requerimento de fls. 153. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, em termos de
prosseguimento do feito, juntando, para tanto, o cálculo atualizado do débito, se o caso. Int. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA
MELLO (OAB 70859/SP), WAGNER DIGENOVA RAMOS (OAB 141848/SP)
Processo 0020845-23.2012.8.26.0361 (361.01.2012.020845) - Separação de Corpos - Família - S. A. dos S. S. - M. J. da S. Vistos. Providencie a zelosa serventia a atualização do sistema informatizado, com o cadastro da sentença de fls. 72/73 também
nos presentes autos. Sem prejuízo, certifique-se o trânsito em julgado da aludida sentença também nos presentes autos, a partir
da contagem de prazo verificada nos autos do divórcio, uma vez que se trata de decisão proferida em conjunto com os autos
da ação de divórcio consensual, que tramitam sob o nº 1002860-87.2013.8.26.0361. Int. - ADV: VICTOR HUGO BONANATA DE
ANDRADE (OAB 287281/SP), ALAN DA FRAGA MELO (OAB 287790/SP), GILBERTO ROCHA DE ANDRADE (OAB 85622/SP),
IREMI MIGUEL KIESLAREK (OAB 103753/SP)
Processo 0020954-08.2010.8.26.0361 (361.01.2010.020954) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial
Suzana de Alimentos Ltda - Vistos. Diante da certidão de fls. 156 (“certifico e dou fé que decorreu o prazo para manifestação
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