TJSP 01/04/2014 - Pág. 1630 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1623
1630
RODRIGUES (OAB 117931/SP)
Processo 1001305-98.2014.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - V. C. B. - Vistos. Trata-se de ação de interdição
requerida por VANIA COELHO BARBIERI em face de WANDA COELHO BARBIERI. Conforme noticiado com a certidão de óbito
de fls. 22, a interditanda faleceu em 5 de março de 2014. Diante disso, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com
fundamento no artigo 267, inciso IX, do Código de Processo Civil. Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos com as anotações e cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: LEANDRO AUGUSTO MARRANO (OAB 208120/SP)
Processo 1001505-42.2013.8.26.0361 - Alimentos - Provisionais - Alimentos - G. S. da L. - J. A. da L. - Vistos. Designo
nova audiência para 04 de junho de 2014, às 15 horas. Desentranhe-se o mandado, aditando-o com o endereço informado na
certidão retro e com a presente redesignação, concedidas as prerrogativas do artigo 172, § 2º, do CPC, devendo a parte se
interessada no acompanhamento da diligência, entrar diretamente em contato com o oficial de justiça. Intimem-se eventuais
testemunhas quanto à nova designação e, no mais, cumpra-se a decisão de fls. 43/44. Int. - ADV: ANDRÉ TRETTEL (OAB
167145/SP), CLAUDETE DE OLIVEIRA VERAS DE MELO (OAB 77168/SP)
Processo 1001983-16.2014.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. A. A. P. - E. P. - Vistos. Manifeste-se o Ministério
Público. - ADV: ROSELI VALERIA GUAZZELLI (OAB 93158/SP)
Processo 1002002-22.2014.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E. de S. C. - M. da S. F. S. - Vistos.
Defiro a cota retro do Ministério Público. O autor deverá aditar a inicial para o fim de juntar a sentença na qual foram fixados os
alimentos, bem como para juntar novamente os documentos de fls. 10/13, que estão ilegíveis, no prazo de 10 dias, sob pena de
indeferimento da inicial. Int. - ADV: ALAINE CRISTIANE DE ALMEIDA FEITAL (OAB 159930/SP)
Processo 1002010-96.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Revisão - H. M. S. B. V. - - H. M. S. B. V. - A. M. B. Vistos. Retifique-se o cadastro do processo para constar corretamente o endereço do réu e tornem conclusos. - ADV: DEBORA
POLIMENO NANCI (OAB 245680/SP)
Processo 1002127-24.2013.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Solange de Macedo - Vistos. Cite-se a Fazenda
do Estado nos termos do artigo 999 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ALEXANDRE FERNANDES MACHADO (OAB
341537/SP)
Processo 1002127-24.2013.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Solange de Macedo - Elias de Macedo - Fazenda
do Estado de São Paulo - Manifestem-se quanto ao ofício do Banco do Brasil encaminhando os extratos solicitados, no prazo
comum de 05 dias (art. 398 do Código de Processo Civil). Int. - ADV: CARLOS ROBERTO RODRIGUES (OAB 117931/SP),
ALEXANDRE FERNANDES MACHADO (OAB 341537/SP)
Processo 1002205-18.2013.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Dirce Balbino - Antonio Paiva Direito - Fazenda
do Estado de São Paulo - Manifeste-se a inventariante nos termos da petição retro da Fazenda do Estado, no prazo de 10 dias.
No mais, cumpra-se a decisão de fls. 68. - ADV: FELIPE JOSE FERREIRA PASSOS (OAB 287009/SP), SUELY MITIE KUSANO
(OAB 96169/SP)
Processo 1003249-72.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Fixação - M. B. H. de F. - - V. B. de O. - A. H. de F. - Vistos.
Diante da petição de fls. 77/78 e nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil, designo audiência preliminar para o dia
04 de junho de 2014, às 14 horas e 30 minutos. Providenciem os patronos o comparecimento de seus constituintes. Nos termos
do art. 242, § 1º, do Código de Processo Civil as partes dar-se-ão por intimadas de eventual decisão/sentença proferida em
audiência, ainda que não presentes ao ato, posto que cientes da realização da solenidade. Int. - ADV: JEFFERSON MULLER
CAPORALI DO PRADO (OAB 325865/SP), THOMAZ JEFFERSON CARDOSO ALVES (OAB 324069/SP), ADEMIR APARECIDO
FALQUE DOS SANTOS (OAB 97476/SP)
Processo 1003395-16.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V. R. L. - F. T. L.
- Vistos. Oficie-se ao Banco do Brasil solicitando-se informações quanto ao depósito do valor bloqueado. Int. - ADV: FERNANDA
BOLDRIN ALVES PINTO DE ALMEIDA (OAB 175630/SP), RICARDO RODRIGUES DE AGUIAR (OAB 177379/SP)
Processo 1004834-62.2013.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Aristides Coloni - Benedicto Batista Coloni Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado. Int. - ADV: JOÃO VICTOR ALEIXO
DAMASCENO DE OLIVEIRA PASSOS (OAB 313082/SP), SUELY MITIE KUSANO (OAB 96169/SP), ABILIO DONIZETTI DE
MORAIS (OAB 106244/SP)
Processo 1005222-62.2013.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - L. F. P. - N. F. M. C. - F. do E. de S.
P. - Vistos. Aguarde-se a manifestação da Fazenda do Estado e, após a concordância daquele Órgão quanto aos recolhimentos
do ITCMD ou o reconhecimento da isenção, cumpra-se a sentneça de fls. 20. Int. - ADV: ALEXANDRE FERNANDES MACHADO
(OAB 341537/SP), MARISSOL LUCIENE DE ALMEIDA (OAB 116554/SP)
Processo 1006094-77.2013.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - CELIA APARECIDA DA SILVA - ODILA OLIVEIRA
DA SILVA - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: FERNANDA MARIA SANTOS DE SOUZA (OAB 210632/SP)
Processo 1006318-15.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - F. T. dos S. - J. R. B.
P. - Vistos. Diante da certidão retro, desentranhe-se o mandado para seu devido e integral cumprimento (intimação do réu),
concedidas as prerrogativas do artigo 172, § 2º, do CPC, aditando-o nos termos desta decisão, anexando-se cópias das certidões
de fls. 22 e retro. No mais, aguarde-se a realização da perícia. Int. - ADV: TEREZA CRISTINA DO CARMO W. LOBO CURSINO
(OAB 154950/SP), MARIA IRIDAN DE OLIVEIRA (OAB 233369/SP)
Processo 1006530-36.2013.8.26.0361 - Inventário - Sucessões - Adolfo Francisco Figueiredo Lunardi - Rosalina Figueiredo
Rodrigues - Vistos. Nesta data, este Juízo solicitou via “on line” informações quanto aos ativos financeiros da falecida, conforme
requerido às fls. 124 (relatório anexo). Aguarde-se por 10 dias para conferência do sistema. Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCEZ
FILHO (OAB 331045/SP)
Processo 1006928-80.2013.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. C. V. R. da S. - C. R. da S. - Vistos. Considerando
que o réu foi citado no local onde encontra-se preso, remetam-se os autos à Defensoria Pública para indicação de curador
especial nos termos do artigo 9º, inciso II, do Código de Processo Civil, ou para assumir tais funções. Int. - ADV: JOSE DE
ALMEIDA RIBEIRO (OAB 100459/SP)
Processo 1007073-39.2013.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Sucessões - R. A. F. da C. - R. F. da C. - Manifeste-se a
inventariante nos termos da petição retro da Fazenda do Estado, no prazo de 10 dias. No mais, cumpra-se a sentença de fls.
37. - ADV: MARIA DO CARMO NOGUEIRA (OAB 118832/SP)
Processo 1007178-16.2013.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P. G. R. M. - R. R. R. M. - Vistos.
Cumpra-se a parte final da decisão de fls. 108. Int. - ADV: ELENICE MARIA DE SENA (OAB 103000/SP), MARCUS ROBERTO
DA SILVA (OAB 162316/SP)
Processo 1008267-74.2013.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A. O. L. - L. G. de S. L. - Vistos.
Andre Okamoto Lobo ajuizou a presente ação contra Luis Guilherme de Souza Lobo Repres.p/Mãe Ana Paula de Souza Pereira,
pretendendo a redução dos alimentos devidos de 1/3 de seus ganhos líquidos para 15%, além da exclusão das horas extras,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º