TJSP 01/04/2014 - Pág. 2019 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1623
2019
VILLAS BOAS (OAB 52323/SP)
Processo 0018991-61.2013.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Carina
Maria Aparecida da Silva de Bem - Globex Utilidades S.A. - Vistos. I) Fls.35/36 - Aguarde-se em cartório pelo prazo legal. Int. ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), PEDRO DE BEM JUNIOR (OAB 314407/SP)
Processo 0019148-68.2012.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Amanda Roberta Pinheiro Failla - Micro Lapa End. Culturais Ltda - Vistos.I) Fls.Face desistência, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, nos termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. P.R.I. e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se
os autos com baixa na distribuição.Int. - ADV: HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB 23812/SP)
Processo 0019328-50.2013.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Marcia Pereira - Credial Empreendimentosm e Serviços LTDA - - Meriadiano Fundo de Investimento em Direitos
Creditórios Multisegmentos Não Padronizado - Vistos, etc. Aguarde-se em cartório pelo prazo legal. Int. - ADV: CLAUDIA
CARDOSO (OAB 52106/SP), RINALDO FONTES (OAB 111875/SP), ANDRÉ LUÍS RODRIGUES TRENCH (OAB 158700/SP),
JUREMA FARINA CARDOSO ESTEVES (OAB 40731/SP)
Processo 0019701-81.2013.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Milton
Alberto Mazete - Matriz - Grupo Madcenter - Vistos. I) R. Execução. II) Após,concluso. Int. - ADV: LUIZ MARIVALDO RISSO
(OAB 147349/SP)
Processo 0019979-82.2013.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gilson
Carvalho de Araujo - Cetelem Brasil S/A Credito Financiament e Investimento - Vistos. I) Fls.84/85 - Expeça-se M.L.J em favor
do autor do deposito de fls. 86. II) Após, arquive-se com baixa na distribuição. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/
SP), ROSIMEIRE APARECIDA VENDRAMEL (OAB 136542/SP)
Processo 0020123-56.2013.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Tatiane Sesztak Leonardi
- Motorola Industrial Ltda - Vistos. I) Certifique-se o trânsito em julgado; II) Fls. 56 - Expeça-se M.L.J em favor da parte autora;
III) Após, arquive-se. Int. - ADV: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP)
Processo 0020351-02.2011.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco
Antonio Forte - Financeira Itaú CBD Crédito, Financiamento e Investimentos - - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos.
I) Fls. 160/161 - Os autos se encontram em cartório á disposição do patrono, pelo prazo de 30 (trinta) dias. II) No silêncio,
proceda-se arquivamento definitivo, com o desmonte do processo. Int. - ADV: PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO
(OAB 130053/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0020526-25.2013.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio
Sergio Paschoalino - Telesp Telecomunicações de São Paulo - Telefônica. - Vistos. I) Fls.97/106: recebo o recurso (recurso
UNIP n° 48/2014) interposto por TELEFÔNICA BRASIL S/A no efeito devolutivo, ausente justificativa para o efeito suspensivo. II)
Providencie o patrono da parte requerida/recorrente o recolhimento da taxa da CPA (cód.304-9, no valor de R$14,48), no prazo
de 05 (cinco) dias. III) Intime-se a parte autora para que caso queira apresente contrarrazões ao recurso, através de advogado,
no prazo de 10 (dez) dias a contar desta intimação. Ou ainda, caso a parte não queira apresentar contrarazões ao recurso,
no mesmo prazo (10 dias), deverá comparecer ao Cartório deste Juizado (Avenida Santa Marina, n° 950 - Água Branca - São
Paulo/SP). Caso a parte autora constitua advogado, este deverá providenciar o recolhimento da taxa da CPA (cód. 304-9, no
valor de R$14,48). IV) Após, remetam-se os autos ao 4° Colégio Recursal da Capital com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LUIZ
OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP)
Processo 0020622-40.2013.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - DANIELLY DE
SOUZA LIMA - MANOEL PEREIRA DA SILVA - Vistos. I) DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita a parte requerida/
recorrente. Anote-se. II) Fls.44/46: recebo o recurso (recurso UNIP n° 45/2014) interposto por MANOEL PEREIRA DA SILVA no
efeito devolutivo. III) Intime-se a parte autora para que caso queira, apresente contrarrazões ao recurso, através de advogado,
no prazo de 10 (dez) dias a contar da intimação desta. Ou ainda, caso a parte autora não queira apresentar as contrarrazões, no
mesmo prazo (10 dias) deverá comparecer ao Cartório deste Juizado (Avenida Santa Marina, n° 950 - Água Branca - São Paulo/
SP). Caso a parte autora constitua advogado, este deverá providenciar o recolhimento da taxa da CPA (cód.304-9, no valor de
R$14,48). IV) Após, remetam-se os autos ao 4° Colégio Recursal da Capital com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANGELA
TADEU MASSELA (OAB 298962/SP)
Processo 0020657-97.2013.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - DIVALCIO
MOREIRA JUNIOR - - JANAINA FERREIRA BRANDÃO MOREIRA - CASAS BAHIA - I) Fls. 48/50 - Arquive-se, com baixa na
distribuição. - ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG)
Processo 0020743-68.2013.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elenita
Ribeiro Filho - CASAS BAHIA S/A - I) Fls. 29 - Arquive-se Int. - ADV: CARLOS EDUARDO PALINKAS NEVES (OAB 215954/SP),
MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG)
Processo 0020860-59.2013.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Elisângela
Nascimento Da Silva - BANCO BRADESCO S/A AGÊNCIA 2677-8 - Vistos. I) Fls. 66/68 - Expeça-se M.L.J em favor da autora
do valor depositado (fls. 65). II) Após, arquive-se com baixa na distribuição. Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB
104866/SP)
Processo 0020863-14.2013.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Athus Santini
Flores - JOSÉ RODRIGUES DA SILVA - - TERNI ENGENHARIA / ELÉTRICA & HIDRÁULICA LTDA - I) Fls.60/61 - Manifeste-se o
autor, no prazo de 05(cinco) dias, informando se o deposito referido se concretizou. Int - ADV: MARIA CAROLINA DE SIQUEIRA
NOGUEIRA MADANI (OAB 130377/SP), FUAD SILVEIRA MADANI (OAB 138345/SP), EDSON SIMÕES JUNIOR (OAB 225422/
SP)
Processo 0020866-66.2013.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR REGINALDO LONGANO JUNIOR - PRESENZA INTERIORES - Vistos. I) Fls. 42/43 - Ciente, anote-se. II) Arquive-se, com baixa
na distribuição. Int. - ADV: MARCO ANTONIO ROQUE (OAB 228068/SP)
Processo 0020900-41.2013.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - MARIA
JANETE MAIA QUINTINO DAVID - Nova Pontocom Comércio Eletrônico S.A. - Vistos. I) Fls.72/75 - Expeça-se M.L.J em
favor da autora do valor depositado (fls.75). II) Após, arquive-se com baixa na distribuição. Int. - ADV: MAURICIO MARQUES
DOMINGUES (OAB 175513/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP)
Processo 0020914-25.2013.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sinclair
Aparecida Aroceto - SUPREMA CARPETES E CORTINAS LTDA - Vistos. I) Fls.39/41 - Nada a apreciar ante a extinção do feito.
Int. - ADV: RONALDO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 162486/SP)
Processo 0020986-12.2013.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria das
Graças Duarte - Felicity Centro de Beleza - Vistos. I) Fls.48/81: recebo o recurso interposto pelo CENTRO DE BELEZA SDS
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