TJSP 01/04/2014 - Pág. 2078 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1623
2078
autor sobre a carta de citação do réu expedida para rua Marques do Paranaguá 346, devolvida com a ocorrência “mudou-se”
desabitado) - ADV: ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP), ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP)
Processo 0002095-94.1996.8.26.0405 (405.01.1996.002095) - Execução de Título Extrajudicial - Anderson Rodrigues Jesus
- Vanilda Helena Freitas Prado - Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Diante da extinção, fica levantada a penhora
realizada no imóvel de matricula 13.469. Expeça-se ofício ao Cartório de Registro para retirada da averbação. Oportunamente,
arquive-se. Int. ( RETIRAR MANDADO DE CANCELAMENTO DE PENHORA) - ADV: ANTONIO CORDEIRO DE MIRANDA NETO
(OAB 79191/SP), GILSON GIL GODOY (OAB 110701/SP), CAROLINA HELENA FREITAS PRADO (OAB 283864/SP)
Processo 0002124-85.2012.8.26.0405 (405.01.2012.002124) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Lucia
Maria do Amaral Nascimento - Lapa Assistencia Medica S C Ltda Hospital Albert Sabin - - Claudio Severino Júnior - RODRIGO
ANDRELO RODRIGUES - Afasto a preliminar suscitada pelo Denunciado eis que inaplicável o disposto no artigo 88 da Lei
8.078/90 no presente caso, uma vez que não se trata de ação de regresso. Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando-as, no prazo de 05 dias. Manifestem-se ainda, no mesmo prazo, se pretendem audiência de conciliação
nos termos do artigo 331 do CPC. Int. - ADV: MIGUEL AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 180613/SP), CARLOS
ROGHERIO ANDRELO RODRIGUES (OAB 154697/SP), ELIAS RUBENS DE SOUZA (OAB 99653/SP)
Processo 0002546-60.2012.8.26.0405 (405.01.2012.002546) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc
Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Ability Celular Ltda - - Jose Fernandes de Lira - DESPACHO GENERICO - ADV: PAULO
SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 0002546-60.2012.8.26.0405 (405.01.2012.002546) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc
Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Ability Celular Ltda - - Jose Fernandes de Lira - 136/2012 - Vistos.O sistema ARISP somente
permite a pesquisa isenta de emolumentos, em caso de assistência judiciária ou nos casos de determinação de ofício pelo Juiz,
através de interesse de própria justiça, ou seja, o presente caso não se enquadra em nenhuma dessas hipóteses, razão porque
indefiro o pedido. Todavia, a parte interessada poderá fazer pesquisaatravés do chamado sistema de ofício eletrônico da ARISP
(http://oficioeletronico.com.br ou www.Arisp.com.br), satisfeitos os respectivos emolumentos (provimento 06/2009, artigo 2º e
10º). Nada vindo, aguarde-se manifesta no arquivo. Int. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 0002596-67.2004.8.26.0405 (405.01.2004.002596) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação Banco Bradesco S/A - Airton da Silva Pinto - - Sandra Aparecida Ramos Pinto - Diante da indicação da Sodré Santoro Leilões,
bem como homologação da sua indicação (fls. 109), informe a parte interessada se houve marcação dos dias para realização
das praças. Int. - ADV: MICHELE MORENO PALOMARES CUNHA (OAB 213016/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP),
DORACI DA SILVA SOBRAL (OAB 237496/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 0003468-04.2012.8.26.0405 (405.01.2012.003468) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco S/A - Maria Diniz Alves Rodrigues Comercio de Roupas Me - - Maria Diniz Alves Rodrigues - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/010216-1 dirigi-me
ao endereço indicado e ai sendo deixei de citar Maria Diniz Alves Com. De Roupas ME e Maria Diniz Alves Rodrigues em virtude
dos mesmos serem desconhecidos pelo gerente da loja existente no local, Sr. Carlos de Lima. No local esta estabelecida loja
de roupas Marçal. O referido é verdade e dou fé. Osasco, 23 de março de 2014. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB
103587/SP)
Processo 0003468-04.2012.8.26.0405 (405.01.2012.003468) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco S/A - Maria Diniz Alves Rodrigues Comercio de Roupas Me - - Maria Diniz Alves Rodrigues - Processo nº 176/2012 (
Manifeste-se o autor sobre a certidão do Sr.Oficial de Justiça às fls. 147.) - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/
SP)
Processo 0003907-44.2014.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 0007585-28.2007.8.26.0562 - 5ª
VARA CÍVEL COMARCA DE SANTOS) - Jorge Luiz Ventura Verissimo - BANCO BCN - ORDEM 254/14 - MANIFESTE-SE O
AUTOR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA -CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu,
Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/008044-3 dirigi-me ao endereço: na Cidade de Deus s/nº,
Vila Yara, Osasco, SP, no dia 25/02/14 às 10:30 e fui atendida pela Dra. Heloá que ficou de verificar sobre os documentos a
serem apreendidos. Retornei ao endereço no dia 12/03/14 às 15:00 e aí sendo, DEIXEI DE PROCEDER À APREENSÃO DOS
DOCUMENTOS MENCIONADOS, porque fui informada que não foi encontrado o documento no Banco Bradesco e nenhum
registro de abertura de contas e nada referente aos documentos solicitados sobre o financiamento, conforme informação do
Dr. Marcelo de Sousa Oliveira. O Dr. Marcelo disse que o escritório responsável pelo Banco BCN é o Garcia Perez Advogados,
que fica em São Paulo, e eles vão formalizar esta informação acima descrita com petição, para a Comarca de Santos. Assim,
devolvo o presente em Cartório para os fins de direito. O referido é verdade e dou fé. Osasco, 25 de março de 2014. - ADV:
CAROLINA POUSA DE CARVALHO (OAB 289289/SP)
Processo 0004244-87.2001.8.26.0405 (405.01.2001.004244) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Wagner
Matrone - Banco Bradesco S/A - Conheço dos Embargos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Com efeito,
inexiste omissão, contradição ou obscuridade na sentença atacada, posto que foram apreciadas as questões relevantes para o
deslinde da causa, ressaltando-se que a matéria apresentada nos Embargos de Declaração refere-se apenas ao inconformismo
da parte quanto ao mérito da decisão e deverá ser veiculada através de recurso próprio. Conforme anota Theotônio Negrão,
in “Código de Processo Civil e legislação processual em vigor”, 22ª ed., Malheiros Editores, nota 17ª ao art. 535, pág. 360: “O
Juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar
a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e, tampouco, a responder um a um todos os seus
argumentos (RJTJESP 115/207)”. Isto posto, nego provimento aos Embargos de Declaração, mantendo-se integralmente a
sentença atacada, nos termos em que foi exarada. Int. - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), HIGINO ZUIN (OAB
148891/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), CARLOS ALBERTO GIAROLA (OAB 119681/SP)
Processo 0004279-61.2012.8.26.0405 (405.01.2012.004279) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Cooperativa
Habitacional Nosso Teto - Rogerio de Almeida Tavares - - Gisleine Aparecida Nogueira - Vistos. Recebo a apelação de fls.
282/290 nos efeitos suspensivo e devolutivo. Vista à parte contrária para responder. Após, subam os autos à Instância Superior
com as homenagens de estilo e observadas as formalidades legais. Int. - ADV: MARIA APARECIDA LIMA NUNES (OAB 158414/
SP), ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP)
Processo 0005075-62.2006.8.26.0405 (405.01.2006.005075) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Valdete Lucio Sales
Oliveira - Movimento Habitacional Casa para Todos - Vistos. Requeira a exequente o que de direito para prosseguimento do
feito, no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JAIME ANTONIO MARTINS (OAB
109574/SP), ANTONIO MARCOS SILVERIO (OAB 112153/SP), TEREZINHA BRITO SEPULVEDA (OAB 139064/SP)
Processo 0005220-60.2002.8.26.0405 (405.01.2002.005220) - Execução de Título Extrajudicial - Constantino Moreira
da Costa - Claudio Menino dos Santos - - Jaqueline Menino dos Santos - - Marcelo Matias dos Santos - ordem 172/02Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º