TJSP 01/04/2014 - Pág. 924 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1623
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- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Aichah Orra Mourad - Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/
SP) - Advogado: Marconi Holanda Mendes (OAB: 111301/SP)
133 - 9063797-79.2009.8.26.0000 (994.09.269933-8) - Apelação - Santos - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor
Torres de Carvalho - Apelante: Caixa de Peculios e Pensoaes dos Servidores Municipais de Santos - Apelado: Alice Pereira
Martins - Advogado: Roseli de Almeida Fernandes Santos (OAB: 58353/SP) - Advogado: Joseph Robert Terrell Alves da Silva
(OAB: 212269/SP)
134 - 9089853-52.2009.8.26.0000 (994.09.269574-0) - Apelação - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Revisor
Paulo Galizia - Apelante: Glaucia Medina da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Carla Gloria do
Amaral Barbosa (OAB: 159519/SP) - Advogado: Dulce Myriam C F Hibide Claver (OAB: 118447/SP) - Advogado: Luciana Marini
Delfim (OAB: 113599/SP)
135 - 9090378-34.2009.8.26.0000 (994.09.010248-2) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Antonio Celso Aguilar
Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Jose Luciano Maria - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo
- Advogado: Paulo Afonso Nogueira Ramalho (OAB: 89878/SP) - Advogado: Luiz Mario P S Gomes (OAB: 129395/SP)
136 - 9107908-51.2009.8.26.0000 (994.09.295984-4) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Maria da Gloria Nogueira Magalhaes - Apelado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo
- Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP) Advogado: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP)
137 - 9109518-54.2009.8.26.0000 (994.09.309908-3) - Apelação - Guarulhos - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Raul Cardoso Batista - Advogado: Rafael Prandini Rodrigues (OAB:
174208/SP) - Advogado: Edmir Espindola (OAB: 65092/SP)
138 - 9110655-71.2009.8.26.0000 (994.09.315073-2) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor
Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Suzi Helena de Carvalho Silva - Advogado: Rita
Kelch (OAB: 140091/SP) - Advogado: Andre Soares Tavares (OAB: 189462/SP)
139 - 9116748-50.2009.8.26.0000 (994.09.314444-5) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor
Torres de Carvalho - Apelante: Rosangela Ferreira dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Ricardo
Arena Junior (OAB: 100141/SP) - Advogado: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP)
140 - 9134399-95.2009.8.26.0000 (994.09.023604-7) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor
Torres de Carvalho - Apelante: Jose David Filho - Apelante: Paulo Barbosa - Apelante: Walter Honorio - Apelante: Claudemir
Aparecido Pontes - Apelante: Eduardo Gesualdo - Apelante: Flavio da Silva - Apelante: Alexsandro Sousa e Silva - Apelante:
Alexandre Macor - Apelante: Cristiano Aparecido Asmegas - Apelante: Leonardo Camelo de Sousa - Apelante: Joao Clovis
Livramento - Apelante: Sergio Andre Soares de Oliveira - Apelante: Henrique Felicio Florencio - Apelante: Rodrigo Ferreira da
Silva - Apelante: Everaldo Penafiel Diniz - Apelante: Julio Cesar Barbato - Apelante: Sueli Ferreira Cristovao - Apelante: Erica
Luciana Gramacho - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Advogado: Marcio Camilo de
Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP)
141 - 9137364-46.2009.8.26.0000 (994.09.028163-8) - Apelação - Campinas - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor
Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Jose Milton da Silva - Apelado: Jose Milton da Silva
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) - Advogado: Carla Gloria
do Amaral Barbosa (OAB: 159519/SP)
142 - 9154079-66.2009.8.26.0000 (994.09.254426-1) - Apelação - Piracicaba - Relator Teresa Ramos Marques - Revisor
Paulo Galizia - Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Apelado: Alencar de Azevedo - Advogado: Alexandre M Arthuso
Trevizam (OAB: 144865/SP) - Advogado: Marcelo Stolf Simoes (OAB: 131270/SP)
143 - 9177901-84.2009.8.26.0000 (994.09.362884-1) - Apelação - Sorocaba - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor
Torres de Carvalho - Apelante: Shelter Midia Publicaçoes Ltda - Apelado: Secretario de Finanças da Prefeitura Municipal de
Sorocaba - Advogado: Valdemir Jose Henrique (OAB: 71237/SP) - Advogado: Fernanda Ricci Rodrigues de Scarpa (OAB:
108775/SP) - Advogado: Ruy Elias Medeiros Junior (OAB: 115403/SP) - Advogado: Luiz Angelo Verrone Quilici (OAB: 73578/
SP) - Advogado: Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP)
144 - 9214119-14.2009.8.26.0000 (994.09.023474-0) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor
Torres de Carvalho - Apelante: Claudemir Ferraz Ramalheiro - Apelante: Francisco Lima dos Santos - Apelante: Joao Vitor
Aparecido Prado - Apelante: Jose Roberto Piovesan - Apelante: Julio Cesar Santos Ribeiro - Apelante: Luiz Braite - Apelante:
Luiz Carlos de Carvalho - Apelante: Marcio Antonio Ventura - Apelante: Rony Gustavo Gonçalves - Apelante: Silvio Fernando
Giaretta Butarelli - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Marques (OAB: 39204/SP) - Advogado: Marina
Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP)
145 - 0236752-75.2009.8.26.0000 (994.09.236752-1) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Antonio Celso
Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Rosa Mirta Machado Costa - Advogado: Eber Gilberto Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP) - Advogado: Maria Cristina Gallo
(OAB: 131397/SP)
146 - 0384817-12.2009.8.26.0000 (994.09.384817-5) - Apelação / Reexame Necessário - Araraquara - Relator Antonio
Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Nova Europa - Apelante: Juizo Ex-officio
- Apelado: Marta Cristina Gomes de Assis - Advogado: Pedro Fontes Borghi (OAB: 221237/SP) - Advogada: Roseli de Mello
Franco (OAB: 187216/SP) - Advogado: Marcelo Ricardo Barreto (OAB: 212300/SP) - Advogado: Adeildo dos Santos Aguiar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º