TJSP 02/04/2014 - Pág. 1215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1624
1215
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0004073-90.2013.8.26.0347 (034.72.0130.004073) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Jose
Aduiso Estevao da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e
legais efeitos de direito, a desistência manifestada nos autos, em que contendem as partes supra mencionadas, declarando,
em consequência, EXTINTA a presente ação, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo
Civil). Com o trânsito em julgado, cumpra-se o necessário ao arquivamento dos autos. P.R.I. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE
GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 0004084-27.2010.8.26.0347 (347.01.2010.004084) - Embargos à Execução - Laudiceia Adelia Magalhaes Cobranca Brasil Ltda Me - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento, no prazo de
5 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: DURVALINO CRISPIM DOS SANTOS (OAB 32899/SP), MAURICIO
JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 0004123-19.2013.8.26.0347 (034.72.0130.004123) - Procedimento Ordinário - Telefonia - Flori Cardoso - Nextel
Telecomunicacoes Ltda - Vistos. Oficiem-se ao SCPC e à Serasa, a fim de que remetam histórico detalhado em nome do autor,
em relação aos últimos cinco anos. Int. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), RODRIGO JOSE LUCHETTI
(OAB 280625/SP)
Processo 0004521-63.2013.8.26.0347 (034.72.0130.004521) - Execução de Título Extrajudicial - Bancários - Banco Bradesco
Sa - Leen Auto Posto Ltda - - Carlos e P Hansselar - “Deferido o pedido retro formulado, ficando suspenso o andamento do
presente feito pelo prazo de 30 (trinta) dias”. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS
DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE
BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0004691-21.2002.8.26.0347 (347.01.2002.004691) - Procedimento Ordinário - Eloizi Bauab da Silva Me - Municipio
de Dobrada - Vistos. Indefiro, por ora, a expedição de ofício ao DEPRE, tendo em vista que é natural o pagamento dos honorários
ter sido efetuado primeiramente em razão da natureza alimentar do crédito. Aguarde-se o pagamento do ofício requisitório de n.
792/2011 (fls. 101), por mais 60 (sessenta) dias. Intime-se. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP), PAULO
DA SILVEIRA LEITE (OAB 156542/SP)
Processo 0004858-86.2012.8.26.0347 (347.01.2012.004858) - Procedimento Ordinário - Estabelecimentos de Ensino Associaçao Sao Bento de Ensino - Valdecir dos Santos - Vistos. Cite-se no endereço declinado as fls. 49. Intime-se. - ADV:
MANOEL RODRIGUES LOURENÇO FILHO (OAB 208128/SP)
Processo 0004864-59.2013.8.26.0347 (034.72.0130.004864) - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - S.
A. L. - P. A. B. - Vistos. Fls. 83/84: redesigno a audiência para o dia 16 de abril de 2014, às 10:00 horas. Exclua-se da pauta a
audiência anteriormente agendada e façam-se as intimações necessárias. Int.. - ADV: ERITON MOIZES SPEDO (OAB 253260/
SP), MARCELO GONÇALVES SCUTTI (OAB 223128/SP)
Processo 0005060-78.2003.8.26.0347 (347.01.2003.005060) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo Bambozzi Talhas e Moto Esmeril Ltda - Providencie a executada, no prazo de trinta dias, o recolhimento das custas processuais
em aberto (fls. 63 - 1º final - R$ 199,20, - código 230-6), sob pena de inscrição do débito. - ADV: FABIAN CARUZO (OAB
172893/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP)
Processo 0005060-97.2011.8.26.0347 (347.01.2011.005060) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Aparecido Donizete Alegranci - Banco do Brasil Sa - Vistos. Manifestem-se as partes sobre os cálculos elaborados
pela Contadoria Judicial (fls. 158/160. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP),
CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 0005095-23.2012.8.26.0347 (347.01.2012.005095) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.
H. R. M. - C. B. M. - - R. B. M. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, extinguindo o
processo, nos moldes do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento de custas e despesas
processuais, bem como de honorários advocatícios que ora fixo em R$ 800,00 (oitocentos reais), devendo ser observado o
disposto na Lei 1.060/50. Ciência ao Ministério Público. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Matao, 27 de
fevereiro de 2014. - ADV: FRANCISCO MARIANO SANT ANA (OAB 58606/SP), LUIZ HENRIQUE MARTINS FERNANDES (OAB
143104/SP), SANDRA REGINA GALLEANI BENEDITO (OAB 220707/SP), GILBERTO ANTONIO CAMPLESI JUNIOR (OAB
238083/SP)
Processo 0005154-11.2012.8.26.0347 (347.01.2012.005154) - Recuperação Judicial - Revogação de atos praticados em
prejuízo de credores e da massa - Supermercado Sao Rafael de Matao Ltda - INFORMAÇÃO Informo a Vossa Excelência que
o Agravo de instrumento nº 0079428-80.2013.8.26.0000 retornou da Egrégia Superior Instância, sendo juntado aos autos pela
Serventia em 10/02/2014 fls. 1.192/1.286 - deram provimento ao aludido recurso interposto pela recuperanda SUPERMERCADO
SÃO RAFAEL DE MATÃO LTDA para revogar a decisão atacada, prorrogando-se o prazo até a realização da segunda convocação
da Assembleia Geral de Credores. O v. acórdão transitou em julgado em 10/01/2014. Assim, considerando que a segunda
Assembleia Geral de Credores foi realizada em 28/10/2013 (fls. 995/1000), ULTIMADO o prazo legal, conferindo aos credores,
s.m.j., o direito de iniciar ou continuar suas ações e execuções (artigo 6º, parágrafo 4º, da Lei 11.101/2005). Pelo exposto, torno
estes autos conclusos para que Vossa Excelência delibere o que for de direito. Matão, 10 de março de 2.014. Eu, Maria Regina
Ferrari Vedroni, Supervisora de Serviço, expedi a presente e subscrevi. Vistos. Traslade-se cópia da informação lavrada pela
Serventia para os processos em que a recuperanda figure como parte requerida, seguindo-se à conclusão. Outrossim, oficiemse aos dignos Juízos, informando. Manifestem-se, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, recuperanda, Administrador Judicial e
Ministério Público. Sem embargo, aguarde-se o decurso do prazo determinado nas fls. 1.190/1.191. Oportunamente, venham-me
conclusos a habilitação e impugnação de crédito autuadas em apenso. Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP),
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