TJSP 02/04/2014 - Pág. 1323 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1624
1323
LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) GUERRIERI REZENDE.
PRESENTE, AINDA, O DR. LAURO LUIZ GOMES RIBEIRO, PROCURADOR DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. #N#FOI ABERTA A
SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0049590-92.2013.8.26.0000 - Ação Rescisória - Presidente Epitácio - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.:
Guerrieri Rezende - Autor: Renata Marin Fernandes - Réu: Fazenda do Estado de São Paulo - Adiado. Adiado a pedido do 7º
juiz. - Advogado: Márcio Ferreira da Silva (OAB: 185310/SP) - Advogado: Ary Ferreira da Silva (OAB: 51921/SP)
0247526-62.2012.8.26.0000 - Ação Rescisória - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Reinaldo
Miluzzi - Autor: Fundação Sistel de Seguridade Social - Réu: Maria Cristina da Penha Lima de Carvalho - Julgaram procedente.
V.U. Sustentou oralmente o Dr. Rômulo Dias de Paula. - Advogado: Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: 91916/SP)
0387642-26.2009.8.26.0000 (994.09.387642-9) - Ação Rescisória - São Paulo - Relator: Des.: Coimbra Schmidt, Revisor:
Des.: Magalhães Coelho - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Ocimar Antonio Carioca e Outros - Recorrido:
Raquel Martins dos Santos - Julgaram procedente..V.U. - Advogado: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) - Advogado:
Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) - Advogada: Hilda Erthmann Pieralini (OAB: 157873/SP) - Advogada:
Camila Santos Cury (OAB: 276969/SP) - Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) - Advogada: Hilda
Erthmann Pieralini (OAB: 157873/SP) - Advogado: Sidney Ricardo Grilli (OAB: 127375/SP) - Advogada: Camila Santos Cury
(OAB: 276969/SP)
0545546-75.2010.8.26.0000 (990.10.545546-8) - Ação Rescisória - Campinas - Relator: Des.: Coimbra Schmidt, Revisor:
Des.: Magalhães Coelho - Autor: UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas - Réu: Celso José Paio (E outros(as)) e outros
- Réu: Maria Isabel Santoro - Réu: Reginaldo Zaccara de Campos - Julgaram extinto..V.U. - Advogada: Rosa Maria da Silva
Bittar (OAB: 72720/SP) - Advogada: Angela de Noronha Bignami (OAB: 153030/SP) - Advogada: Stela Maria Tiziano Simionatto
(OAB: 42977/SP)
2069910-32.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Jacareí - Relator: Des.: Magalhães Coelho,
Revisor: Des.: Eduardo Gouvêa - Autor: ALEXANDRE JOSÉ COIMBRA CAMARGO - Réu: MUNICIPIO DE JACAREÍ - Julgaram
improcedente a ação rescisória. V. U. - Advogado: Renato Oliveira (OAB: 250884/SP) - Advogado: Renato Gil Moraes (OAB:
217390/SP)
Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE
2014
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. REINALDO MILUZZI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) OTONIEL MOTTA OBARA.
A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. EVARISTO DOS SANTOS, LEME DE CAMPOS, SIDNEY ROMANO DOS REIS,
MARIA OLÍVIA ALVES e SILVIA MEIRELLES. PRESENTE, AINDA, O DR. LAURO LUIZ GOMES RIBEIRO, PROCURADOR DE
JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM
JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000035-64.2011.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi, Revisor: Desª.: Maria Olívia Alves
- Apelante: ‘Prefeitura Municipal de Santo André - Apelado: Aparecida Sirlei Bertassi - Em juízo de retratação, operaram a
retratação do acórdão de fls. 40/43 para dar provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/
SP) - Advogada: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) - Advogada: Sandra Macedo Paiva (OAB: 93166/SP) Advogado: Daniel Bisconti (OAB: 248714/SP) - Advogado: Valter Roberto Garcia (OAB: 30681/SP)
0000041-24.2003.8.26.0337 - Apelação - Mairinque - Relator: Des.: Leme de Campos - Requerente: Fazenda do Estado
de Sáo Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Requerido: Maximo Pereira da Rocha - Apelado: Maximo Pereira
da Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) - Advogado:
MAURO SILVA OLIVEIRA (OAB: 24237/BA) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogada: Silene Regina Sgarbi (OAB: 106802/
SP)
0000115-39.2012.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Reinaldo
Miluzzi - Apelante: José Aparecido da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Deram provimento
ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Cleber Gomes de Castro. - Advogado: Cristiano Anastacio da Silva (OAB: 248071/
SP) (Fls: 65) - Advogado: Luiz Fernando Cardeal Sigrist (OAB: 116180/SP) (Procurador)
0000172-13.2012.8.26.0586 - Apelação - São Roque - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves, Revisor: Des.: Evaristo dos Santos
- Apelante: Joao Antonio Carvache da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Sandra Aparecida Santos Ferreira da Silva (OAB: 191465/SP) (Fls: 12) - Advogado: Eduardo Maximiliano V Nogueira
(OAB: 93012/SP) (Procurador) - Advogado: Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) (Procurador) - Advogada: Elizabeth Jane
Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
0000448-57.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves, Revisor: Des.: Evaristo dos Santos
- Apelante: Sao Paulo Previdencia Spprev - Apelado: Maria Aparecida dos Santos (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador) - Advogado: Welesson Jose Reuters de
Freitas (OAB: 160641/SP) (Fls: 36) - Advogada: Camila Santos Cury (OAB: 276969/SP) (Fls: 36)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º