TJSP 02/04/2014 - Pág. 1427 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1624
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provimentos recursos do autor e oficial. V.U. - Advogada: Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP)
0022070-96.2011.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Marcos de Lima Porta - Apelante: Wagner Luiz Marques
(Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Afastaram a preliminar de cerceamento de defesa e
negaram provimento ao recurso. V.U - Advogado: Jose Alves de Souza (OAB: 34734/SP) - Advogado: José Eduardo Costa de
Souza (OAB: 195648/SP) - Advogada: Cláudia Valério de Moraes (OAB: 196632/SP)
0022125-03.2010.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante: Anailde Maria dos Santos
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso, alterado o resultado para carência de
ação (art. 267, inciso VI, do CPC). V.U. - Advogado: Ronaldo Lobato (OAB: 93614/SP) - Advogado: Silvio Augusto de Moura
Campos (OAB: 184864/SP)
0022160-74.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante: Antonio Matias da Silva Neto Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Arismar Amorim Junior
(OAB: 161990/SP) (Fls: 12) - Advogada: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP)
0022276-87.2008.8.26.0602 - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante: Juizo Ex
Officio - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apdo/Apte: Elio Mariano Rodrigues (Justiça Gratuita) - Julgaram
deserto o recurso da autarquia, não conheceram do recurso adesivo do autor e deram provimento em parte ao recurso oficial.
V.U. - Advogado: Daniel de Freitas Tridapalli (OAB: 210142/SP) - Advogado: Italo Garrido Beani (OAB: 149722/SP)
0022324-06.2011.8.26.0161/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento
- Embargte: Edson Marques Lima - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP) - Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161/SP) - Advogada: Ana Carolina Guidi Trovó
(OAB: 123657/SP)
0022325-68.2004.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: Jose Roberto Marques
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR. - Advogado:
Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) (Fls: 04) - Advogado: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) (Procurador) (Fls: 219)
0022337-21.2003.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Valter Alexandre Mena - Apelante: Cláudio Bertin (Justiça
Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcio
Aurelio Reze (OAB: 73658/SP) - Advogada: Cintia Rabe (OAB: 139026/SP)
0022365-88.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Apelante: Jose
Alberto da Paz - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Odair
Stoppa (OAB: 254567/SP) - Advogada: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP) (Procurador) (Fls: 175)
0022393-19.2010.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante: Maria Sirlene da Silva (Justiça
Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcio Silva
Coelho (OAB: 45683/SP) (Fls: 09 e 99) - Advogado: Eduardo Haruo Mendes Yamaguchi (OAB: 184650/SP) (Procurador)
0022410-37.2007.8.26.0348/50000 - Embargos de Declaração - Mauá - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Manoel Severino de Lima - Rejeitaram os embargos de declaração com
observação. V.U. - Advogado: Idmar José Deolindo (OAB: 161554/SP) - Advogada: Sueli Aparecida Fregonezi Parreira (OAB:
70789/SP) - Advogado: Silvio Luiz Parreira (OAB: 70790/SP)
0022748-71.2009.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante: Sebastião
Rodrigues Neto - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria
Aparecida Verzegnassi Ginez (OAB: 47342/SP) - Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP)
0022897-43.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: Antonio Borges dos Santos
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Decretaram de ofício a inépcia da inicial. Restou prejudicada a apelação.
V.U. - Advogada: Juraci Costa (OAB: 250333/SP) (Fls: 08) - Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP)
(Procurador)
0022987-28.2009.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Valter Alexandre Mena - Apelante: Ivonete Maria da
Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Converteram o julgamento em diligência. V. U. Advogada: Alda Ferreira dos S A de Jesus (OAB: 116365/SP) (Fls: 12) - Advogado: Erasmo Lopes de Souza (OAB: 290411/SP)
(Procurador)
0023058-83.2012.8.26.0625/50000 - Embargos de Declaração - Taubaté - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Marco Antonio de Oliveira Junior - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Sandra Helena Galvao Azevedo (OAB: 113954/SP) - Advogado: Robson Fernando Barbosa (OAB: 178089/SP)
0023120-30.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Flora Maria Nesi Tossi Silva Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Francisco de Oliveira Santos - Rejeitaram os embargos de
declaração, com observação. V.U. - Advogada: Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) - Advogado:
Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP)
0023130-74.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento Apelante: José Rego Filho - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento
parcial aos recursos do autor e de ofício, com observação, na forma explanada; por fim, mantiveram no mais a r. sentença
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