TJSP 02/04/2014 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1624
1567
Processo 0000837-33.2014.8.26.0368 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0006160-59.2010.8.26.0400
- Juízo de Direito da 3ª Vara Judicial) - IZILDO APARECIDO CARCINONI e outro - Vistos. Para a oitiva das testemunhas
descritas às fls. 02/03, designo o DIA 18 DE JUNHO DE 2014, ÀS 13:30 HORAS. Deverá o réu Izildo Aparecido Carcinoni ser
intimado pessoalmente da designação supra e seu Advogado (fls. 23), pela Imprensa Oficial. Intime-se e Comunique-se. - ADV:
ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0099/2014
Processo 0005098-12.2012.8.26.0368 (368.01.2012.005098) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Edivar Rola - - Claudiomar Trazzi - - Sebastiao Aparecido da Silva - Fabio Jose Lozano Epp - - Jose Antonio Cavallari - - Fabio
Jose Lozano - - Edi Carla Lozano Cavallari - - Andreia Cristina Gonçales Lozano - Ante o exposto, conhecendo do mérito, julgo
PROCEDENTE o pedido formulado por EDVAR ROLA, CLAUDIOMAR TRAZZI e SEBASTIÃO APARECIDO SILVA em face de
FÁBIO JOSÉ LOZANO EPP, FÁBIO JOSÉ LOZANO, ANDRÉA CRISTINA GONÇALES LOZANO, JOSÉ ANTONIO CAVALLARI
e EDI CARLA LOZANO CAVALLARI para o fim de desconstituir os negócios impugnados (dações em pagamento), anulandose, por consequência, a transmissão proprietária dos bens descritos na inicial, tornando-a ineficaz em relação aos autores.
Torno definitiva a antecipação parcial dos efeitos da tutela já deferida (fls. 156/160). Sucumbentes, condeno os requeridos no
pagamento das custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios fixados em 15% sobre o valor atualizado atribuído
à causa. P.R.I.C. (Preparo valor R$2.539,52 - DARE Cód.230-6, despesas de remessa e retorno, no caso de recurso R$29,50
por volume - Guia FEDTJ Cód.110-4) - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI
(OAB 238058/SP), SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP), MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 0005113-78.2012.8.26.0368 (368.01.2012.005113) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Lincon Finatti - Vistos. BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO,
FINANCIAMENTO e INVESTIMENTO ajuizou a presente ação em face de LINCON FINATTI, objetivando a busca e a apreensão
do veículo descrito na inicial, tendo em vista o inadimplemento, pelo réu, do contrato celebrado entre as partes. O curso do
processo encontra-se paralisado há mais de trinta dias porque o autor não praticou ato que lhe competia. Regularmente intimado
a dar seguimento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, manteve-se inerte. É a síntese do necessário. Decido.
O curso do processo encontra-se paralisado por mais de trinta dias porque o requerente abandonou a causa, não praticando
ato que lhe competia. Ademais, devidamente intimado, a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção,
manteve-se inerte. De rigor, assim, a extinção do processo. Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito,
com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com
as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: FÁBIO DONIZETE TRENTIN (OAB 166865/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0000656-66.2013.8.26.0368 (036.82.0130.000656) - Procedimento Ordinário - Guarda - M. C. A. - R. C. - - S. A.
da S. - Vistos. Recebo a petição de fls.36, como de de desistência da ação, que homologo e, em conseqüência, julgo EXTINTO
O PROCESSO, com fundamento no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Em face da extinção, desnecessário o
prazo para recurso. Arbitro os honorários advocatícios em R$409,02 (70%), expedindo-se certidão. Certifique-se, imediatamente,
o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: ELLEN COSTA (OAB 199630/SP)
Processo 0000125-53.2008.8.26.0368 (368.01.2008.000125) - Inventário - Inventário e Partilha - Luciano Gabriel Costa Manifeste-se o patrono do autor, tendo em vista o desarquivamento do feito, disponivel me cartório. - ADV: CASSIUS MATHEUS
DEVAZZIO (OAB 208075/SP)
Processo 0000251-93.2014.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Madeu & Costa Ltda - Oswaldo Martins
- Vistos. Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo de fls.35/367. Nos termos do artigo 792, do código de
processo civil, suspendo o curso da execução. Aguarde-se, no arquivo, notícia quanto a eventual descumprimento, porquanto
desnecessária a permanência do feito em cartório enquanto houver o adimplemento do acordo. Int. monte alto, 31 de março de
2014. - ADV: JENIFFER MARIA DORIGAN (OAB 263055/SP)
Processo 0000319-43.2014.8.26.0368 - Impugnação de Assistência Judiciária - Seguro - Rh Corretora de Seguros Ltda
- Karina Sposito Cordeiro - Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se o julgamento do recurso. - ADV: PAULO EDUARDO
CARNACCHIONI (OAB 36817/SP), MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP)
Processo 0000561-02.2014.8.26.0368 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Desacato (art. 331) - L. P. P. - Sobre
o teor do r. despacho de fls. 22, em especial da audiência designada. “Vistos. Recebo a representação. Para audiência de
apresentação, instrução e julgamento, designo o dia 21 de maio de 2014, às 13:30 horas. Notifique-se o adolescente e seu
responsável legal pelo inteiro teor da representação, intimando-os para que compareçam ao ato. Oficie-se à OAB local solicitando
a nomeação de Advogado ao representado. Com a nomeação, intime-se o defensor para o oferecimento defesa prévia, em 3
dias. Providencie-se a juntada de certidão atualizada dos adolescentes.” (DRA. ANA LÚCIA HADDAD PAULO - nomeação nos
autos) - ADV: ANA LUCIA HADDAD PAULO (OAB 160845/SP)
Processo 0000650-25.2014.8.26.0368 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N. V. - I. A. C. M. Manifeste-se a exequente acerca da exceção de pré-executividade apresentada. - ADV: GABRIELA IZILDA DE SOUZA LIMA
(OAB 276678/SP), ANIZ HADDAD (OAB 22799/SP)
Processo 0000697-96.2014.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K. B. B. e outro - A. B. - Designo
audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de maio p.f., às 14:30 horas. Intimem-se as partes a fim de que compareçam à
audiência, acompanhados de seus Advogados e de suas testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol, importando
a ausência dos autores em extinção e arquivamento e a do requerido em confissão e revelia. Na audiência poderá o réu
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