TJSP 02/04/2014 - Pág. 1808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1624
1808
(recolhimento da taxa judiciária), assim, indefiro a inicial, julgando extinto o processo com fundamento nos artigos 284, parágrafo
único, e 267, I, ambos do CPC. P.R.I.C. PREPARO R$ 134,82 (2% DO VALOR DA CAUSA R$ 105,32 + PORTE DE REMESSA
R$ 29,50) - ADV: RICARDO MENEGATTO DOS SANTOS (OAB 235454/SP)
Processo 4022516-41.2013.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - CARLOS ANTUNES DA SILVA - Vistos. Nesses embargos oferecidos pelo INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS na execução de sentença no proc. 1551/07 que lhe move CARLOS ANTUNES DA SILVA, verifica-se
que o embargado concordou com o cálculo da autarquia, assim, sem detecção de equívoco na elaboração da conta, eliminada a
discórdia, julgo extintos estes embargos, com fundamento no art. 269, I, do CPC, fixando o valor do débito na quantia apurada
pelo INSS. Depois do trânsito em julgado, requisite-se, nos autos principais, o pagamento, porém, antes, confira ao INSS o
prazo estabelecido no art. 100, § 10, da CF. P.R.I.C. - ADV: JOSE BONIFACIO DOS SANTOS (OAB 104382/SP), MARJORIE
VIANA MERCÊS (OAB 213458/SP)
Processo 4022538-02.2013.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - MARIO FRANCISCO DA SILVA
- - IVONETE APARECIDA DIAS LEITE - - AGUINALDO APARECIDO LEITE - - FRANCISCO MONTORO NETO - - GENARIO
BARROS MEDEIROS - - ADALGISA MARIA DA SILVA - - ANDREIA MARIA DA SILVA - - ADRIANA MARIA DA SILVA e outros Vistos. Nessa ação adjudicatória, formou-se litisconsórcio ativo, e extenso, porém, não se nota interesse jurídico que justifique
esta opção, além disso, a sua manutenção pode dificultar o processamento e, por conseguinte, a entrega da prestação
jurisdicional. Em vista disso, indefiro a inicial, julgando extinto o processo com fundamento no art. 267, I, do CPC. P.R.I.C. PREPARO R$ 192,71 (2% DO VALOR DA CAUSA R$ 163,21 + PORTE DE REMESSA R$ 29,50) - ADV: DANIELA FERREIRA DE
SOUZA (OAB 198719/SP), HUMBELINA FRANCISCA DA SILVA ANDRADE (OAB 226060/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO BETINA RIZZATO LARA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI MORELO DE SANTANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0102/2014
Processo 1005932-13.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - M. de J. S. - Defiro os
benefícios da justiça gratuita. Não há elementos suficientes nos autos para a concessão da liminar pleiteada de busca e
apreensão, porquanto a separação de fato das partes é recente, não há definição da guarda a favor da autora a fundamentar
o pedido e nem prova inicial das alegações do comportamento do requerido em relação ao filho. Assim, nos termos da cota
do Ministério Público, designo audiência de justificação para o dia05/05/2014 às 16:00h, na qual faculto a produção de prova
oral. Cite-se o requerido, pelo correio e por carta precatória para os atos e termos da ação proposta, constando que o prazo de
5 (cinco) dias da contestação iniciará após a decisão acerca da liminar e que deverá trazer o filho Gustavo na audiência para
eventual oitiva. O procurador da autora deverá providenciar seu comparecimento na audiência. Intime-se. - ADV: ASCENIR
JORDAO (OAB 104150/SP)
Processo 4021344-64.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - Y. G. C. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/003913-3 dirigi-me ao endereço:
na Rua Francisco Alves nº 433, Remédios, Osasco, SP, e aí sendo fui atendida pela Sra. Terezinha, avó do Alimentante WILLIAM
TEODORO DE CAMPOS, que disse que o mesmo não reside no endereço, que o Alimentante mudou há aproximadamente
dois anos. A Sra. Terezinha disse que não sabe informar o atual endereço do Alimentante. Pelo exposto, DEIXEI DE CITAR e
INTIMAR o Alimentante WILLIAM TEODORO DE CAMPOS e devolvo o presente em Cartório para os fins de direito. O referido é
verdade e dou fé. Osasco, 31 de março de 2014. - ADV: MARIA STELLA DE SOUZA (OAB 94568/SP)
Processo 4022383-96.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. P. M. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/012229-4 dirigi-me ao endereço
indicado lá estando DEIXEI de CITAR e INTIMAR VITOR JEREMIAS MARCHEZINI DE OLIVEIRA, por não localizar o número da
referida rua, solicitando informações nas imediações da rua o mesmo é desconhecido.O referido é verdade e dou fé. Osasco, 28
de março de 2014 - ADV: HELBER DANIEL RODRIGUES MARTINS (OAB 177579/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA BANNITZ BACCALA DA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA NORBIATO TORRES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0037/2014
Processo 0001061-88.2013.8.26.0405 (040.52.0130.001061) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Elizabete Nogueira - Francimario Lopes da Silva - Manifeste a autora, no prazo de cinco dias, sobre a devolução da carta
precatória negativa com a informação de que o requerido vendeu o lava rápido e, se mudou conforme informação do atual
proprietário Sr. Marcio José. - ADV: ROSIANE VEDOVATTI PELASTRI SANTOS (OAB 97027/SP)
Processo 0001061-88.2013.8.26.0405 (040.52.0130.001061) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Francimario Lopes da Silva - 1. Em preparação ao saneador, concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para que especifiquem as
provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência. 2 . Após, tornem os autos conclusos para saneamento
do feito e deferimento das provas que se mostrarem pertinentes, se não for o caso de julgamento antecipado da lide. (Proc. nº
139/2013). - ADV: PRISCILA PIZZOLITO OMENA (OAB 191923/SP), JEFFERSON ARNULFO OMENA (OAB 167682/SP)
Processo 0001138-97.2013.8.26.0405 (040.52.0130.001138) - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - R. J.
de A. - Vistos. Diante das peculiaridades do caso concreto, designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 12
de maio de 2014 às 14: 30 horas. Intimem-se as partes por carta. Dê-se ciência ao Ministério Público (Proc. nº 698/2013). P. e
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