TJSP 02/04/2014 - Pág. 2523 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1624
2523
ADVOGADA DRª: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO OAB/SP 251.942
RECORRIDO: VANDERLEI JOSÉ NOGUEIRA
ADVOGADO DR: VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP 121.613; FABIO LOPES DE ALMEIDA OAB/SP 238.633
JUIZ DE 1º GRAU: DR. FERNANDO BALDI MARCHETTI
JUIZ RELATOR: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
Tópico final da decisão de fls.: Ante todo o exposto, remetam-se os autos ao E. Supremo Tribunal Federal para análise
do mérito do agravo interposto contra a decisão que negou seguimento ao RE da ré, salvo, por evidente, decisão em sentido
contrário do respectivo Ministro Relator.
RECURSO INOMINADO Nº: 328/13
ORIGEM: 0051854-26.2012.8.26.0515 JEC DE ROSANA/SP
RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADA DRª: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO OAB/SP 251.942
RECORRIDO: LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JUNIOR
ADVOGADO DR: VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP 121.613; FABIO LOPES DE ALMEIDA OAB/SP 238.633
JUIZ DE 1º GRAU: DR. FERNANDO BALDI MARCHETTI
JUIZ RELATOR: DR. THOMAZ CORRÊA FARQUI
Tópico final da decisão de fls.: Ante todo o exposto, remetam-se os autos ao E. Supremo Tribunal Federal para análise
do mérito do agravo interposto contra a decisão que negou seguimento ao RE da ré, salvo, por evidente, decisão em sentido
contrário do respectivo Ministro Relator.
RECURSO INOMINADO Nº: 327/13
ORIGEM: 0051339-88.2012.8.26.0515 JEC DE ROSANA/SP
RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADA DRª: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO OAB/SP 251.942
RECORRIDO: ERICA BRANDÃO VENESIANO DE ANDRADE
ADVOGADO DR: VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP 121.613; FABIO LOPES DE ALMEIDA OAB/SP 238.633
JUIZ DE 1º GRAU: DR. FERNANDO BALDI MARCHETTI
JUIZ RELATOR: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
Tópico final da decisão de fls.: Ante todo o exposto, remetam-se os autos ao E. Supremo Tribunal Federal para análise
do mérito do agravo interposto contra a decisão que negou seguimento ao RE da ré, salvo, por evidente, decisão em sentido
contrário do respectivo Ministro Relator.
RECURSO INOMINADO Nº: 342/13
ORIGEM: 0051594-46.2012.8.26.0515 JEC DE ROSANA/SP
RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADA DRª: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO OAB/SP 251.942; DANIELA RODRIGUES VALENTIM
ANGELOTTI OAB/SP 125.208
RECORRIDO: SARA LUCIA DO ROSÁRIO
ADVOGADO DR: VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP 121.613; FABIO LOPES DE ALMEIDA OAB/SP 238.633
JUIZ DE 1º GRAU: DR. FERNANDO BALDI MARCHETTI
JUIZ RELATOR: DR. THOMAZ CORRÊA FARQUI
Tópico final da decisão de fls.: Ante todo o exposto, remetam-se os autos ao E. Supremo Tribunal Federal para análise
do mérito do agravo interposto contra a decisão que negou seguimento ao RE da ré, salvo, por evidente, decisão em sentido
contrário do respectivo Ministro Relator.
RECURSO INOMINADO Nº: 341/13
ORIGEM: 0051572-85.2012.8.26.0515 JEC DE ROSANA/SP
RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADA DRª: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO OAB/SP 251.942; DANIELA RODRIGUES VALENTIM
ANGELOTTI OAB/SP 125.208
RECORRIDO: LUCIA MARGARETH FONSECA LOUZADA
ADVOGADO DR: VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP 121.613; FABIO LOPES DE ALMEIDA OAB/SP 238.633
JUIZ DE 1º GRAU: DR. FERNANDO BALDI MARCHETTI
JUIZ RELATOR: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
Tópico final da decisão de fls.: Ante todo o exposto, remetam-se os autos ao E. Supremo Tribunal Federal para análise
do mérito do agravo interposto contra a decisão que negou seguimento ao RE da ré, salvo, por evidente, decisão em sentido
contrário do respectivo Ministro Relator.
RECURSO INOMINADO Nº: 338/13
ORIGEM: 0051340-73.2012.8.26.0515 JEC DE ROSANA/SP
RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADA DRª: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO OAB/SP 251.942
RECORRIDO: JEOVANE BEZERRA DE MELO
ADVOGADO DR: VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP 121.613; FABIO LOPES DE ALMEIDA OAB/SP 238.633
JUIZ DE 1º GRAU: DR. FERNANDO BALDI MARCHETTI
JUIZ RELATOR: DR. THOMAZ CORRÊA FARQUI
Tópico final da decisão de fls.: Ante todo o exposto, remetam-se os autos ao E. Supremo Tribunal Federal para análise
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º