TJSP 02/04/2014 - Pág. 2678 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1624
2678
necessárias; III - Após, arquivem-se os autos. - ADV: MARIA JOSÉ AGUIAR DE FREITAS (OAB 196513/SP), MAURO BASTOS
VALBÃO (OAB 49532/SP)
Processo 0055129-90.2006.8.26.0224 (224.01.2006.055129) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Bruna Bobillo
Dall’acqua e outro - Marilene Francisco de Souza - cota de fls. 356: r. providencie a inventariante a complementação da parte
cabente ao herdeiro menor Vitor, conforme apurado no calculo de fls.355. Em complementação ao item 1, requeiro vista nos
autos em apenso - ADV: RICARDO DE SOUZA BOBILLO (OAB 179319/SP), IVANIL DE CAMARGO (OAB 134809/SP), SIMONE
CAITANO (OAB 177143/SP), ALEXANDRE TURRI ZEITUNE (OAB 193765/SP)
Processo 0080407-20.2011.8.26.0224 (224.01.2011.080407) - Procedimento Ordinário - Guarda - D. A. F. F. - - C. F. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, em cinco dias, justificado-as, sob pena de preclusão. Após, voltem
conclusos. - ADV: ALESSANDRA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 208728/SP), JOSÉ SILVEIRA MAIA (OAB 183694/SP),
MARCIO HERNANDES PEREIRA (OAB 248553/SP)
Processo 0081658-10.2010.8.26.0224 (224.01.2010.081658) - Procedimento Ordinário - Guarda - Joao da Cruz Almeida
- Vistos, etc. Não há preliminares a serem apreciadas. Defiro a produção de prova testemunhal requerida pela parte autora.
Declaro preclusa a produção de provas pela parte requerida. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02/06/2014
às 14:45h. Intime-se a testemunha do autor (fls. 05). Intimem-se o autor pessoalmente para prestarem depoimento pessoal.
Intime-se a avó materna, Sra. Vera Lucia (fls. 160) para sua oitiva. Int. - ADV: RENATA PANTOZO SANTOS BARCELOS
CONTRERA (OAB 317226/SP)
Processo 0085420-68.2009.8.26.0224 (224.01.2009.085420) - Execução de Alimentos - Alimentos - Anthony Rezende
Guimarães Santos - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo, nos termos do artigo 791, inciso III do Código de Processo Civil.
Int. - ADV: AFONSO RODRIGUES LEMOS JUNIOR (OAB 184558/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CÉLIA MAGALI MILANI PERINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON BATISTA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0328/2014
Processo 0009499-85.1981.8.26.0224 (224.01.1981.009499) - Interdição - Capacidade - Rita Sandra Vas - R. juntada de
cópia da certidão de óbito da interdita; Após, nova vista. - ADV: SIMONE SOUZA FONTES (OAB 255564/SP)
Processo 0070538-67.2010.8.26.0224 (224.01.2010.070538) - Inventário - Inventário e Partilha - Helio Martins - Aguarde-se
pelo prazo de 30 dias como requerido. Int. - ADV: GELSON CORREA DE FARIA (OAB 223075/SP)
Processo 0071038-36.2010.8.26.0224 (224.01.2010.071038) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Elisabete Guerreiro
Guedes Damião - Certidão - Objeto e Pé - Cível à disposição para impressão em cinco dias. - ADV: JACKELINE MENDES DE
OLIVEIRA (OAB 336479/SP)
Processo 0073341-57.2009.8.26.0224 (224.01.2009.073341) - Separação Litigiosa - Dissolução - Valdinei Lemes Recio - Os
autos estão desarquivados e permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV: MAURA ANTONIA RORATO (OAB 113156/
SP), CLAUDIO LOPES CARTEIRO (OAB 23943/SP)
Processo 0075449-88.2011.8.26.0224 (224.01.2011.075449) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elisabete
Aparecida Ribeiro Santos e outros - Vistos. Tendo em vista o término do prazo do parcelamento do imposto, manifeste-se a
inventariante, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: JANILSON DO CARMO COSTA (OAB 188733/SP)
Processo 0078038-87.2010.8.26.0224 (224.01.2010.078038) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes dos
Santos - A FESP requer a intimação da inventariante para que comprove o alegado pagamento nos autos administrativos
(GDOC 51135-394276/2011), visto que a autoridade fiscal é a única competente para manifestar-se a respeito dos valores
devidos a título de ITCMD. - ADV: VANESSA DE CASSIA DOMINGUES (OAB 269080/SP)
Processo 0086002-63.2012.8.26.0224 (224.01.2012.086002) - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - E. L.
D. - Os autos estão desarquivados e permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV: CLÉCIO MARCELO CASSIANO
DE ALMEIDA (OAB 162982/SP)
Processo 0086166-28.2012.8.26.0224 (224.01.2012.086166) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - B.
N. - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, declarando a existência da união estável entre as partes de
15/03/2006 a 15/03/2011; condenando a ré a indenizar o autor a quantia de R$ 1.000,00, referente ao pagamento feito a fls. 21,
quantia essa a ser atualizada a partir do pagamento e acrescida de juros de mora a partir da citação. Como consequência, julgo
extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 269, inc. I do Código de Processo Civil. Sendo ambas as
partes vencedoras e vencidas, cada uma arcará com os honorários de seu patrono e 50% das custas processuais (CPC, 21,
“caput”). Defiro à ré os benefícios da justiça gratuita requeridos na contestação. Anote-se. Arbitro os honorários dos patronos
das partes nos termos da tabela OAB/Defensoria Pública. Oportunamente, expeçam-se as competentes certidões de honorários.
Após, arquivem-se os autos. P. R. I. e C.. - ADV: PAULO CORREA DA SILVA (OAB 108479/SP), ANGELICA BUION MARQUES
(OAB 143454/SP), MARLI OLIVEIRA PORTO (OAB 166585/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CÉLIA MAGALI MILANI PERINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON BATISTA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0330/2014
Processo 0008102-82.2004.8.26.0224 (224.01.2004.008102) - Separação Consensual - Dissolução - J. I. de M. - M. A. S. L.
- Expeça-se ofício diretamente à Secretaria de Saúde requisitando-se o agendamento do exame. Int. - ADV: WILLIAM KIHARA
(OAB 184526/SP), RONIVALDO SOUZA DE CARVALHO (OAB 171593/SP)
Processo 0022081-14.2004.8.26.0224 (224.01.2004.022081) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - N. K.
dos S. - R. S. B. dos S. N. - Vistos. Fls. 119: Requisite-se extrato bancário, via BACEN, nos termos requeridos. Intime-se. - ADV:
LISBEL JORGE DE OLIVEIRA (OAB 160701/SP), ANTONIO DIAS DO NASCIMENTO (OAB 194945/SP)
Processo 0023635-13.2006.8.26.0224 (224.01.2006.023635) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Gessi Soares
Ribeiro - - Jaci Soares Ribeiro dos Santos - - Nelson Epitacio dos Santos - - Marcos Epitacio dos Santos - Renovo a inventariante
o prazo de 05 dias para comprovar o protocolo do oficio expedido a fls. 162; Decorrido o prazo supra, ao arquivo aguardando
provocação. Int. - ADV: ARTHUR CEZAR FERREIRA E SILVA (OAB 221818/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º