TJSP 03/04/2014 - Pág. 1105 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1625
1105
Processo 4001936-76.2013.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Revisão do Saldo Devedor - Dorgival Araújo dos Santos Gimar Empreendimentos Ltda - Vistos. Cumpra o Procurador do Autor o Artigo 45 do Código de Processo Civil, após, dê-se vista
dos Autos a Defensoria Pública. Int. - ADV: WALTER GOMES FERNANDES FILHO (OAB 145867/SP)
Processo 4001950-60.2013.8.26.0344 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - HDI SEGUROS S/A RODRIGO CALABRESI MACHADO - Vistos. Anote-se o Agravo. Mantenho a decisão guerreada por seus próprios fundamentos.
Esclareça a agravante sobre a concessão do efeito suspensivo ao agravo interposto, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: LUIZ
HENRIQUE SANTOS PIMENTEL (OAB 197839/SP), ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO (OAB 133443/SP)
Processo 4002001-71.2013.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Pedro Lino dos Santos Robert Martin Ficker - Vistos Partes estão bem representadas, não havendo nulidades ou irregularidades a corrigir. SANEIO o
processo, fixando como pontos controvertidos a dinâmica dos fatos, a existência ou não de defeito na prestação dos serviços,
eventuais danos materiais e morais, bem como os valores de eventual indenização. Designo audiência de instrução, debates e
julgamento para o dia 21 de maio p.f., às 14 horas. Intimem-se as partes para depoimento pessoal, bem como as testemunhas já
arroladas e aquelas que o forem no prazo de 10 dias, contados da intimação do presente despacho, desde que depositadas as
diligências, se devidas, sob pena de preclusão da prova. Int. - ADV: FABIO RICARDO PALMEZAN RIBEIRO (OAB 241521/SP),
VITOR MAZZI MIRANDA (OAB 265530/SP)
Processo 4002122-02.2013.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gisele Ghiraldelli
Watanabe Teixeira - Associação Comercial e Industrial de Marília - ACIM - Vistos HOMOLOGO por sentença, a fim de que
produza seus jurídicos e legais efeitos, a TRANSAÇÃO firmada pelas partes às fl.72 e, em conseqüência, DECLARO EXTINTO o
presente processo, com resolução de mérito, nos termos artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Oportunamente, procedamse as baixa de estilo no SAJ e arquivem-se, se não houver custas. P.R.I.C. - ADV: MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA
(OAB 138261/SP), FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP)
Processo 4002177-50.2013.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - JEAN CÉSAR DOMINGUES SILVA INFORMÁTICA ME - - JEAN CÉSAR DOMINGUES SILVA - Sobre a
declaração de bens do executado Jean Cesar Domingues Silva (fls. 97/71), manifeste-se o exequente em cinco (05) dias. - ADV:
ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP)
Processo 4002234-68.2013.8.26.0344 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO MORADAS
MARÍLIA I - TATIANE CRISTINA F. DE AGOSTINHO - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza seus jurídicos
e legais efeitos, a DESISTÊNCIA da AÇÃO em consequência DECLARO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, VIII,
do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, ao arquivo. P. R. I. C. - ADV: WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB
249765/SP)
Processo 4002440-82.2013.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - HELENA DE FÁTIMA
MICENA - Banco Bradesco Financiamentos SA - Sobre o depósito de fls. 63, manifestem-se a autora em cinco (05) dias. - ADV:
ANA CAROLINA SIMEONE RAPHAEL (OAB 276399/SP), ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), LUIZ ANTONIO CORREIA
DE SOUZA. (OAB 155666/SP)
Processo 4002448-59.2013.8.26.0344 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - VALDIR RASPANTE - CRISTIANE ZION - Vistos. A priori, providencie o requerente o depósito da taxa referente a pesquisa de Endereço pelo sistema
BACEN-JUD, nos termos do provimento CSM 1826/2010 e comunicado 97/2010 (Guia FEDTJ - Código 434-1, no valor de R$
11,00 para cada CPF ou CNPJ pesquisado. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 4002741-29.2013.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Nelson Pozzi - Beatriz
Bastazini Sanches - - João Luiz Sanches - - Maria Izabel Bastazini Sanches - Vistos. Aguarde-se por mais trinta (30) dias, ante
a possibilidade de composição, conforme requerido pelo exequente. Int. - ADV: JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB 229276/SP),
GIOVANA BENEDITA JÁBER ROSSINI (OAB 165563/SP)
Processo 4002912-83.2013.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - ANTÔNIO PEREZ BERA VALTER COSTA - - ROSALVO COSTA - Manifeste-se o requerente, no prazo de cinco (05) dias, sobre a certidão do Sr. Oficial
de Justiça de fls. 35. - ADV: RODRIGO DAMACENO PEREZ (OAB 246183/SP)
Processo 4003192-54.2013.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica - Júlio César Albino CPFL Energia S/A - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, digam as partes no prazo de cinco (05)
dias, sob pena de preclusão, se têm provas a produzir em audiência ou fora dela, justificando-as. Em igual prazo digam as
partes expressamente se têm interesse na designação de audiência de conciliação, nos termos do artigo 331 do Código de
Processo Civil. Int. - ADV: FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP)
Processo 4003527-73.2013.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Paulo Jose da Silva Junior FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL I - Vistos. Recebo a apelação interposta
pelo Autor, em ambos os efeitos. Dê-se vista dos autos ao Procurador do Requerido, para apresentação das contrarrazões.
Decorrido o prazo, com ou sem elas, remetam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Int. - ADV: FAUEZ ZAR
JUNIOR (OAB 286137/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 4003544-12.2013.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Marca - CIMENTO MARÍLIA LTDA - MARÍLIA CIMENTOS
LTDA - Vistos HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, a TRANSAÇÃO firmada pelas
partes às fl.148 e, em conseqüência, DECLARO EXTINTO o presente processo, com resolução de mérito, nos termos artigo
269, III, do Código de Processo Civil. Oportunamente, procedam-se as baixa de estilo no SAJ e arquivem-se, se não houver
custas. P.R.I.C. - ADV: MARCELO ISAAC NUNES (OAB 323072/SP), SONIA CARLOS ANTONIO (OAB 84759/SP)
Processo 4003618-66.2013.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Seguro - MARCIA CRISTINA PAULI - - CARLOS GARCIA
BUENO - Marítima Seguros S.A. - Sobre a informação de fls. 572, manifestem-se as partes em cinco (05) dias. - ADV: MAURICIO
SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB
154929/SP), AURELIO CARLOS FERNANDES (OAB 208616/SP), RUY MACHADO TAPIAS (OAB 82900/SP), LUCIANA
PEREIRA DE SOUZA (OAB 263948/SP), MIRIAN LOPES (OAB 282678/SP)
Processo 4004024-87.2013.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - HELITON DA SILVA - ANTÔNIA
MOREIRA DOS SANTOS - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 07 de maio DE 2014, às 13:30 horas,
a ser realizada no CEJUSC, sito à Avenida Higino Muzzy Filho, nº 1.001, CEP 17525-902, Campus Universitário, Bloco 06, em
Marília. Registro que, considerando que a conciliação atende interesse público e, sendo dever ético do advogado estimular
a conciliação entre as partes (Artigo 2º, Parágrafo único, II e VI do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados
do Brasil) o comparecimento do advogado e das partes, é obrigatório. Intimem-se. - ADV: EVELYN CRISTINA DE BRITTO
RODRIGUES (OAB 294778/SP), GUILHERME ANANIAS SPERA (OAB 299643/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º