TJSP 03/04/2014 - Pág. 1108 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1625
1108
0005352-51.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bilac - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Impetrante: N. G. G. F. - Impetrante:
F. H. G. A. - Paciente: V. de O. S. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Nicolau Galhego Garcia Filho (OAB: 42251/SP) Advogada: Flávia Hecht Galhego Alves (OAB: 293262/SP)
0005363-80.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Agravante: Clovis Santos
da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogada: Carla Bastazini (OAB: 136099/
SP) (Fls: 50)
0005998-61.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco - Relator: Des.: Willian Campos - Impetrante: Luiz Fernando Siqueira
de Ulhoa Cintra - Impetrante: Renato Vinicius de Moraes - Impetrante: Fernando Augusto Bertolino Storto - Paciente: José
Guedes Nabesima - Adiado. Adiado a pedido da defesa. - Advogado: Luiz Fernando Siqueira de Ulhoa Cintra (OAB: 193026/SP)
- Advogado: Renato Vinicius de Moraes (OAB: 325123/SP)
0006167-48.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Agravante:
Carlos Rodrigo Inacio Menezes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao agravo em
execução.V.U. - Advogada: Carolina Romani Brancalion (OAB: 332919/SP) (Defensor Público) (Fls: 02)
0006710-48.2012.8.26.0153/50000 - Embargos de Declaração - Cravinhos - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Embargte: Thiago
Yuri Martins - Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Interessado: Anderson Luiz Freitas - Interessado: Maicon
Aparecido Marques de Lima - Interessado: Willian Aparecido Belbchow Ribeiro - Rejeitaram os embargos de declaração V.U. Advogado: Homero Tranquilli (OAB: 188831/SP) (Fls: 10-ap.) - Advogado: Antonio Parra Alarcon (OAB: 115025/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 79) - Advogada: Carla Michele Carlino Alves Simões (OAB: 229018/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77) - Advogado:
Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB: 278733/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78)
0006781-29.2013.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Ivan Sartori, Revisor: Des.: Willian Campos Apelante: C. H. T. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Laércio Lopes
Rodrigues (OAB: 275172/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 60)
0007270-90.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Andradina - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Agravante: Tiago
Pereira de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao agravo em execução.V.U. Advogada: Ana Carolina Minutti (OAB: 257292/SP) (Defensor Público) (Fls: 32)
0007379-22.2012.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Willian Campos - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Lucas Roberto Nascimento - Recorrido: Wallace Silva - Deram provimento ao
recurso, DANDO-SE POR RECEBIDA A DENÚNCIA, com o consequente prosseguimento do feito. V.U. - Advogado: Ian Pinto
Nazário (OAB: 175447/SP) (Fls: 75) - Advogado: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público) (Fls: 86)
0007410-42.2012.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Ivan Sartori - Apelante:
Luciano Vieira de Abreu - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Adilson de Brito (OAB: 285999/SP) (Fls: 67)
0007721-45.2006.8.26.0114 - Recurso em Sentido Estrito - Campinas - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Recorrente: Ivanildo
de Souza - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Bruno
Martinelli Scrignoli (OAB: 332406/SP) (Defensor Público) (Fls: 312)
0007878-88.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Edison Brandão - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jair Natalino de Carvalho - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/SP) (Fls: 51)
0007964-54.2012.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Ivan Sartori - Apte/
Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Fabrizio Toth Gonçalves - Rejeitaram a preliminar, negaram
provimento ao recurso defensivo e, deram parcial provimento ao recurso ministerial para afastar a incidência do art. 33, parágrafo
4º, da Lei nº 11.343/2006, e aumentar a pena do réu a 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, mais pagamento de 583
(quinhentos e oitenta e três) dias-multa, no valor mínimo legal, mantendo-se, no mais, a r. sentença recorrida.V.U. - Advogado:
João Paulo Silva Rocha (OAB: 263060/SP) (Fls: 43)
0008092-16.2012.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Relator: Des.: Willian Campos - Apelante: Camilo da Conceição Lauriano
Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Patricia
Campos (OAB: 247921/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48)
0008345-04.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Willian Campos - Agravante: Rodrigo
Santos Neres - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Julgaram prejudicado o presente agravo em execução
pela perda do objeto. V.U. - Advogado: Sebastião Adalton de Carvalho (OAB: 245930/SP) (Fls: 65)
0008457-51.2012.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Ivana David - Embargte:
Anderson Lima de Santana - Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Marco Christiano Chibebe Waller (OAB: 282172/SP) (Defensor Público)
0009206-53.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator: Des.: Ivan Sartori - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Luiz Carlos Correa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel Guimarães
Zveibil (OAB: 195304/SP) (Defensor Público) (Fls: 117)
0009476-92.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Willian Campos, Revisor: Des.: Edison Brandão Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º