TJSP 03/04/2014 - Pág. 1327 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1625
1327
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0269/2014
Processo 1001091-10.2014.8.26.0361 - Homologação de Transação Extrajudicial - Fixação - B. W. Y. - Vistos. Melhor
revendo os autos, verifico que no despacho de fls. 12 foi determinada a inclusão da genitora no polo passivo quando o correto
seria no polo ativo, motivo pelo qual retifico em parte o referido despacho. Desta feita, emendem os autores a inicial para incluir
a genitora no polo ativo. Int. - ADV: JORGE RODRIGO VALVERDE SANTANA (OAB 213223/SP)
Processo 1001702-60.2014.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - D. G. e outro - Intimo as partes para
providenciarem a impressão da sentença que serviu como mandado, para encaminhamento ao CRC respectivo. - ADV: MARIA
DE LOURDES COLACIQUE DA SILVA LEME (OAB 33622/SP), FERNANDO YANO (OAB 254523/SP)
Processo 1001748-49.2014.8.26.0361 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S. S. J. e outro - Vistos.
Defiro a gratuidade. Anotado. Os autores deverão emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, a
fim de regularizá-la nos termos da r. Cota ministerial retro (esclarecer sobre a guarda, visitas e alimentos à menor, uma vez na
sentença homologatória da separação judicial não há menção a respeito). Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002333-38.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Guarda - I. C. de F. - Vistos. Tendo em vista o que consta
de fls. 118, recolha-se a carta precatória para inclusão do endereço ora indicado pela própria requerida. No mais, aguarde-se
o cumprimento do mandado expedido (fls. 115). Intimem-se. - ADV: ANDRÉ TRETTEL (OAB 167145/SP), RITA DE CASSIA
GOMES DE LIMA (OAB 125226/SP)
Processo 1002404-40.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Exoneração - V. G. da S. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 361.2014/007127-7 dirigi-me ao
endereço nele constante, situado na Estrada Santa Catarina - Cézar de Souza e, após ter percorrido toda a extensão da Estrada,
DEIXEI DE CITAR WAGNER GOMES DA SILVA, uma vez que não logrei êxito em localizar no km 85 o logradouro, sendo certo
que este Oficial de Justiça perguntou para várias pessoas se conheciam o requerido, obtendo não como resposta, razão pela
qual devolvo o r. mandado em cartório para os devidos fins, ficando assim no aguardo de novas determinações. Nada mais. O
referido é verdade e dou fé. Mogi das Cruzes, 27 de março de 2014. - ADV: CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
Processo 1002404-40.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Exoneração - V. G. da S. - Manifeste-se o autor no prazo
de 05 dias requerendo o que for pertinente, quanto a certidão negativa do oficial de justiça de fls. Retro. Na omissão, será
intimado dos termos do art. 267, III do CPC. - ADV: CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
Processo 1002425-79.2014.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ILDETE RODRIGUES DE JESUS e
outro - Vistos. Nomeio inventariante Ildete Rodrigues de Jesus Souza, independente de compromisso que deverá providenciar
o recolhimento da taxa judiciária em em 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição e o recolhimento da taxa de
procuração e das custas para pesquisa de endereço do cônjuge da falecida e da taxa judicial devida para impressão da contrafé,
consoante o valor estipulado para a cópia reprográfica código 201-0 do FDTJ (vide Comunicado SPI 306/2013 e Comunicado
da CG nº 165/2014) e custas de postagem, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual. Sem prejuízo,
deverá o requerente providenciar o recolhimento do imposto “causa mortis” ou certidão sobre eventual isenção, atentando
para os procedimentos adotados pelo artigo 21 do Decreto Estadual n. 46.655/02, comprovando nos autos o protocolamento
do expediente junto à Fazenda do Estado, no prazo de dez dias. Com a comprovação do pedido de homologação dos cálculos
do ITCMD, aguarde-se a manifestação da Fazenda do Estado, que se dará, como de praxe, por petição, independentemente
de abertura de vista. Decorrido o prazo de trinta dias, sem qualquer manifestação, intime-se o(a) inventariante a solicitar as
providências necessárias junto a Secretaria da Fazenda do Estado. Int. - ADV: FREDERICO MONTEIRO DOS SANTOS (OAB
183387/SP)
Processo 1002953-50.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S. dos R. R.
e outro - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, EM CINCO DIAS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, TENDO EM VISTA QUE A
PRECATÓRIA RETORNOU NEGATIVA. ESCLAREÇA AINDA SUA PETIÇÃO DE FLS. 47, EM IGUAL PRAZO, UMA VEZ QUE,
PELO QUE SE DEPREENDE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 52, O EXECUTADO SEQUER FOI CITADO. ADV: CAMILA ALVES DA SILVA (OAB 313036/SP), MIGUEL JOSE DA SILVA (OAB 120449/SP)
Processo 1003307-75.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G. D. V. dos
S. - F. V. dos S. - Manifeste-se a exequente no prazo legal, quanto a petição e documentos apresentados pelo executado às fls.
Retro. - ADV: MARINA DE FATIMA PAIVA (OAB 225305/SP), ELAINE SOLANO (OAB 178859/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0270/2014
Processo 1004457-91.2013.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - Associação dos Proprietários em
Residencial Rubi - Scopel Empreendimentos e Obras S/A - CERTIDÃO / PREPARO Certifico e dou fé, que revendo os autos,
em caso de recurso de apelação, deverá ser recolhido pelo apelante o valor de R$ 333,75 p/ MARÇO / 2014), na Guia DARE,
cód. 230, que deverá ser recolhido na Guia do Fundo de Despesas do T.J., cód. 110-4, Banco do Brasil S/A. - ADV: PATRÍCIA
MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP), SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS ALEXANDRE SANTOS AMBROGI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FIRMINA APARECIDA DE MELLO FIGUEIREDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0075/2014
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º