TJSP 03/04/2014 - Pág. 1544 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1625
1544
nota de cônico, no anverso deste. Entreguei-lhe a Contrafé, a qual aceitou. O referido é verdade e dou fé. Pirangi, 10 de Março
de 2014. Enaz Fachini Júnior. Of. Justiça. Condução:- 01- ato - (Pirangi) - ADV: SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB
178298/SP), LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP)
Processo 1001271-19.2013.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco Bradesco S/A - CERTIDÃO
- MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 698.2014/000049-8
dirigi-me ao endereço: retornei ao local indicado, e lá sendo, após as formalidades legais, deparei-me com a seguinte situação:
Os bens que guarnecem o imóvel da requerida não são suficientes para a realização da penhora. Solicito do Autor que indique
um bem da requerida, para ser objeto da constrição. Caso seja um imóvel a certidão do C.R.I. O referido é verdade e dou
fé. Pirangi, 31 de março de 2014. Enaz Fachini Junior. Of. Justiça. Número de Atos: 01 Ato R$ 13,59. - ADV: LUIZ JOAQUIM
BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP)
Processo 1001272-04.2013.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco Bradesco S/A - CERTIDÃO
- MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 698.2014/000061-7
retornei ao local indicado, e lá sendo, após as formalidades legais, deparei-me com a seguinte situação: Os bens que guarnecem
o imóvel da requerida não são suficientes para a realização da penhora. Solicito do Autor que indique um bem da requerida,
para ser objeto da constrição. Caso seja um imóvel a certidão do C.R.I. O referido é verdade e dou fé. - ADV: LUIZ JOAQUIM
BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP)
Processo 1500003-33.2014.8.26.0698 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- Emerson Ricardo Cadamuro - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública Estadual. Intimem-se. - ADV: ROSELENE PITELLI
GOSSN (OAB 74425/SP), ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP)
Processo 1500018-36.2013.8.26.0698 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Emerson Ricardo Cadamuro - Vistos. Apensem-se a estes os autos mencionado a
fls. 36. Sem prejuízo, manifeste-se a Fazenda. Intimem-se. - ADV: ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP), LUCIANO
ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP), ROSELENE PITELLI GOSSN (OAB 74425/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ARMÊNIO GOMES DUARTE NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CÉLIO ZERBINATTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0024/2014
Processo 0000015-24.2014.8.26.0698 - Termo Circunstanciado - Ameaça - J. M. de L. - Homologo a transação penal
realizada (fls. 26), para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Proceda-se à fiscalização das condições impostas. Ciência
ao MP. Intimem-se. - ADV: LEONEL AUGUSTO GONÇALVES DA SILVA (OAB 339092/SP)
Processo 0000021-31.2014.8.26.0698 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - G. S. de S. - A argumentação
colacionada aos autos pelo acusado (fls. 52/54) não permite ao Juízo a convicção necessária para absolvê-lo sumariamente,
nos termos do artigo 397 do CPP. Considerando que, até o oferecimento da denúncia, as vítimas não se manifestaram pela
renúncia à representação ofertada, não foi realizada audiência prevista no artigo 16 da Lei nº 11.340/2006. Assim sendo, designo
audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de junho de 2014, às 15:30 horas, à qual deverão ser intimados o acusado
e seu defensor, os ofendidos e as testemunhas arroladas pela Acusação e pela Defesa, deprecando-se, ainda, a oitiva das
testemunhas residentes fora da Comarca. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP)
Processo 0000023-98.2014.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - V. A. B.
- Acolho as razões expostas às fls. 94 e determino que se oficie à Subseção da OAB local para desconsideração da indicação
de fls. 89/90 e nomeação de novo Defensor ao réu. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. - ADV:
ROSELENE PITELLI GOSSN (OAB 74425/SP)
Processo 0000121-54.2012.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Luiz Gonzaga Bragadini e
outro - Vistos. Fls. 243: certifique a serventia eventual decurso de prazo para apresentação das razões por parte do réu Edvaldo
Perpétuo Sanches. Providencie-se. Intimem-se. - ADV: JOSE HENRIQUE FRASCA (OAB 16920/SP), JOSE LUIZ BASILIO (OAB
65839/SP), PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES MANZANO (OAB 243568/SP)
Processo 0000179-86.2014.8.26.0698 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 359/2011 - 2ª Vara
Judicial) - M. J. M. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 698.2014/000480-9 dirigi-me ao local indicado, na data de 21/03/2014, nesta cidade de Pirangi, comarca de Monte
Alto, e nele sendo, após as formalidades legais, INTIMEI o Sr. JOSE TADEU PRATES do inteiro teor do presente, ficando bem
ciente de todos os termos, os quais li na integra. Após a leitura, exarou a sua nota de ciente no corpo do presente mandado.
Entreguei-lhe a contrafé, a qual aceitou. O referido é verdade e dou fé. Pirangi, 28 de março de 2014. Aderley Girade Oficial de
Justiça Condução: - 01 - Ato - Pirangi. - ADV: LUÍS ANTONIO ROSSI (OAB 155723/SP), LUCAS FERNANDES GARCIA (OAB
247211/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º