TJSP 03/04/2014 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1625
1567
Nº 2023449-02.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte:
Universidade do Estado de Sao Paulo - Embargdo: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Djalma Lofrano
Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - CÓD. 18832-8
E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO
BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III,
da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Luis Gustavo Gomes Primos (OAB:
126061/SP) - Adriana Fragalle Moreira (OAB: 290141/SP) - Rita de Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 304
Nº 2023549-20.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: BANCO DO
BRASIL S.A. - Agravado: MANOEL LUIZ PEREIRA - Magistrado(a) Souza Meirelles - Não Conheceram do recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2014
DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014
do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Carlos Ney Pereira Gurgel (OAB: 319930/SP) - Debora
Mendonça Teles (OAB: 146834/SP) - Flavio Bianchini de Quadros (OAB: 220411/SP) - Josiel Vaciski Barbosa (OAB: 191692/
SP) - Isabel Peixoto Viana (OAB: 310304/SP) - Angela Leal Saboia de Castro (OAB: 121079/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 304
Nº 2024262-92.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Luiz do Paraitinga - Agravante:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravada: Espolio de Zelinda Bracciali Pandolf - Magistrado(a) Ferraz de
Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20
- CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Ana
Karina Silveira D´elboux (OAB: 186516/SP) - Alceu Biagiotti (OAB: 31898/SP) - Renato Frade Palmeira (OAB: 98630/SP) - Edmo
Joao Gela (OAB: 17811/SP) - Maria Celeste Ramalho de Azevedo E Silva (OAB: 63654/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 304
Nº 2024915-94.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: AVIVA RAQUEL
BELIZARIO - Agravado: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE ARAÇATUBA - FOA - DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JULIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2014
DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014
do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Teresinha Fernandes da Silva Pinto (OAB: 155861/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 2026039-15.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Adamantina - Agravante: Juliano
de Freitas Leal - Agravado: Governo do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Negaram provimento
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III,
da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Leandro Fernandes de Carvalho
(OAB: 154940/SP) - Melissa Cristiane Fernandes de Carvalho (OAB: 164241/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 2026473-04.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Agravado: Paulo Roberto de Godoi Jacinto Astorino - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Negaram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - CÓD. 18832-8 E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO
BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º