TJSP 03/04/2014 - Pág. 1694 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1625
1694
Edilson da Silva Martins e outro - Vistos. Homologo o laudo de fls. 16/19, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Prossiga-se nos autos principais. Int.-se.-. - ADV: ABDO HASSEM (OAB 19490/SP)
Processo 0000882-15.2013.8.26.0128 (012.82.0130.000882) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
- Edilson da Silva Martins - - Evando da Silva Martins - Vistos. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e
julgamento para o dia 27/05/2014, às 13:30 horas. Intimem-se e requisitem-se, se necessário, os réus, seus defensores, o
Ministério Público e as testemunhas arroladas pelas partes. Atualize-se a FA dos réus. - ADV: ADEMIR LUCAS (OAB 298683/
SP), ABDO HASSEM (OAB 19490/SP)
Processo 0001140-59.2012.8.26.0128 (128.01.2012.001140) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
- J. E. dos S. - Foi designado nos autos da carta precatória nº 3226-73.2014.8.26.0664 da 4ª Vara Judicial da Comarca de
Votuporanga, o dia 21 de maio de 2014, às 15:40 horas, para audiência de interrogatório. Nada Mais. - ADV: ROBERTO DE
SOUZA CASTRO (OAB 161093/SP)
Processo 0001218-53.2012.8.26.0128 (128.01.2012.001218) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de
Violência Doméstica - M. A. D. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 86/92, expedindo-se Mandado de Prisão, e fazendo-se as
comunicações de praxe. Com o cumprimento, expeça a Guia de Recolhimento Definitiva, encaminhando-se à VEC competente,
e intime-se a vítima, nos termos do Provimento CG 733/00. Arbitro os honorários advocatícios ao DR. ADEMIR LUCAS JUNIOR,
defensor do réu, no valor de R$ 764,47 (setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). Expeça-se certidão
circunstanciada. Após, cumpridas as formalidades legais, ao arquivo. Intime(m)-se. - ADV: ADEMIR LUCAS JUNIOR (OAB
233835/SP)
Processo 0001255-85.2009.8.26.0128 (128.01.2009.001255) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - M. G. T. J. - - I.
A. R. F. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 411/417, expedindo-se as Guias de Recolhimento Definitivas e encaminhandoas às Varas de Execuções Criminais de Votuporanga/SP e de Nova Granada/SP, e fazendo-se as comunicações de praxe.
Intime(m)-se a(s) vítima(s), nos termos do Provimento CG 733/00. Elabore-se o cálculo das custas, observando-se o art. 4ª, §
9º, alínea “a”, da Lei nº 11.608/03. Após, intimem-se os sentenciados a efetuar o seu pagamento. Intime(m)-se. - ADV: JULIO
CESAR ROSA (OAB 167092/SP), JECSON SILVEIRA LIMA (OAB 225991/SP)
Processo 0001862-30.2011.8.26.0128 (128.01.2011.001862) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Josélio Cardoso da Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Designado nos autos da carta precatória nº 1654-82.2014.8.26.0664
da 4ª Vara Judicial da Comarca de Votuporanga, o dia 10 de abril de 2014, às 14:45 horas, para audiência de inquirição das
testemunhas de acusação. Nada Mais. - ADV: CRISTINA TAVARES LIMA VERDE (OAB 144022/SP)
Processo 0003381-06.2012.8.26.0128 (128.01.2009.003948/00/01) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a
Fauna - Eduardo Garcia - - Eduardo Garcia e outro - O Meio Ambiente - - O Meio Ambiente - Foi designado nos autos da carta
precatória nº 0004087-59.2014.8.26.0664 da 1ª Vara Judicial da Comarca de Votuporanga, o dia 15 de maio de 2014, às 14:00
horas, para audiência de inquirição de testemunhas de acusação e interrogatório do réu Eduardo Garcia. - ADV: LEANDRO
VINICIUS DA CONCEIÇÃO (OAB 213103/SP), GILBERTO BRUNO (OAB 216816/SP), KARINA LEITE DO CARMO CONCEIÇÃO
(OAB 300382/SP)
Processo 0003986-15.2013.8.26.0128 (012.82.0130.003986) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Bruno Alef Uliani Custódio - Vistos. Nos termos do artigo 397, do Código de Processo Penal, não se tratando de hipótese de
absolvição sumária, ratifico a decisão que recebeu a denúncia, designando audiência de instrução, interrogatório, debates e
julgamento para o dia 29/04/2014, às 14:00 horas. Intime-se e requisite-se, se necessário, o réu, seu defensor, o Ministério
Público, a vítima e as testemunhas arroladas. - ADV: ROBERTO DE SOUZA CASTRO (OAB 161093/SP)
Processo 0004039-98.2010.8.26.0128 (128.01.2010.004039) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado C. T. de O. - - E. da S. M. - Ofício expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Votuporanga/SP (Rua Espírito Santo, 2497,
Cia. Melhoramentos, Votuporanga/SP) comunicando a designação de Audiência para Oitiva da Testemunha de acusação Dario
Alkimim Zanco para o dia 23/04/2014, às 16:15 horas, nos autos da Carta Precatória nº 0004016-57.2014.8.26.0664. - ADV:
KLEBER ELIAS ZURI (OAB 294631/SP), SERGIO ANTONIO NATTES (OAB 189352/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO HELEN KOMATSU
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO ELIAS LUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0115/2014
Processo 0000429-88.2011.8.26.0128 (128.01.2011.000429) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Aldo Bailon da Silva - Vistos. Defiro pedido de fls. 186. Expeça-se nova certidão de honorários de acordo com o novo modelo do
convênio Defensoria/OAB. No mais, expeça Guia de Recolhimento em nome do réu, encaminhando-a à VEC e ao CPP de São
José do Rio Preto/SP. Após, com as cautelas de praxe, remetam-se estes autos ao arquivo. Int.-se. - ADV: MARIA LUIZA NATES
DE SOUZA (OAB 136390/SP)
Processo 0000882-15.2013.8.26.0128 (012.82.0130.000882) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Edilson da Silva Martins e outro - Vistos. Homologo o laudo de fls. 16/19, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Prossiga-se nos autos principais. Int.-se.-. - ADV: ABDO HASSEM (OAB 19490/SP)
Processo 0000882-15.2013.8.26.0128 (012.82.0130.000882) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
- Edilson da Silva Martins - - Evando da Silva Martins - Vistos. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e
julgamento para o dia 27/05/2014, às 13:30 horas. Intimem-se e requisitem-se, se necessário, os réus, seus defensores, o
Ministério Público e as testemunhas arroladas pelas partes. Atualize-se a FA dos réus. - ADV: ADEMIR LUCAS (OAB 298683/
SP), ABDO HASSEM (OAB 19490/SP)
Processo 0001140-59.2012.8.26.0128 (128.01.2012.001140) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
- J. E. dos S. - Foi designado nos autos da carta precatória nº 3226-73.2014.8.26.0664 da 4ª Vara Judicial da Comarca de
Votuporanga, o dia 21 de maio de 2014, às 15:40 horas, para audiência de interrogatório. Nada Mais. - ADV: ROBERTO DE
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