TJSP 03/04/2014 - Pág. 1724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1625
1724
ELIAS CURY (OAB 11747/SP), SONIA MARIA JOSE MARSIGLIO MATRICARDI (OAB 43231/SP), JOSE AUGUSTO PRADO
RODRIGUES (OAB 25665/SP)
Processo 0000255-53.2013.8.26.0405 (040.52.0130.000255) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Elpidio Miranda de Brito - - Judite Miranda Maria de Brito - - Elizete Maria de Brito, herdeira de Judite Miranda Maria de Brito
- Crusam Cruzeiro do Sul Servico de Assistencia Medica Ltda - 32/2013 - PROVIDENCIE A REQUERIDA O COMPLEMENTO
DE R$ 29,50 (CÓD. 110-4 - GUIA FEDTJ), UMA VEZ QUE HOUVE A NECESSIDADE DA ABERTURA DO 3º VOLUME DOS
REFERIDOS AUTOS. - ADV: PEDRO PIEROBON COSTA DO PRADO (OAB 306111/SP), AUREANE RODRIGUES DA SILVA
PINESE (OAB 111960/SP), CRISTIANO PLATE (OAB 221351/SP), DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB 17513/SP),
JOSÉ CARLOS MARCIANO DO PRADO (OAB 183114/SP)
Processo 0000275-44.2013.8.26.0405 (040.52.0130.000275) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Cleusa de Araujo Julio Costa - Pretty Body Center Comercial Ltda Mist Academia - Fls. 76: expeça-se edital para citação do
requerido, com prazo de 20 dias, fornecendo o autor a respectiva minuta, em cinco dias. Int. - ADV: ALEXANDRE FOLLMANN
JURGENFELD (OAB 257797/SP)
Processo 0000468-40.2005.8.26.0405 (405.01.2005.000468) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S.a. Daniel Ferreira dos Santos - 45/2005 - Vistos. Cobre-se a devolução do mandado expedido junto à Central de Mandados, para
entrega em 10 dias, solicitando a comprovação da intimação do oficial de justiça encarregado da diligência. Int. - ADV: MARCELO
PARISE CABRERA (OAB 142240/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MAGALI SOLANGE DIAS
CABRERA (OAB 148949/SP)
Processo 0005864-61.2006.8.26.0405 (405.01.2006.005864) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Espólio
de Noemia Tossunian Mazmanian - Mario Antine Fernandes do Prado - Benedicto Aparecido Teixeira - Fls. 540/550: tratando-se
de embargos à arrematação, determino que sejam desentranhados e enviados ao distribuidor para distribuição por dependência
a estes autos. - ADV: ALEXSANDRO MARINS MORAES (OAB 221802/SP), ELIZETE RAMIRES DOS SANTOS (OAB 75117/
SP), CAROLINA HELENA FREITAS PRADO (OAB 283864/SP), WALDIR DOS SANTOS (OAB 155888/SP), HAMILTON GALVAO
ARAUJO (OAB 125909/SP), RODRIGO BARONE (OAB 184480/SP)
Processo 0007231-42.2014.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0026247-69.2010.8.26.0001 - 4ª VARA CIVEL
DA COMARCA DA CAPITAL FORO REGIONAL I SANTANA) - ITAU UNIBANCO SA - Vagner Borowczak de Souza Me - - Vagner
Borowezak - Vistos. Intime-se o exequente para manifestação acerca da certidão negativa de citação de fls. 29. No mais,
considerando que consta outro endereço às fls. 3, ainda não diligenciado, remeta-se esta carta precatória para a Central de
Mandados para distribuição ao oficial de justiça para integral cumprimento. Int. - ADV: MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB
26364/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP)
Processo 0014050-34.2010.8.26.0405 (405.01.2010.014050) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A - Jorge Goncalves de Oliveira - Defiro a pesquisa a ser realizada junto ao
RENAJUD, no tocante à pesquisa de eventuais veículos, mediante o pagamento da taxa no valor de R$ 11,00, por pesquisa/
CPF-CNPJ, a ser recolhida na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça/SP, código 434-1 “Impressão de
Informações do Sistema Infojud/BacenJud/Renajud” nos termos do provimento CSM nº 1.864/2011 publicado no DOE em 03 de
março de 2011, no prazo de cinco dias. Nada vindo, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS
VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 0019802-50.2011.8.26.0405 (405.01.2011.019802) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Tereza
Alcantara - Ameplan Assistencia Medica Planejada Ltda - Vistos. A executada apresentou petição às fls. 195/196 pleiteando o
parcelamento do débito, nos termos do artigo. 745-A do CPC, e efetuou o depósito correspondente a 30% da dívida (fls. 197)
e efetuou o pagamento da primeira parcela (fls. 206). Por despacho de fls. 208 foi determinada a manifestação da exequente,
que quedou-se inerte. A executada efetuou os demais pagamentos, conforme se vê às fls. 211, 224 230. Assim sendo, indefiro
o pedido de fls. 220/221, não havendo que se falar em litigância de má fé. Portanto, diante do depósito do valor correspondente
a 30% do débito, e ainda as demais parcelas já efetuadas, defiro o parcelamento do débito nos termos do artigo 745-A do CPC.
Defiro o levantamento das parcelas já depositadas em favor do exequente, bem como as próximas que vierem. Fica advertido
o executado que o não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subseqüentes e o
prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposta ao executado multa de 10% (dez por cento)
sobre o valor das prestações não pagas e vedada a oposição de embargos. Com o depósito da última prestação, venham os
autos conclusos para extinção. Int. (PROVIDENCIE A REQUERENTE A RETIRADA DO MANDADO DE LEVANTAMENTO, JÁ
EXPEDIDO). - ADV: AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA (OAB 134949/SP), JULIANA AMARAL FERREIRA (OAB 288299/SP),
VALDECIR DOS SANTOS (OAB 138560/SP)
Processo 0019802-50.2011.8.26.0405 (405.01.2011.019802) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Tereza
Alcantara - Ameplan Assistencia Medica Planejada Ltda - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ADV: JULIANA AMARAL FERREIRA
(OAB 288299/SP), VALDECIR DOS SANTOS (OAB 138560/SP), AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA (OAB 134949/SP)
Processo 0023104-53.2012.8.26.0405 (405.01.2012.023104) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Licinho Cordeiro - Banco Itaucard S A - PROC. 897/2012 - Desp. (fl,. 168) J. Digam. Defiro o levantamento. Int. (laudo pericial)
- ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), MARCIA APARECIDA ANTUNES V ARIA (OAB 103645/SP),
ALEXANDRE FELIPPE PIAZZOLLA DE OLIVEIRA (OAB 278299/SP)
Processo 0023228-36.2012.8.26.0405 (405.01.2012.023228) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco S/A - Manuel da Silva Cosmeticos Me - - Manuel Ferreira da Silva - Vistos. Fls. 998 defiro pelo prazo de cinco dias.
Nada vindo, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), CLAUDIA
FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP)
Processo 0024119-57.2012.8.26.0405 (405.01.2012.024119) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Vivia
Maria da Conceicao - - Edileane Silva Alves - - Francisco das Chagas Silva - - Maria de Sousa Silva Moreira - - Raimunda Luiza
da Conceicao Silva - Pit e Pope Magazine - Vistos. Defiro a pesquisa a ser realizada junto ao BACEN, no tocante ao bloqueio
de valores nas contas bancárias do(a)(s) executado(a)(s), mediante o pagamento da taxa no valor de R$ 11,00, por pesquisa/
CPF-CNPJ, a ser recolhida na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça/SP, código 434-1 “Impressão de
Informações do Sistema Infojud/BacenJud/Renajud” nos termos do comunicado 170/11 publicado em 26 de abril de 2011, no
prazo de cinco dias. Nada vindo, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: JOAO VENTURA RIBEIRO (OAB 116387/SP),
VALDIR PETELINCAR (OAB 298358/SP)
Processo 0026222-42.2009.8.26.0405 (405.01.2009.026222) - Outros Feitos não Especificados - Emanuel Vinicius de Souza
- Bradesco Vida e Previdencia S/A - - Capital Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda - Vistos. Diante da petição de fls. 510.
julgo EXTINTA a presente ação o que faço com fundamento no art. 794, inc. I, do C.P.C., diante do pagamento do débito.
Certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º