TJSP 03/04/2014 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1625
1796
DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da Comarca de
Osasco, Estado de São Paulo, casamento lavrado sob nº 115238 01 55 2008 2 00087 241 0025869 22. A requerente voltará a
usar o nome de solteira, ADRIANA AUGUSTO DE CASTRO. (Não houve partilha de bens). Se aplicável poderá nesta ser exarado
o respeitável “CUMPRA-SE” do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente, ordenando seu cumprimento e
remessa de certidão retificado quando for o caso. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Em caso, na hipótese de existirem
bens imóveis a serem partilhados, expeça-se carta de sentença, providenciando a parte interessada as cópias necessárias no
prazo de dez dias, arquivando-se após os autos. P.R.I.C. - ADV: DANIEL QUINTINO MOREIRA (OAB 131076/SP)
3ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA BANNITZ BACCALA DA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLISE PULGE SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0087/2014
Processo 0001078-96.1991.8.26.0405 (405.01.1991.001078) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Julia Vieira Noia
- Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - Processo Digital - ADV: OSMIR BIFANO (OAB 81368/SP)
Processo 0001078-96.1991.8.26.0405 (405.01.1991.001078) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Julia Vieira
Noia - Osvaldo Mello - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Concedo à inventariante o derradeiro prazo
de cinco dias para atendimento da determinação de fls. 160. Diga a Fazenda do Estado, no prazo de dez dias, sobre o que
informado pelo partidor judicial a fls. 162, anotando-se o nome do procurador para fins de publicação. - ADV: ALCIONE ROSA
MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), OSMIR BIFANO (OAB 81368/SP)
Processo 0001926-14.2013.8.26.0405 (040.52.0130.001926) - Alvará Judicial - Compra e Venda - Joelza Lourenço Santos
Barranqueiro - Vistos. Intime-se pessoalmente a requerente para que, no prazo de dez dias, preste contas nos autos, nos termos
referidos pelo Ministério Público a fls. 188. - ADV: RONALDO SILVA (OAB 328647/SP)
Processo 0002926-59.2007.8.26.0405 (405.01.2007.002926) - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato Ana Paula Maio Araujo - Marcos Sergio Ferreira da Silva - Vistos. Manifeste-se a requerente sobre o prosseguimento do feito, no
prazo legal. - ADV: JESSE DE AGUIAR FOGACA (OAB 96139/SP), PAULO LOPES DE ORNELLAS (OAB 103484/SP)
Processo 0004237-95.2001.8.26.0405 (405.01.2001.004237) - Execução de Alimentos - Alimentos - C. C. R. P. G. F. dos
S. - A. O. C. - Vistos. Arbitro os honorários do advogado (fls. 317/318), no valor correspondente a 100% da tabela vigente.
Certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença (fl. 314), expeça-se a certidão de honorários e arquivem-se os autos. (A
CERTIDÃO DE HONORÁRIOS JÁ FOI EXPEDIDA E ENCONTRA-SE DISPONIVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA
IMPRESSÃO) - ADV: ANTONIO BENVENUTTI ARRIVABENE (OAB 83086/SP)
Processo 0005325-22.2011.8.26.0405 (405.01.2011.005325) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. P. C. - S.
P. da S. - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de costume. - ADV: FABIO
MANTOVAN DOS SANTOS (OAB 263297/SP), MARCELA TOMIE FRANÇA KONO (OAB 204640/SP)
Processo 0005518-03.2012.8.26.0405 (405.01.2012.005518) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Dieliane Patricia
Teodoro Gomes Rosa - Sandro da Rosa - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Concedo o derradeiro
prazo de cinco dias para que a inventariante atenda a determinação contida a fls. 64. No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo. - ADV: ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), MAURO CARDOSO CHAGAS (OAB 159759/SP)
Processo 0008720-56.2010.8.26.0405 (405.01.2010.008720) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. M. F. B. - C. B. Vistos. Nesta data foram adotadas as providências necessárias, via Bacenjud, para cumprimento da determinação de fls. 156.
Aguarde-se resposta por cinco dias. - ADV: LUCIA TOKOZIMA (OAB 66406/SP), ELIZABETH BIZARRO (OAB 85514/SP)
Processo 0009063-67.2001.8.26.0405 (405.01.2001.009063) - Separação Consensual - Dissolução - G. de J. O. e S. - - P.
P. da S. - Vistos. Concedo o prazo de vinte dias para que os requerentes atendam as providências solicitadas pelo Ministério
Público a fls. 118, ora acolhidas pelo Juízo. - ADV: MAURICIO GUILHERME DE BENEDICTIS DELPHINO (OAB 133134/SP)
Processo 0014780-74.2012.8.26.0405 (405.01.2012.014780) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. E. P. - - B. G. P. C.
- M. C. - Vistos. Concedo o derradeiro prazo de dez dias para que seja dado cumprimento ao quanto determinado a fls. 97. ADV: CLAUDIA MARIA DA COSTA BRANDAO (OAB 122938/SP), ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 183529/SP), OVIDIO
MIGUEL VALENTE (OAB 54151/SP)
Processo 0018846-68.2010.8.26.0405 (405.01.2010.018846) - Procedimento Ordinário - Guarda - R. S. A. - C. C. S. de
O. - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, digam as partes, no prazo de cinco dias, se há qualquer requerimento
pendente. Na hipótese negativa ou no silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de costume. - ADV: RUBENS FERREIRA
GALVÃO (OAB 250287/SP), WILLIAN FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 193784/SP)
Processo 0018851-95.2007.8.26.0405 (405.01.2007.018851) - Procedimento Ordinário - Revisão - Renato Alexandre da
Silva - Bruna Rodrigues da Silva - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de costume. - ADV: PABLO SANTA ROSA (OAB
196718/SP), FATIMA CAYRES LIMA (OAB 99468/SP)
Processo 0019905-23.2012.8.26.0405 (405.01.2012.019905) - Execução de Alimentos - Alimentos - K. L. V. - R. V. - Vistos.
Trata-se de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS movida por KAUAN LIMA VALÉRIO, representado por Raquel Lima Zuza em face de
ROGÉRIO VALÉRIO, qualificados na inicial. Os autos encontravam-se aguardando manifestação do exequente há mais de trinta
dias (fls.42). O exequente foi intimado pessoalmente, através de sua genitora, na forma estabelecida no parágrafo 1º do artigo
267, do Código de Processo Civil, visando à promoção do efetivo andamento ao feito (fls. 46/47) e permaneceu inerte (fls. 48).
O Ministério Público opinou pela extinção do feito (fls. 49). Diante do exposto, inviável o prosseguimento do presente feito e, por
isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Tendo em vista que
não restou certo se o executado cumpriu integralmente a penalidade imposta e diante da extinção do feito ora declarada, por
cautela, expeça-se contramandado de prisão em seu benefício. Com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos
com as cautelas de costume. Dê-se ciência ao Ministério Público. P. R. I. C. - ADV: ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR (OAB
244101/SP)
Processo 0022922-67.2012.8.26.0405 (405.01.2012.022922) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K. G. P. da
S. - Gerson Plinio Ferreira - Vistos. O expediente juntado a fls. 46 não pertence a este processo. Desentranhe-se, localizando
a carta precatória ali referida para as providências solicitadas. No mais, aguarde-se a devolução da carta precatória expedida a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º