TJSP 03/04/2014 - Pág. 2 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1625
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SEMA 1.1.2.2
PROCESSO Nº 286/2006 – ANDRADINA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça,
em 02/04/14, em razão do exíguo lapso temporal, autorizou, “ad referendum” do Egrégio Conselho Superior da Magistratura,
a participação do Doutor Eduardo Luiz de Abreu Costa, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Olímpia, na sessão de
julgamento do Colégio Recursal da 37ª Circunscrição Judiciária – Andradina, designada para o dia 08/04/2014.
SEMA 1.3
SEMA – 1.3.2
ATOS DE 02/04/2014, COM EFEITO, A PARTIR DE 03/04/2014.
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea “c” da Constituição da República e artigo 26, inciso II, alínea “g”
do Regimento Interno, e em face das listas de indicações elaboradas pelo Órgão Especial do Tribunal,
PROMOVE POR ANTIGUIDADE,
NELSON PASCHOAL BIAZZI JÚNIOR, do cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau (entrância final), ao de
DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador Urbano Ruiz.
PROMOVE POR MERECIMENTO,
LUÍS PAULO ALIENDE RIBEIRO, do cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau (entrância final), ao de
DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador José Gaspar
Gonzaga Franceschini;
ANA LUIZA LIARTE, do cargo de Juíza de Direito Substituta em Segundo Grau (entrância final), ao de DESEMBARGADORA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador Rui Stoco.
SPr 3 - Centro de Treinamento e Desenvolvimento de Estenotipia (CTDE)
COMUNICADO
A Presidência do Tribunal de Justiça comunica que estão abertas as inscrições para o 26º Curso de Formação de
Estenotipistas.
O curso, com 30 vagas, terá seu início em 19 de maio de 2014, no CTDE – Centro de Treinamento e Desenvolvimento
de Estenotipia (SPr 3), com duração de seis meses, de segunda a sexta-feira, das 13:00 às 18:00 horas, exclusivamente para
ocupantes do cargo de Escrevente Técnico Judiciário.
As inscrições deverão ser feitas através do fax nº (11) 3326.9262, devidamente autorizadas pelo MM. Juiz de Direito
da Vara Judicial, de 24 de março a 30 de abril de 2014, das 9:00 às 19:00 horas.
As dúvidas poderão ser dirimidas através do telefone nº (11) 3227.3922.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 385/2014
PROCESSO Nº 2014/27416 - RONDÔNIA - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do Ofício Circular nº 032/2014-DECOR/
CG e do Aviso nº 13/2014-CGJ do Órgão supramencionado noticiando que, em razão da substituição por selos digitais de
fiscalização, foram inutilizados selos da unidade a seguir relacionada:
Oficio de Registro de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas e Anexos: Ofícios de Registro
de Imóveis, Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de Títulos do Município e
Comarca de Nova Brasilândia D’Oeste/RO
TIPO NOTARIAL E REGISTRAL (81)
10AB6928 a 10AB7008
ISENTO (285)
10AA1828 a 10AA2112
TIPO CERTIDÃO (103)
10AA9882 a 10AA9984
TIPO CERTIDÃO (576)
10AB0001 a 10AB0576
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º