TJSP 03/04/2014 - Pág. 2140 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1625
2140
Processo 0019808-89.2006.8.26.0451 (451.01.2006.019808) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Lazaro Caetano
- - Sebastião Marcos Caetano - Roque Caetano - Antonia Lúcia Batista Caetano e outros - proc. 3007/06 - - R113 - Fica
intimado(a) o(a) inventariante a providenciar os documentos necessários faltantes no prazo de 05 (cinco) dias: certidão de
nascimento e ou casamento do falecido ROQUE CAETANO, procurações com poderes para subscrever plano de partilha de
SEBASTIÃO MARCOS CAETANO, negativa federal do(a) falecido(a) LAZARO (pode ser obtida no site da receita federal www.
receita.fazenda.gov.br ou www.pgfn.fazenda.gov.br, manifestação da Fazenda em relação ao óbito de Lazaro (cumprir a Portaria
CAT 15/03, artigos 7º e 8º, comprovando nos autos, o protocolo da documentação junto ao Posto Fiscal), manifestação da
Fazenda em relação ao óbito de Roque Caetano (óbito na vigência da Lei 9598/66 abrir vista) e manifestação do Contador. ADV: JOSÉ ROBERTO COLLETTI JÚNIOR (OAB 197771/SP), LUIZA BENEDITA DO CARMO BARROSO MOURA (OAB 62734/
SP), MARCOS ANTONIO BORTOLETTO (OAB 34743/SP)
Processo 0019817-17.2007.8.26.0451 (451.01.2007.019817) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sonia Maria
Duarte Bissi - Proc. 1898/07 -1VF - R113 - Vistos. Defiro o pedido de vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 10 dias. ADV: PAULO SERGIO FUZARO (OAB 126311/SP)
Processo 0020387-27.2012.8.26.0451 (451.01.2012.020387) - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Lúcia Teixeira Loures e
outro - Proc. 12132012 - R113 - Retirar Formal de Partilha. - ADV: RAQUEL DE SOUZA (OAB 120624/SP)
Processo 0020717-24.2012.8.26.0451 (451.01.2012.020717) - Interdição - Tutela e Curatela - E. M. J. S. - proc. 1231/12 R113 - Comparecer a autora, em cartório, a fim de assinar o termo de compromisso de curador definitivo. Retirar o Mandado de
Registro de Interdição. - ADV: ADRIANO GAVA (OAB 231848/SP)
Processo 0020928-02.2008.8.26.0451 (451.01.2008.020928) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - F. L. S. Proc. 1057/08 -1VF - R113 - Vistos. Concedo o prazo de 30 dias como requerido. - ADV: VANESSA CRISTINA GALDI BERNO
(OAB 172240/SP)
Processo 0023121-87.2008.8.26.0451 (451.01.2008.023121) - Outros Feitos não Especificados - Família - Jussara Helena
Cavalcante Maranhão - Proc. 1143/08 -1VF - R113 - Vistos. Oficie-se como requerido pelo Contador.(expedido ofício à SPPREV)
- ADV: LUIZ DE ALMEIDA MENDONCA (OAB 66554/SP), SILVANA MARA CANAVER (OAB 93933/SP)
Processo 0024451-90.2006.8.26.0451 (451.01.2006.024451) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Casarini
Matavelli e outro - Proc. 3648/06 -1VF - R113 - Vistos. Oficie-se como requerido.(expedido ofício à Inforçato Assessoria
Imobiliária) - ADV: WILLIAM FERNANDO LOPES ABELHA (OAB 299761/SP), JULIANA CHIARINELLI BARREIRA (OAB 232232/
SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP)
Processo 0026169-15.2012.8.26.0451 (451.01.2012.026169) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria da Conceição
Fernandes Machado - Proc. 1541/12 - 1VF - R113 - Vistos. Defiro a expedição do alvará pleiteado. Junte a inventariante as
certidões negativas mencionadas na certidão de fls. 82. Intime-se. (Retirar Alvará) - ADV: CASSIO DE AGUIAR SECAMILLI
(OAB 107363/SP)
Processo 0026412-03.2005.8.26.0451 (451.01.2005.026412) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Ines dos Santos
Paulino - Proc. 4684/05 -1VF - R113 - Vistos. Nesta data, efetuei consulta junto a ARPEN, a qual restou infrutífera, tendo em
vista a insuficiência dos dados fornecidos. Diga a inventariante. - ADV: EDUARDO ANTONIO DA CUNHA JUNIOR (OAB 201001/
SP)
Processo 0030722-08.2012.8.26.0451 (451.01.2012.030722) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Daniel de
Oliveira - Proc. 1820/12 -1VF- R113 - Vistos. Oficie-se como requerido pelo MP.(expedido ofício ao Bradesco) - ADV: ANGELO
ANTONIO STELLA (OAB 193116/SP)
Processo 0032709-79.2012.8.26.0451 (451.01.2012.032709) - Divórcio Consensual - Dissolução - Sandro Renato Cassar e
outro - Proc. 1927/12 - 1VF - R113 - Vistos. Expeça-se o formal de partilha. Intime-se. (Indicar as peças necessárias à expedição
do formal de partilha.) - ADV: TANIA MARIA BURIN DE OLIVEIRA (OAB 91498/SP)
Processo 0032985-13.2012.8.26.0451 (451.01.2012.032985) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Devanei
Miotto - Proc. 1938/12 -1VF - R113 - Vistos. Oficie-se como requerido pelo MP.(expedido ofício ao INSS e à Secretaria Municipal
de Educação) - ADV: ROBERTO SIMOES PRESTES
Processo 0035075-91.2012.8.26.0451 (451.01.2012.035075) - Divórcio Consensual - Dissolução - R. G. P. e outro - Proc.
2056/12 -1VF - R113 - Vistos. Oficie-se para desconto dos alimentos. Após, arquivem-se os autos. - ADV: RUY PEREIRA
BARBOSA (OAB 50073/SP)
Processo 1001885-67.2005.8.26.0451 (451.01.2005.020303) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lucas Roberto
Lopes - Benhur Soares Lopes e outro - Proc. 4151/05 - 1VF - R113 - Vistos. Homologo o acordo de fls. 340/341 e 348. Digam
o inventariante e os demais herdeiros. Intime-se. - ADV: MARCIA MARIA CORTE DRAGONE (OAB 120610/SP), JUNIOR
FERREIRA DE MOURA (OAB 134843/SP)
Processo 3000892-09.2013.8.26.0451 - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Helena Rozzatti Costa - Supricel
Transportes Ltda - Proc. 3510/05-1 - 1VF - R113 - Vistos. Tendo em vista que se trata de erro material, passível de ser corrigido
de ofício, corrijo a sentença para ficar constando o seguinte: REMOVO Fernando Gilmar Costa do cargo de inventariante, e
nomeio para o cargo Jarbas Martins Barbosa de Barros, independentemente de compromisso Publique-se e averbe-se. Intimese. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), JARBAS MARTINS BARBOSA DE BARROS
Processo 3000892-09.2013.8.26.0451 - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Helena Rozzatti Costa - Supricel
Transportes Ltda - Proc. 3510/05-1 -1VF - R113 - Vistos. Prossiga-se nos autos do inventário. - ADV: MARCELO ROSENTHAL
(OAB 163855/SP), JARBAS MARTINS BARBOSA DE BARROS
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FABÍOLA HELENA DE PAULA ROQUE LUCATO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA CANDIOTTO MEDEIROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0114/2014
Processo 0005318-81.2014.8.26.0451 - Impugnação ao Valor da Causa - Exoneração - L. O. C. J. - Vistos. Apense-se aos
autos 1000639-21. - ADV: ALOISIO SZCZECINSKI FILHO (OAB 282966/SP), LEO BORGES BARRETO
Processo 0005319-66.2014.8.26.0451 - Impugnação de Assistência Judiciária - Exoneração - L. O. C. J. - Vistos. Apense-se
aos autos 1000639-21. - ADV: ALOISIO SZCZECINSKI FILHO (OAB 282966/SP), LEO BORGES BARRETO
Processo 0005503-22.2014.8.26.0451 - Impugnação ao Valor da Causa - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J. L.
P. - Vistos. Apense-se aos autos 1001603-14. - ADV: RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP)
Processo 1000005-25.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Alimentos - P. S. F. - VISTOS, ETC ... Homologo por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º