TJSP 03/04/2014 - Pág. 2149 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1625
2149
pedido, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, cuja cópia servirá de contrafé. Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DANIELE PAROLINA SETEM
(OAB 341608/SP)
Processo 1002907-48.2014.8.26.0451 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A. L. - L.
A. G. - Vistos. Homologo o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, com base no
artigo 267, VIII, do CPC. Atenda-se o que mais foi requerido. Pagas eventuais custas, arquivem-se. P.R.I. - ADV: WLAUDEMIR
GODOY BERALDELLI (OAB 102567/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), CAMILA NEVES MARTINS BRANDT
(OAB 279917/SP)
Processo 1003162-06.2014.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - V. V. R. B. - - W. B. - Vistos. Considerando o
contido a fls. 49 e 51, as partes deverão comparecer, no prazo de 10 dias, para ratificação do pedido, entre 13hs00 e 16hs30. ADV: HERMENEGILDO CUNHA CALDEIRA (OAB 43045/SP)
Processo 4000585-38.2013.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - A. L. F. de L. C. - H. P. F. - Vistos. Intime-se
pessoalmente a autora conforme requerido pelo MP. Int. (Cota MP de fls.63:: Antes de me manifestar no mérito da presente
ação, requeiro junte a Autora aos autos cópia do extrato atualizado do benefício previdenciário do Interditando, bem como
certidão das Matrículas dos mencionados imóveis de sua propriedade.) - ADV: MARIA VALDEREZ NUNES DE CAMPOS (OAB
139826/SP)
Processo 4000638-19.2013.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H. A. B. S. de S. - A. C. de S. - Vistos. Concedo a
gratuidade requerida pelo réu, anotando-se. Partes legítimas e bem representadas, não havendo preliminares, nem nulidades
ou irregularidades a serem sanadas. Dou o feito por saneado. Concedo às partes o prazo de 10 dias, contados da publicação do
presente no DJE, para que arrolem suas testemunhas, observando-se o disposto no art. 407, caput e parágrafo único, do CPC,
bem como para que eventualmente formulem pedido de depoimento pessoal nos termos do art. 343 do CPC. Decorrido o prazo,
tornem conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento ou encerramento da instrução, conforme tenham ou
não sido arroladas testemunhas e/ou requerido depoimento pessoal. Sem prejuízo, oficie-se à empregadora conforme requerido
pelo MP. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FELLIPE DORIZOTTO
CORREA (OAB 290238/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 123577/SP)
Processo 4000873-83.2013.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - CEZAR LUIZ VARELLA PASSOS
JUNIOR - Apparecida Guariglia - Fica INTIMADO o inventariante a apresentar os documentos necessários, no prazo de 05
(cinco) dias: certidão de casamento de Astrid (no documento de fls.20 falta o verso com a averbação do divórcio), negativa do
semae do imóvel e manifestação do Contador. - ADV: NEUSA MARIA SABBADOTTO (OAB 86729/SP)
Processo 4000893-74.2013.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - ELIANE MUNIZ MENDES - - MATHEUS MENDES
DOS SANTOS - - DENISE LAIS MENDES DOS SANTOS - - MARCIO CESAR DOS SANTOS JUNIOR e outro - JONATHAS
HENRIQUE DOS SANTOS - - AEDISON MANOEL DOS SANTOS JUNIOR - - Joelson Tiago dos Santos e outro - Manifeste
o inventariante sobre a certidão de fls. 103, bem como fica INTIMADO(A) a apresentar os documentos necessários faltantes,
no prazo de 05 (cinco) dias: procurações com poderes para subscrever plano de partilha dos hedeiros SILVANA AP. SANTOS
MENDONÇA, MILTON ESTEVES DE MENDONÇA, AEDISON MANOEL SANTOS JUNIOR, VIRGINIA E. ZIELINSKI DOS
SANTOS, JOELSON TIAGO DOS SANTOS e de JONATHAS HENRIQUE DOS SANTOS, negativa federal do(a) falecido(a)
(pode ser obtida no site da receita federal - www.receita.fazenda.gov.br ou www.pgfn.fazenda.gov.br, matricula, negativa
municipal e do semae do imóvel, IPTU, manifestação da Fazenda (óbito na vigência da Lei 9598/66 - recolher guias - abrir vista),
manifestação do Contador e manifestação do MP. - ADV: LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO (OAB 247013/SP), LUCIANO
RODRIGO MASSON (OAB 236862/SP)
Processo 4001216-79.2013.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B. A. dos S.
- - C. A. de S. - S. M. S. S. - Nos termos da manifestação do MP, havendo notícia de satisfação da obrigação (fls. 42) e diante
da inércia do exequente, extingo a execução, com resolução do mérito, com base o art. 794, I, do CPC. Atenda-se o que mais
foi requerido e pagas eventuais custas, arquivem-se. P.R.I. - ADV: MONICA EMILIA MONTEZANO (OAB 113006/SP), SANDRA
REGINA CASEMIRO REGO (OAB 124754/SP), ARNALDO SORRENTINO (OAB 44747/SP)
Processo 4001440-17.2013.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E. L. B. C. - M.
R. C. - A justificativa apresentada às fls. 41/55 é tempestiva. (Manifeste-se a parte autora). - ADV: ADRIANO DUARTE
Processo 4001889-72.2013.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - M. de F. S. C. - A. S. - Diante de todo exposto,
JULGO PROCEDENTE o pedido, DECRETO A INTERDIÇÃO de ANTONIO SANJUAN e declaro-o absolutamente incapaz de
exercer pessoalmente os atos da vida civil, nomeando MARIA DE FÁTIMA SANJUAN COLETTI como sua curadora. Lavre-se
termo próprio. Dispenso a curadora da prestação de caução, nos termos da manifestação do Doutor Promotor de Justiça. Uma
vez que o interdito recebe benefício do INSS, a curadora deverá prestar contas dos valores recebidos, na forma do art. 1.757
do Código Civil, de dois em dois anos. Inscreva-se esta sentença no Registro Civil, observando-se o provimento nº 4/2010
da E. Corregedoria Geral da Justiça, publicando-a na imprensa local e no órgão oficial, por três vezes, com intervalo de dez
dias. Após trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: LEONARD PREEG (OAB 324939/SP), CARLOS ROBERTO
RODRIGUES MARTINS (OAB 104741/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4002713-31.2013.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. C. dos R. M. - C. A. M. - Ciência de fl. 678. ADV: SANDRA REGINA CASEMIRO REGO (OAB 124754/SP), MARIA VALDEREZ NUNES DE CAMPOS (OAB 139826/SP),
GUILHERME MONACO DE MELLO (OAB 201025/SP), MARYANA TOLEDO WYSMIERSKI (OAB 304395/SP)
Processo 4002811-16.2013.8.26.0451 - Alimentos - Provisionais - Alimentos - L. da C. P. - J. N. P. - A contestação juntada
às fls. 22/27 é tempestiva. (manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos). - ADV: EDSON INCROCCI DE
ANDRADE (OAB 249518/SP), FABIO RICARDO DIONISIO
Processo 4003339-50.2013.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - CAROLINA SANTOS ALMEIDA - NEUSA DE
OLIVEIRA SANTOS - Fica intimado(a) o(a) inventariante a providenciar os documentos necessários faltantes no prazo de 05
(cinco) dias: certidão de casamento e de óbito de NEUSA DE OLIVEIRA SANTOS (faltam o verso), manifestação da Fazenda
(aguardar face ao protocolo de fls. 59), manifestação do Contador e manifestação do MP. - ADV: HELIO LOPES DA SILVA
JUNIOR (OAB 262386/SP)
Processo 4003559-48.2013.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M. O. Y. - T.
Y. - Vistos. Fls. 117: Informe a exequente os dados da conta bancária e, em seguida, intime-se o executado para que passe
a depositar nela os alimentos. Sem prejuízo, ao Contador do Juízo conforme requerido. Int. - ADV: MARCELO ROSENTHAL
(OAB 163855/SP), MARCELO GOMES DE MORAES, JULIANA DECICO FERRARI MACHADO (OAB 209640/SP), BIANCA
GONÇALVES RAPOSO GARCIA (OAB 236307/SP), CAMILA NEVES MARTINS BRANDT (OAB 279917/SP)
Processo 4003617-51.2013.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - YOLANDA NAIR BOSCARIOL
DE OLIVEIRA - BERNADETE DE FATIMA OLIVEIRA - Vistos. Cuida-se de alvará para transferência de veículo deixado pela
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