TJSP 03/04/2014 - Pág. 2176 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1625
2176
Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: EDVALDO LINS DO NASCIMENTO (OAB 274034/SP), VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB
243805/SP), JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/SP).
Processo 0011643-77.2011.8.26.0451 (451.01.2011.011643) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Cassiana Clair Chitolina de Souza - Estado de São Paulo e outro - Processo n. 3068/11.
Forneça a requerente uma cópia de fls. 140/142 para contrafé. - ADV: JURANDIR JOSÉ DAMER (OAB 215636/SP).
Processo 0013201-94.2005.8.26.0451 (451.01.2005.013201) - Procedimento Ordinário - Fazenda Publica do Estado de Sao
Paulo - Ordem nº 2011/004056 (Decisão às fls. 87 do processo nº 4057/11 em apenso). Vistos. Fls. 77/85: conforme consta da
certidão de fls. 86, houve, por equívoco, nova publicação da decisão de fls. 63/64, que determinou a suspensão do processo,
quando, em verdade, deveria ter sido publicada a sentença de fls. 71/75. Nesses termos, não há motivo para processamento e
apreciação dos embargos de declaração. Publique-se a sentença de fls. 71/75. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: MÁRIO DINIZ
FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), RIOLANDO GONZAGA FRANCO FILHO (OAB 52375/SP), AMANDA DE NARDI DURAN
(OAB 332784/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP).
Processo 0014884-74.2002.8.26.0451 (451.01.2002.014884) - Procedimento Sumário - Obrigações - Luis Pexe - Prefeitura
Municipal de Piracicaba - Ordem nº 2014/000192 Vistos. Ciência às partes da redistribuição. Cite-se nos termos do art. 730 do
CPC. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS ORLANDIN COELHO (OAB 243978/SP), FLÁVIO SPOTO CORRÊA (OAB 156200/
SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP).
Processo 0015021-46.2008.8.26.0451 (451.01.2008.015021) - Procedimento Ordinário - Pensão - Aurea Ester Pereira
Boiago e outros - Caixa Beneficiente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Ordem nº 2011/004039 Vistos. Digam as partes
sobre o depósito. Intime-se. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA
(OAB 197585/SP), VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP), JOAO ADAUTO FRANCETTO (OAB 79093/SP).
Processo 0015760-48.2010.8.26.0451 (451.01.2010.015760) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Maria Isabel Lopes Couto Picholaro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Fesp - Ordem nº 2011/002368 Vistos. Aguardese manifestação por 30 dias. Após diga o credor em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: SILVIA HELENA MACHUCA
FUNES (OAB 113875/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/
SP), MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP).
Processo 0016220-64.2012.8.26.0451 (451.01.2012.016220) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Felipe
Tavares de Souza Stevale - Municipio de Piracicaba - Processo nº 1469/12. Diga o requerente com urgência sobre a certidão do
Oficial de Justiça, cujo teor segue: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 451.2014/010632-0
dirigi-me ao endereço indicado e DEIXEI de intimar o sr. Felipe Tavares de Souza Stevale, uma vez que fui informada por seu
irmão Mateus, que o mesmo foi residir com sua namorado, em endereço que ele não sabe por completo, tendo esta oficial de
justiça deixado cópia do presente com o mesmo. Assim, face o exposto devolvo o presente aguardando novas determinações de
Vossa Excelência. O referido é verdade e dou fé. Piracicaba, 28 de março de 2014.”. - ADV: RICARDO TELES DE SOUZA (OAB
45311/SP), ANDRÉA PÁDUA DE PAULA (OAB 241843/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP),
JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP).
Processo 0017676-83.2011.8.26.0451 (451.01.2011.017676) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Rasaura Faganelli - Dir Xv de Piracicaba Secretaria do Estado de Saúde Direção Regional
da Saúde - ORDEM N. 2094/11 - AO INTERESSADO/AUTOR, para manifestar-se, com URGÊNCIA ou em 05 dias, sobre a
juntada do documento novo de fls. 125/126. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), IZILDINHA DE CÁSSIA
MESQUITA (OAB 186063/SP), MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP).
Processo 0017855-90.2006.8.26.0451 (451.01.2006.017855) - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Dz Sa Engenharia
Equipamentos e Sistemas - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo Dersp - Nº de Ordem 001522/2012
- Vista ao autor para retirar a carta precatória expedida pelo cartório - ADV: MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP),
CARLOS ROBERTO RODRIGUES MARTINS (OAB 104741/SP), MARIA ANGELA DA SILVA FORTES (OAB 41313/SP), JOÃO
CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), VINICIUS DE CAMARGO HOLTZ MORAES (OAB 76859/SP).
Processo 0017930-32.2006.8.26.0451 (451.01.2006.017930) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Cilas Neves - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Ordem nº 2006/001733 Vistos. Anote-se. Expeçase novo mandado de intimação no endereço retro indicado, devendo o exequente recolher a respectiva diligência de Oficial de
Justiça. Intime-se. - ADV: ADRIANO MELLEGA (OAB 187942/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP).
Processo 0018136-07.2010.8.26.0451 (451.01.2010.018136) - Procedimento Sumário - Astec Manutenção de Equipamentos
Industriais Ltda - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Ordem nº 2011/002697 Vistos. Mantenho a decisão de fls. 526. Intimese. - ADV: ANDRÉA PÁDUA DE PAULA (OAB 241843/SP), KARINA CERCHIARI DA SILVA (OAB 265680/SP), JURACI INES
CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), IVAN ULISSES BONAZZI (OAB 228627/SP).
Processo 0019196-59.2003.8.26.0451 (451.01.2003.019196) - Procedimento Sumário - Maria Cristina Rodrigues Rualdes
Carbinato - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Processo n. 169/14. Recolha a autora a diligência do oficial de justiça no valor
de R$ 13,59. - ADV: CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), ARNALDO SORRENTINO (OAB 44747/SP).
Processo 0019533-33.2012.8.26.0451 (451.01.2012.019533) - Procedimento Ordinário - Isonomia/Equivalência Salarial Marta Cristina de Almeida Leme - Municipalidade de Piracicaba - Nº de Ordem 1612/2012 - Vistos etc., ... Ante o exposto,
JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, por falta de interesse de agir, nos termos do art. 267, VI do CPC e ante
a sucumbência experimentada pela autora, condeno-a ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que
arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), ressalvando que o a cobrança fica subordinada à prova da perda da condição de necessitada,
uma vez que a autora é beneficiária da gratuidade. P. R. I. - ADV: JOÃO MARCELO DE PAIVA AGOSTINI (OAB 198466/SP),
JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), GILVANIA RODRIGUES COBUS PROCOPIO (OAB 135517/SP).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º