TJSP 03/04/2014 - Pág. 2184 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1625
2184
293640/SP), FABIOLA DE SOUZA JIMENEZ (OAB 177172/SP)
Processo 0004206-11.2013.8.26.0452 (045.22.0130.004206) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco do Brasil Sa - Miguel Mario Favaro e outros - Vistos. Ante a concordância revelada pelo exequente, lavre-se competente
termo de penhora da parte ideal (dez alqueires) do imóvel constante da matrícula nº 954 do CRI local (artigo 659, § 4º, do CPC),
intimando-se os executados (artigo 652, § 4º, do CPC), bem como seus esposo(as), se casado(s) for(em), da efetivação da
constrição, através do procurador, via DJE, ou mandado, caso não tenham constituído procurador junto aos autos. Efetuada a
intimação, cumpra-se o disposto no provimento nº 030/2011. Int. - ADV: FERNANDO ANTONIO BLANCO DE CARVALHO (OAB
69879/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), VALÉRIA REGINA ZAMIGNANI GEMENES (OAB 260267/SP), JOSE
ROMEU AITH FAVARO (OAB 260168/SP), VANESSA DIAS DE OLIVEIRA (OAB 297983/SP), MARCIO DE SOUZA GARCIA
(OAB 331490/SP)
Processo 0004599-04.2011.8.26.0452 (452.01.2011.004599) - Monitória - Cheque - Cidão Supermercado Ltda - Vistos.
Expeçam-se MLJs relativos aos depósitos judiciais de fls. 67/68, em favor do exequente, devendo o preposto do mesmo
comparecer em cartório para retirada no prazo máximo de dez (10) dias. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB
237448/SP)
Processo 0004622-62.2002.8.26.0452 (452.01.2002.004622) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Prefeitura
Municipal de Piraju - Providencie o Exequente, as cópias necessárias para instruir a carta precatória para cumprimento do
despacho de fls.444 ( expedição de nova carta precatória - conforme endereço de fls.465) - ADV: MARCOS ROBERTO PIRES
TONON (OAB 154108/SP)
Processo 0004882-90.2012.8.26.0452 (452.01.2012.004882) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Aparecida Baladelli Paiva Silva - Vistos. Expeça(m)-se alvará(s) para levantamento da(s) importância(s) retro depositada(s).
Comprovado(s), conclusos para extinção. Int. (retirar Alvará) - ADV: ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA (OAB 190872/
SP), FABIANO LAINO ALVARES (OAB 180424/SP)
Processo 0005014-50.2012.8.26.0452 (452.01.2012.005014) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Aparecida
Aldinizia Leite Sampaio - Inss - Vistos. Expeça(m)-se alvará(s) para levantamento da(s) importância(s) retro depositada(s).
Comprovado(s), conclusos para extinção. Int. (retirar Alvará) - ADV: ROQUE WALMIR LEME (OAB 182659/SP), ROBERTO
EDGAR OSIRO (OAB 165789/SP), TIAGO RAMOS CURY (OAB 168486/SP)
Processo 0005126-82.2013.8.26.0452 (045.22.0130.005126) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.
B. dos R. - Vistos. Fls. 42/47:- Nada a apreciar, tendo em vista a sentença de fls. 38. Observadas as cautelas de praxe, arquivemse os autos. Int. - ADV: ELIANA FONSECA LOUREIRO (OAB 301073/SP), CARLOS ALBERTO BERNABE (OAB 293514/SP)
Processo 0005144-11.2010.8.26.0452 (452.01.2010.005144) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco Sa Vistos. Oficie-se a CIRETRAN local, vez que este Juízo não disponibiliza do sistema RENAJUD. Sem prejuízo, buscando as
declarações de bens dos executados, baixo os autos em cartório para pesquisa no sistema INFOJUD. Com a resposta, arquivese em pasta própria e intime-se o exequente para manifestar-se no prazo de dez (10) dias, vedada a extração de cópias. Int.
- ADV: SERGIO LUIZ SILVEIRA SANTOS (OAB 277353/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 0005216-90.2013.8.26.0452 (045.22.0130.005216) - Procedimento Ordinário - Urbana (Art. 48/51) - Inss - Vistos.
Sobre a contestação e documentos de fls. 36/44, manifeste-se o(a) requerente no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ROBERTO
EDGAR OSIRO (OAB 165789/SP), ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP)
Processo 0005308-05.2012.8.26.0452 (452.01.2012.005308) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Jorge
Boranelli e outro - Fica o Dr. José Eduardo Pozza devidamente intimado para, querendo, apresentar minuta do Edital de Citação
dos interessados, ausentes e desconhecidos a ser expedido nos autos, ou fornecer cópia integral da petição inicial e eventuais
aditamentos. - ADV: JOSE EDUARDO POZZA (OAB 89036/SP)
Processo 0005529-61.2007.8.26.0452 (452.01.2007.005529) - Embargos à Execução - Cláudio Fernando Dell Agnolo e
outro - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Diante da informação retro, dando conta de que a execução principal já foi extinta e
arquivada, manifeste-se o embargante se ainda possui interesse nos presentes embargos. Oportunamente, conclusos. Int. ADV: CARLOS ALBERTO BOSCO (OAB 86346/SP), HOMERO BORGES MACHADO (OAB 23027/SP)
Processo 0005530-36.2013.8.26.0452 (045.22.0130.005530) - Mandado de Segurança - Lydia Guardiano da Motta - Diretor
Municipal de Saúde da Cidade de Piraju - Vistos. Certidão de fls. 84: ciente. Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS
interpostos e os acolho para incluir o seguinte parágrafo na parte dispositiva: “Os medicamentos poderão ser substituídos
por similares ou genéricos, desde que não haja parecer médico contrário a esta troca”. No mais, persiste a sentença tal
como lançada. Retifique-se o registro de sentença. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO PIRES TONON (OAB 154108/SP),
LOURENÇO MUNHOZ FILHO (OAB 153582/SP)
Processo 0005537-62.2012.8.26.0452 (452.01.2012.005537) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - José Benedito
Pontes - Vistos. Expeça(m)-se alvará(s) para levantamento da(s) importância(s) retro depositada(s). Comprovado(s), conclusos
para extinção. Int. (retirar Alvará) - ADV: GORETE FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 287848/SP)
Processo 0005540-80.2013.8.26.0452 (045.22.0130.005540) - Exibição - Medida Cautelar - Silvio Virgilio da Silva Epp V. Mais uma vez o autor insiste em descumprir as determinações constantes nas r. decisões de fls. 35/vº e 42/vº, no que se
refere ao recolhimento das custas iniciais, vez que as constantes de fls. 41 e 46/47 não possuem valor por tratar-se de apenas
xerocópias, quando a legislação em vigor exige as vias originais de tais recolhimentos. Assim, promova o autor em 05 (cinco)
dias, os recolhimentos devidos. Em caso de não atendimento, cumpra-se como determinado no item, 3 da r. decisão de fls. 39.
Int. - ADV: GILBERTO MARTIN ANDREO (OAB 185426/SP)
Processo 0006107-48.2012.8.26.0452 (452.01.2012.006107) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Registro Civil das Pessoas Naturais - J. D. V. - Vistos. Expeça-se novo mandado de retificação de registro civil, constando do
mesmo os benefícios do artigo 9º, item 2, da Lei Estadual 11.331 de 26 de dezembro de 2.002. Após, arquivem-se os autos com
as cautelas de praxe. Int. (retirar Alvará) - ADV: FABIANO LAINO ALVARES (OAB 180424/SP)
Processo 0006113-21.2013.8.26.0452 (045.22.0130.006113) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- João Mauri Estevam - Vistos. Sobre a contestação e documentos de fls. 44/53, manifeste-se o(a) requerente no prazo de 10
(dez) dias. Int. - ADV: DAVID VITÓRIO MINOSSI ZAINA (OAB 196581/SP)
Processo 0006356-09.2006.8.26.0452 (452.01.2006.006356) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida
de Souza - Inss - Vistos. Expeça(m)-se alvará(s) para levantamento da(s) importância(s) retro depositada(s). Comprovado(s),
conclusos para extinção. Int. - ADV: ROBERTO EDGAR OSIRO (OAB 165789/SP), FABIANO LAINO ALVARES (OAB 180424/
SP), ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA (OAB 190872/SP)
Processo 0006405-06.2013.8.26.0452 (045.22.0130.006405) - Procedimento Ordinário - Alimentos - A. G. F. C. - Vistos.
Tendo em vista a certidão retro (fls. 21), designo audiência para o próximo DIA 03 DE JULHO DE 2014, ÀS 10:00 HORAS.
Cumpra-se, no mais, nos exatos termos da decisão de fls. 11 e verso. Int. - ADV: JANA LUCIA DAMATO (OAB 179877/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º