TJSP 03/04/2014 - Pág. 809 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1625
809
15 - 0025155-26.2012.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Rubens Hideo Arai - Recorrente: Fazenda do
Estado de São Paulo - Recorrida: Elaine Cristina Rossi - Advogada: Vivian Novaretti Humes (OAB: 286802/SP) (Procurador) Advogada: ANA CARLA MALHEIROS CRUZ DO AMARAL (OAB: 181735/SP) (Procurador) - Advogado: Eliezer Pereira Martins
(OAB: 168735/SP)
16 - 0028170-66.2013.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Rubens Hideo Arai - Recorrente: FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Francisco Cezário de Campos Filho - Advogada: Maíra Gabriela Avelar
Vieira (OAB: 301798/SP) (Procurador) - Advogada: MARIANA ROSADA PANTANO (OAB: 197132/SP) (Procurador) - Advogado:
DALMIRO FRANCISCO (OAB: 102024/SP) - Advogada: CLAUDETE RICCI DE PAULA LEAO (OAB: 28743/SP)
17 - 0029103-39.2013.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Thiago Massao Cortizo Teraoka - Recorrente:
Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Leonardo Martins Abrão - Advogada: ANA CRISTINA LIVORATTI OLIVA GARBELINI
(OAB: 105421/SP) (Procurador) - Advogado: AUGUSTO FAUVEL DE MORAES (OAB: 202052/SP)
18 - 0031488-57.2013.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Paulo Rogério Bonini - Recorrente: Prefeitura
do Municipio de São Paulo - Recorrido: Vaneri de Oliveira - Advogado: Roberto Lima Campelo (OAB: 283642/SP) (Procurador) Advogado: João Tonnera Júnior (OAB: 281373/SP) (Procurador)
19 - 0039189-06.2012.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Thiago Massao Cortizo Teraoka - Recorrente:
Prefeitura do Municipio de São Paulo - Recorrido: Jose Severino Costa - Advogada: SORAYA SANTUCCI CHEHIN (OAB: 163343/
SP) (Procurador) - Advogado: Francisco de Assis Vaz da Silva (OAB: 304161/SP)
20 - 0052736-16.2012.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Rubens Hideo Arai - Recorrente: Luciano
Fernandes da Silva - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: CYRO VIANNA ALCANTARA JUNIOR
(OAB: 280466/SP) - Advogado: Eugênio Alves da Silva (OAB: 320532/SP) - Advogada: PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB:
207707/SP) (Procurador) - Advogado: MARCELLO GARCIA (OAB: 169048/SP) (Procurador)
21 - 0055190-66.2012.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Rubens Hideo Arai - Recorrente: Andre de
Souza Lopes - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: CYRO VIANNA ALCANTARA JUNIOR (OAB:
280466/SP) - Advogado: Eugênio Alves da Silva (OAB: 320532/SP) - Advogada: JULIANA YUMI YOSHINAGA (OAB: 214131/
SP) (Procurador)
22 - 0061953-83.2012.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Rubens Hideo Arai - Recorrente: Guilherme de
Carvalho Candido - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: RENATO MACHADO FERRARIS (OAB:
274187/SP) - Advogada: Laura Bacarat Bedicks (OAB: 305342/SP) (Procurador)
23 - 0100152-37.2014.8.26.9000 - Mandado de Segurança - Relator Rubens Hideo Arai - Impetrante: JOSÉ ERASMO
FERNANDES DAS NEVES e outro - Impetrado: Juízes da Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública do Foro Central da
Comarca de São Paulo - Advogado: Fernando Augusto Ribeiro Aby-azar (OAB: 305580/SP)
24 - 0100476-27.2014.8.26.9000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Rubens Hideo Arai - Agravante: GUILHERME
MARIUS YSHIKAWA SALUSSE - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP - Advogada: ANDREA
FERREIRA DE ANDRADE (OAB: 223282/SP)
25 - 0100510-02.2014.8.26.9000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Paulo Rogério Bonini - Agravante: Rosane
Teixeira - Agravado: MUNICIPIO DE SAO PAULO - Advogado: Vinicius de Marco Fiscarelli (OAB: 304035/SP)
26 - 0100515-24.2014.8.26.9000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Thiago Massao Cortizo Teraoka - Agravante:
LILIANA DAS GRAÇAS GIOVANNI - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Vinicius de Marco Fiscarelli
(OAB: 304035/SP)
27 - 1000467-46.2013.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Thiago Massao Cortizo Teraoka - Recorrente:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: MARCIO TAKESHI SUMIDA - Advogada: TANIA ORMENI
FRANCO (OAB: 113050/SP) (Procurador) - Advogada: Patrícia Gestal Guimarães Dantas de Mello (OAB: 189878/SP)
28 - 1000810-42.2013.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Rubens Hideo Arai - Recorrente: Leci Pereira
Nascimento - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: JULIO CESAR FERREIRA PACHECO
(OAB: 154062/SP) - Advogada: SANDRA REGINA DE SOUZA LOMBARDI DIAS (OAB: 105450/SP) (Procurador)
29 - 1001251-23.2013.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Rubens Hideo Arai - Recorrente: Fazenda do
Estado de São Paulo - Recorrido: JOSÉ AFONSO DE OLIVEIRA ROMÃO - Advogada: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB:
329172/SP) (Procurador) - Advogada: GEISA LINS DE LIMA (OAB: 175442/SP)
30 - 1001281-58.2013.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Rubens Hideo Arai - Requerente: FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Requerido: FELIPE DE MATOS MORAIS - Advogado: REINALDO PASSOS DE ALMEIDA (OAB:
108481/SP) (Procurador) - Advogada: FERNANDA APARECIDA OLIMPIO DE CAMPOS (OAB: 266550/SP)
31 - 1001290-20.2013.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Rubens Hideo Arai - Recorrente: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Amauri Ferneda - Advogado: MARCELO GATTO SPINARDI (OAB: 264983/SP)
(Procurador) - Advogada: RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB: 106442/SP)
32 - 1001377-73.2013.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Rubens Hideo Arai - Recorrente: Fazenda do
Estado de São Paulo - Recorrido: EDUARDO FONSECA PEREIRA - Advogado: IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB: 248503/
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