TJSP 03/04/2014 - Pág. 827 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1625
827
Processo 1016583-38.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D. D. da S. M. - F.
L. - Defiro os benefícios da JG à ré (fls. 57), anotando-se. À réplica. Fls. 120/122: porque tempestiva a reconvenção ofertada,
permitirei a RETIFICAÇÃO DO ATO. Assim sendo, em 10 dias, determino que a reconvinte proceda a DISTRIBUIÇÃO da
reconvenção. Observo que, por exigência técnica do SAJ, a reconvenção somente deve ser realizada cadastrando-se o feito
(reconvenção) como processo principal, distribuído por dependência e que possua a mesma CLASSE de processo de referência
(processo no qual a reconvenção será entranhada). Int. - ADV: THIAGO LEARDINE BUENO (OAB 326866/SP), POLYANA
COLUCCI (OAB 124357/SP), ALEXANDRE JOSE MARIANO (OAB 117839/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO GRAKITON SATIRO ARAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DEBORAH PEREIRA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0152/2014
Processo 1000071-43.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - N. R. dos S. - L. R. F. Manifeste-se o autor, requerendo o que de direito, visto que decorreu o prazo sem contestação. - ADV: FERNANDO NISHIYAMA
(OAB 271733/SP), MARIO AUGUSTO LOSCHI BARBARINI (OAB 286261/SP)
Processo 1000086-46.2013.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Miguel Thorressan - Antonio José Bensi - Dr.
Fabrício: Providenciar o encaminhamento do ofício expedido. - ADV: FABRÍCIO PELOIA DEL’ALAMO (OAB 195199/SP)
Processo 1000402-25.2014.8.26.0309 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M. A. R. de S. - A. F.
dos S. - Manifeste-se o autor, requerendo o que de direito, visto que decorreu o prazo sem contestação. - ADV: FATIMA DA
SILVA BARROS (OAB 275253/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA, SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP),
MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP)
Processo 1000506-17.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - N. P. C. - I. C. Manifeste-se a requerente acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 19 (certidão negativa), no prazo legal. - ADV:
FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA, SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB
163397/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP)
Processo 1000688-03.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A. R. de C. P.
- - L. R. de C. P. - F. P. - Vistos. VISTOS, ETC. Face ao pagamento do débito, noticiado às fls. 33 e tendo em conta a anuência
ministerial de fls. 34, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 794, inciso I, do C.P.C. Não tendo sido expedido
mandado de prisão, cumpridas as formalidades legais e nada mais sendo requerido, ao arquivo com as cautelas de praxe. Dê-se
ciência ao Ministério Público P.R.I.C. - ADV: ADRIANO EICHEMBERGER (OAB 121985/SP)
Processo 1000865-64.2014.8.26.0309 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - B. de B. - R. S.
G. - Manifeste-se a requerente acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 15 (certidão negativa), no prazo legal. ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO
ALVARENGA, FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP)
Processo 1000892-81.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I. P. C. - - M. L.
P. C. - V. P. - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: MAYARA ÚBEDA DE CASTRO RUFINO (OAB 159732/
SP), DANIELA CRISTIANE PANZONATTO CONSTANT (OAB 167504/SP), LUIS GUSTAVO VENERE MURATA (OAB 199509/
SP), LUCIANA SANCHES CAMURCIA CABRINI (OAB 295194/SP)
Processo 1000920-15.2014.8.26.0309 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - É P. de M. - M. F. D.
B. - Manifeste-se a requerente acerca da contestação e documentos de fls. 36/49, no prazo legal. - ADV: MARIA APARECIDA
MARQUES (OAB 48963/SP), JOSE AIRTON CARVALHO FILHO (OAB 134692/SP)
Processo 1001077-85.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - G. H. B. D. - - S. B.
D. - - M. E. C. B. D. - J. M. D. - Vistos. 1. Fls. 41: defiro. Intime-se pessoalmente a representante legal do menor exequente, para
que promova o regular andamento do feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: FATIMA DA SILVA BARROS
(OAB 275253/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA, SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MARCELO
GUSMANO (OAB 146895/SP), CIRLENE ALVES DOS REIS MACEDO (OAB 326471/SP)
Processo 1001329-88.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S. R. D. - J. L. D. - FLS.
131/132: ciente. O ofício ao INSS foi corretamente expedido às fls. 133. No mais, adite-se a carta precatória expedida às fls.
125, que deverá ser instruída com a petição de fls. 131/132, e se possível, por e.mail. Providencie a serventia. Int. - ADV: LUZIA
APARECIDA TRIPIQUIA (OAB 327558/SP)
Processo 1001341-39.2013.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - MIRIAM REGINA AMADI DOMINGUES FERREIRA
- Walter Amadi - SILVIA REGINA VARELA - 1- Manifeste-se a inventariante sobre a petição e documentos de fls.152/156.
Prazo: 10 dias. 2- Após, tornem os autos conclusos. - ADV: GABRIELA DE OLIVEIRA LUIZ (OAB 152893/SP), SAMANTHA
DOMINGUES DE ARAUJO (OAB 264037/SP)
Processo 1001393-35.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - B. N. de A. - Fls.
77/78: ciente. Considerando que a presente medida executiva tramita sob o rito do artigo 475 J do CPC (fls. 12/13), formule
a parte exequente pedidos compatíveis com o rito adotado. Prazo: 10 dias. Manifestando-se a parte exequente, ao MP e em
seguida, conclusos. Int. - ADV: IRACILDA VIDA NIRENE (OAB 279286/SP), NATALIA BOCANERA MONTEIRO (OAB 343050/
SP), RODRIGO BOCANERA (OAB 320475/SP)
Processo 1001478-84.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. M. F. - Vistos.
1. Ciente dos documentos de fls. 25/34. Cumprida a determinação de fls. 17. 2. Cite-se o executado para que, NO PRAZO DE
3 (TRÊS) DIAS, efetue o pagamento das pensões supostamente em atraso, bem como as demais que vencerem no decorrer do
processo, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SER DECRETADA
SUA PRISÃO CIVIL POR ATÉ 3 (TRÊS) MESES (art. 733 e parágrafos do Código de Processo Civil). 3. Observo à serventia que
a memória de débito constante do aditamento de fls. 20/21 deverá instruir o mandado citatório. - ADV: ALESSANDRA REGINA
DO AMARAL DUARTE MARETTI (OAB 154524/SP)
Processo 1001487-46.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T. P. dos
S. - Manifeste-se o autor, requerendo o que de direito, visto que decorreu o prazo sem pagamento. - ADV: MARCEL SAKAE
SOTONJI (OAB 195230/SP)
Processo 1001499-60.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. V. B. da S. - Fls. 19
e documentos: ciente. Defiro o prazo suplementar de 20 dias para a juntada da documentação referida às fls. 16 (certidão de
matrícula e frequência). Int. - ADV: GISLAINE CHAVES BASSO (OAB 305806/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º