TJSP 03/04/2014 - Pág. 976 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1625
976
Alexandra Soares (OAB: 253625/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83)
80 - 0012782-50.2004.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Antonio Calixto Portella - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ilma Eliane Francisco (OAB: 256248/
SP) (Fls: 535) - Advogada: Valéria Cristina de Oliveira (OAB: 159336/SP) (Fls: 535)
81 - 0010739-19.2009.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Marcos Antonio Bozzo dos Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cleber Luiz Pereira
(OAB: 265633/SP) (Fls: 707)
82 - 0002599-05.2008.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Marcos
Flaviano Guedes Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ivo Mendes (OAB: 32561/SP) (Fls:
225)
83 - 0028584-15.2005.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Reinaldo Mendes Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Carlos Fernandes Oliveira
(OAB: 111207/SP) (Fls: 832) - Advogado: Domingos Antonio do Nascimento Junior (OAB: 164000/SP) (Fls: 832)
84 - 0000140-58.2011.8.26.0128 - Apelação - Cardoso - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Paulo Sergio Aguera - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gesus Grecco (OAB: 78391/SP) (Fls:
66) - Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) (Fls: 66)
85 - 0000301-19.2010.8.26.0673 - Apelação - Adamantina - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Hernani Nascimento do Carmo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Augusto de Almeida
Troncon (OAB: 183535/SP) (Fls: 110)
86 - 0082040-11.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Abraham Yaish - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Milton Bonelli (OAB: 30944/SP) (Fls: 375)
87 - 0002461-50.2010.8.26.0177 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto Apelante: Elialdo Santos de Jesus e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Aparecida
Dias Rodrigues (OAB: 293913/SP) (Fls: 08ap)
88 - 0001246-95.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Leonardo de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Juares Oliveira Leal (OAB: 272528/SP)
(Fls: 37)
89 - 0071847-92.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Flavio Souza Trigolo e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wellington Vieira Martins Júnior
(OAB: 177918/SP) (Fls: 147)
90 - 9128173-11.2008.8.26.0000 (993.08.049727-3) - Apelação - Piracicaba - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza
Neto - Apelante: Edson Forti Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Corrêa Godoy
(OAB: 196109/SP) (Fls: 288)
91 - 0029085-48.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Carlos
Alberto Valente - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jean Pierre Mendes Terra Marino (OAB:
165978/SP)
92 - 0009328-30.2010.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Marcio Rogerio do Prado - Apelante: Almir Rogério Martins de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Saulo de Araujo Lima (OAB: 117433/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 75;195) - Advogado: Manoel Moita Neto (OAB:
124870/SP)
93 - 0009858-38.2011.8.26.0077 - Apelação - Birigüi - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Jonathan Pablo Baieta - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Angelo Fabrício da Costa (OAB:
292428/SP) (Fls: 44)
94 - 0058135-21.2001.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Marcelo Marques - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sidney Lazaro dos Santos (OAB: 116214/
SP) (Fls: 508)
95 - 0009782-46.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Luiz Antonio Cardoso - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ionilson José Barreto - Advogado: Manoel Manzano Junior (OAB: 108296/SP) (Fls:
04)
96 - 0011928-60.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Luiz Antonio Cardoso - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ricardo Alexandre dos Santos - Advogado: Julio Cesar Valese (OAB:
302067/SP) (Defensor Público) (Fls: 70)
97 - 0206572-37.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Luiz Antonio Cardoso - Agravante: Mauri
Ferreira Primo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/
SP) (Defensor Público) (Fls: 142)
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