TJSP 04/04/2014 - Pág. 1230 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1626
1230
ROSENTHAL (OAB 163855/SP), BIANCA GONÇALVES RAPOSO GARCIA (OAB 236307/SP), KATIUSCIA YAMANE RICARDO
(OAB 279588/SP)
Processo 0014275-23.2009.8.26.0362 (362.01.2009.014275) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rosfrios
Alimentos Ltda - W A do C Nunes Me (pizzaria Tio Nenê) e outro - Vistos. I - Veicule na Imprensa Oficial o despacho de fls. 134.
II A determinação de bloqueio de valores e ativos financeiros dos executados restou infrutífera, conforme demonstrativo de fls.
136/138. III Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação das partes pelo prazo
legal. Decorrido o prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, fazendo-se as necessárias conferências. Int. - ADV: MARCELO
ROSENTHAL (OAB 163855/SP), BIANCA GONÇALVES RAPOSO GARCIA (OAB 236307/SP), MILTON SCANHOLATO JUNIOR
(OAB 268998/SP), KATIUSCIA YAMANE RICARDO (OAB 279588/SP)
Processo 0014321-07.2012.8.26.0362 (362.01.2012.014321) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Maria Olimpia Luciano Batistao - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - I - Recebo a apelação interposta a fls 69/72,
no(s) efeito(s) devolutivo e suspensivo.. II - Ao(s) apelado(s) para que manifeste(m) resposta, no prazo legal (C.P.C., art. 508).
III Respondido ou não, observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
3ª REGIÃO, com as nossas homenagens. - ADV: PATRICIA GOMES ANDRADE COSSI (OAB 217366/SP), HELDER ANDRADE
COSSI (OAB 286167/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP)
Processo 0014323-74.2012.8.26.0362 (362.01.2012.014323) - Procedimento Ordinário - Concessão - Regina Piani Yamato Instituto Nacional do Seguro Social Inss - I - Recebo a apelação interposta a fls. 122/125, no(s) efeito(s) devolutivo e suspensivo..
II - Ao(s) apelado(s) para que manifeste(m) resposta, no prazo legal (C.P.C., art. 508). III Respondido ou não, observadas as
formalidades legais, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, com as nossas homenagens.
- ADV: FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), PATRICIA GOMES ANDRADE COSSI (OAB 217366/SP), HELDER
ANDRADE COSSI (OAB 286167/SP)
Processo 0014356-98.2011.8.26.0362 (362.01.2011.014356) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Cleidineia
Bronzatto Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante a concordância do(a) autor(a)/exequente HOMOLOGO os
cálculos de fls 74/79. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s) “via on line”. Após, aguarde-se o seu pagamento pelo prazo de
cento e vinte (120) dias. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA
(OAB 73759/SP)
Processo 0014530-10.2011.8.26.0362 (362.01.2011.014530) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Jovercina Ruas de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Petição e documento de fls. 65/66; manifeste-se
a autora. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), EVELISE SIMONE DE
MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 0014531-58.2012.8.26.0362 (362.01.2012.014531) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria
Tereza Silva Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - I - Recebo a apelação interposta a fls. 137/139, no(s) efeito(s)
devolutivo e suspensivo.. II - Ao(s) apelado(s) para que manifeste(m) resposta, no prazo legal (C.P.C., art. 508). III Respondido
ou não, observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, com
as nossas homenagens. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), MARCIA APARECIDA DA SILVA (OAB 206042/
SP)
Processo 0015375-42.2011.8.26.0362 (362.01.2011.015375) - Interdição - Capacidade - Aparecida Felipe da Silva Informações de fls 45/46: manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)/exequente, em cinco (5) dias. Na inércia, aguarde(m)-se provocação
no arquivo. Int. - ADV: JOSE MARTINI NETO (OAB 100990/SP), ANTONIO MELLO MARTINI (OAB 110779/SP)
Processo 0015668-12.2011.8.26.0362 (362.01.2011.015668) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Deonisia Herrero
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Cumpra-se o V.Acórdão. Em trinta (30), apresente o Instituto-réu o demonstrativo
do débito. Nos termos do art 6º da resolução nº 115 de 29.06.2010 do Conselho Nacional da Justiça, para os efeitos da
compensação prevista nos parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal, informe a entidade executada acerca da
existência de débito que preencham as condições estabelecidas no § 9º, no prazo de 30 (trinta) dias. A inércia será considerada
como inexistência de crédito a ser compensado, além de perda do direito de abatimento dos valores informados. Sem prejuízo,
para fins de preferência instituída pelo parágrafo 2º do artigo 100 da C.F./88 e visando a obtenção de dados corretos para
preenchimento dos precatórios, no prazo de dez (10) dias, subseqüente ao prazo acima, informe o autor se é portador de
doença grave, consoante moléstias indicadas no inciso XIV do art. 6º, da Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com redação
pela Lei nº 11.052/2004, bem como junte aos autos cópia de documento hábil, que comprove a data de seu nascimento. - ADV:
FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), HELDER ANDRADE COSSI (OAB 286167/SP)
Processo 0015672-83.2010.8.26.0362 (362.01.2010.015672) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu - Nobre Seguradora do Brasil S/A - Vistos. 01. (Fls. 246-A/248): razão
assiste a executada quanto a alegada contradição quanto a data de início da contabilização da correção monetária, ante a
ausência de previsão de correção entre a data do fato (12.03.2008) e a data do cálculo (15.10.2010). Assim, determino a ambas
as partes a apresentação de novos cálculos, no prazo de dez dias, observando-se que a diferença cobrada e incontroversa de R$
815,46 (R$ 720,63 atualizados da data do fato 12.03.2008 até a data do cálculo de fls. 32 - 15.10.2010) deve ser atualizada pela
tabela prática do E. TJSP desde o cálculo de fls. 32 (15.10.2010), conforme assinalado pelo V. Acórdão de fls. 188, até a data da
notícia do pagamento judicial (13.03.2012 - fls. 211); os juros deverão ser aplicados no importe de um por cento ao mês, a partir
da citação (30.11.2010 - fls. 45 v.) até a data da notícia do pagamento judicial e, por fim, a inclusão de honorários advocatícios
no importe de R$ 500,00, a ser remunerado e atualizado desde o prazo de quinze dias para cumprimento espontâneo, a contar
do trânsito em julgado. 02. (Fls. 249/251): prejudicados os cálculos ofertados ante a determinação supra. Int. - ADV: FABIANA
MANCUSO ATTIÉ GELK (OAB 250630/SP), RAUL CANAL (OAB 137192/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),
IRANI RIBEIRO FRAZÃO (OAB 243485/SP)
Processo 0015744-02.2012.8.26.0362 (362.01.2012.015744) - Monitória - Cheque - Colegio Integrado São Francisco Ss
Ltda - Fls 40/42: defiro somente a requisição de informações através do sistema “INFOJUD”, do último exercício. Para tanto,
em cinco (5) dias promova o(a)(s) autor(a): Forneça o(s) número(s) do CPF/CNPJ da ré. A Comprovação do recolhimento da
taxa de R$ 11,00 (onze reais) , nos termos dos artigos 1º e 2º do Provimento CSM 1.826/2010 c.c. Comunicado nº 170/2011. Na
inércia, Aguarde-se provocação por trinta (30) dias. Findo o trintídio e persistindo a inércia, intime(m)-se o(a)(s) autor(a) para
que promova(m) o regular andamento do feito, em quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção, sem apreciação do mérito.
Int. - ADV: ANDRESA CRISTINA DA ROSA BARBOSA (OAB 288137/SP)
Processo 0015847-09.2012.8.26.0362 (362.01.2012.015847) - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Hdi Seguros S A Gigal Transportes Rodoviários Ltda Me - Agravo de Instrumento noticiado a fls 456/464. Anote-se e cientifique-se a parte contrária.
Fls 467: ciência aos interessados (decisão do E.Tribunal que concedeu efeito SUSPENSIVO). Em consequência, aguarde(m)se o julgamento final do Agravo. - ADV: CANDIDO PORTO MENDES (OAB 123930/SP), DENIZE REGINA GONÇALVES (OAB
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