TJSP 04/04/2014 - Pág. 1370 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1626
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ou outras provas que demonstrem sua renda (holerites, extratos bancários, contratos de locação, recibos de pagamento, etc),
sendo insuficiente a mera declaração de que é isento de imposto de renda, na medida em que a mesma só prova que a parte
não atinge o teto, nada indicando acerca da renda. Ou, caso prefira, recolha as custas devidas. Prazo: 10 dias, sob pena de
indeferimento. Int. - ADV: AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP)
Processo 0000821-52.2009.8.26.0369 (369.01.2009.000821) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo Corensp - Vistos. Tendo em vista que o valor encontrado para fins de penhora
“on line” é insuficiente para a garantia do débito executado, conforme detalhamento de fls. 57/59, manifeste-se o exequente.
Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP)
Processo 0000839-97.2014.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Daiane de Souza Lameira
- Vistos. Para análise do pedido de gratuidade, traga, o autor, cópia de suas duas últimas declarações de rendimentos, ou
outras provas que demonstrem sua renda (holerites, extratos bancários, contratos de locação, recibos de pagamento, etc),
sendo insuficiente a mera declaração de que é isento de imposto de renda, na medida em que a mesma só prova que a parte
não atinge o teto, nada indicando acerca da renda. Ou, caso prefira, recolha as custas devidas. Prazo: 10 dias, sob pena de
indeferimento. Int. - ADV: TIAGO RIZZATO ALECIO (OAB 210343/SP)
Processo 0000933-16.2012.8.26.0369 (369.01.2012.000933) - Alvará Judicial - Compra e Venda - Arminda Gonzaga - Vistos.
Fls. 90/91: tendo em vista o desinteresse da autora na venda do imóvel pelo valor da avaliação, intime-se a requerente para
devolução do alvará expedido, juntando-se nos autos. Após, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquive-se os autos
Int. - ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI, JOSÉ ROBERTO MORO (OAB 227814/SP)
Processo 0000935-15.2014.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Revisão - C. V. A. da C. e outro - Vistos. Para análise
do pedido de gratuidade, traga, os autores, cópias de suas duas últimas declarações de rendimentos, ou outras provas que
demonstrem sua renda (holerites, extratos bancários, contratos de locação, recibos de pagamento, etc), sendo insuficiente a
mera declaração de que é isento de imposto de renda, na medida em que a mesma só prova que a parte não atinge o teto, nada
indicando acerca da renda. Ou, caso prefiram, recolham as custas devidas. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento. Int. ADV: CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP)
Processo 0000980-53.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000980) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Vistos. Tendo em vista que o veículo objeto da demanda encontra-se em nome de
terceira pessoa (fls. 33), manifeste-se o autor, requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, intime-se
pessoalmente para promover o regular andamento do feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de arquivamento. Int. - ADV:
MARCELO DAL SECCO SAKAMOTO (OAB 221252/SP)
Processo 0000986-26.2014.8.26.0369 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
- CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Vistos. Tendo em vista que as guias DARE-DR/SP referentes a taxa
judiciária e a taxa de mandato judicial não foram preenchidas corretamente, não constando no campo “Observações” à natureza
da ação, os nomes das partes e a Comarca na qual foi distribuída a ação, conforme Provimento CG nº 16/2012 do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, providencie o requerente a regularização/recolhimento das custas devidas, no prazo de 30
(trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição dos presentes autos, nos termos do artigo 257 do Código de Processo
Civil. Int. - ADV: JOSE LUIS TREVIZAN FILHO (OAB 269588/SP)
Processo 0000997-55.2014.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Belchior
Zacarias - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade, traga o autor cópia de suas duas últimas declarações de rendimentos,
ou outras provas que demonstrem sua renda (holerites, extratos bancários, contratos de locação, recibos de pagamento,
etc),sendo insuficiente a mera declaração de que é isento de imposto de renda,na medida em que a mesma só prova que a parte
não atinge o teto, nada indicando acerca da renda para análise do pedido de gratuidade. Ou, caso prefira, recolha as custas
devidas. No mais, na certidão de objeto e pé trazida com a inicial não consta expressamente a data do trânsito em julgado da
sentença/acórdão que o autor pretende executar. Assim, intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, aditar a inicial, juntando
certidão onde conste expressamente a data do trânsito em julgado da sentença/acórdão objeto da presente execução, sob pena
de indeferimento da petição inicial. Intime-se. - ADV: GUSTAVO FERREIRA DO VAL (OAB 328739/SP)
Processo 0001013-09.2014.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Aparecido Henrique de Souza - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade, traga, o autor, cópias de suas duas últimas
declarações de rendimentos, ou outras provas que demonstrem sua renda (holerites, extratos bancários, contratos de locação,
recibos de pagamento, etc), sendo insuficiente a mera declaração de que é isento de imposto de renda, na medida em que a
mesma só prova que a parte não atinge o teto, nada indicando acerca da renda. Ou, caso prefira, recolha as custas devidas.
Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: ALINE CRISTINA VERGINIO DE ALMEIDA (OAB 322296/SP)
Processo 0001086-49.2012.8.26.0369 (369.01.2012.001086) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Júlia Cunha
- Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Após, observadas as
formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: OSWALDO SERON (OAB 71127/SP), TITO LIVIO QUINTELA CANILLE
(OAB 227377/SP)
Processo 0001350-66.2012.8.26.0369 (369.01.2012.001350) - Execução de Título Extrajudicial - Rural - Agrícola/Pecuário
- Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls. 69: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido, ou seja, por 15 (quinze) dias. Após, manifestese o exequente. Em nada sendo requerido, intime-se pessoalmente o autor para promover o regular andamento do feito em 48
(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP), JOAO CARLOS DE
LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0001380-38.2011.8.26.0369 (369.01.2011.001380) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.
D. de S. - E. R. - Vistos. Feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE DE
LIMA VERGILIO (OAB 178318/SP), JOÃO PAULO BRAITE (OAB 294797/SP)
Processo 0001420-54.2010.8.26.0369 (369.01.2010.001420) - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Jerônima Feliciano
Almeida - Vistos. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de
extinção da ação nos termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: PEDRO DEMARQUE FILHO (OAB
282215/SP)
Processo 0001477-72.2010.8.26.0369 (369.01.2010.001477) - Procedimento Ordinário - Otorino Noal - Telefonica Telesp
Telecomunicações de São Paulo Sa - Vistos. Ciência às partes do v. acórdão de fls. 92/96. Manifeste-se a parte vencedora, no
prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito. Nada sendo requerido e não havendo custas em aberto, arquivem-se os
autos. Int. [Intimação do autor, na pessoa de seu procurador nos autos, para se manifestar acerca da petição e documentos
acostados às fls. 101/109]. - ADV: NORBERTO TORTORELLI (OAB 105995/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º