TJSP 04/04/2014 - Pág. 1411 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1626
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Silva Fabois e como requerido Município de Nhandeara, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Autorizo
eventual desentranhamento, se requerido. Feitas as anotações e comunicações de estilo, transitada esta em julgado, arquivemse os autos. PRIC. - ADV: PEDRO DE SOUZA (OAB 252234/SP), VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP)
Processo 0002031-57.2013.8.26.0383 (038.32.0130.002031) - Procedimento Ordinário - Guarda - R. G. - - W. F. G. - Faço
vistas dos autos a parte autora para comparecer em Cartório para lavrar o termo de guarda. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN
MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0002041-48.2006.8.26.0383 (383.01.2006.002041) - Outros Feitos não Especificados - Moises Bocalon - Fabio
Henrique Malzone - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, no prazo sucessivo
de dez dias. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE MILARE DE CARVALHO (OAB 135223/SP), MARCELO TEODORO DA SILVA (OAB
242922/SP), ALBERTO DUTRA GOMIDE (OAB 133141/SP), JOAO ANTONIO BUSTOS MORENO (OAB 31139/SP), RENAN
DRUDI GOMIDE (OAB 266982/SP)
Processo 0002059-98.2008.8.26.0383 (383.01.2008.002059) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J. E.
S. J. - J. A. da S. N. - - J. E. S. - Ciência ao requerente do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias
sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo(item 128.5 do Cap.II das NSCGJ). - ADV: GILSON VALVERDE DOMINGUES
DA SILVA (OAB 200445/SP), LUIZ FERNANDO BUSTOS MORENO (OAB 157627/SP), FERNANDO APARECIDO DE CAMILLO
(OAB 124927/SP), MINERVINO ALVES FERREIRA (OAB 33890/SP)
Processo 0002072-58.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002072) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. A. A. F. R. F. - Vistos. Considerando a certidão de fls. 97, determino que a serventia proceda o cancelamento da guia emitida a fls. 86,
sob n. 293/2013, juntando-se nos autos. Oficie-se a agência do Fórum da comarca de Votuporanga (ag. 6745-8), solicitando a
transferência do valor depositado em nome da autora para conta judicial na agência local. Com a transferência, expeça-se guia
de levantamento em favor da autora e arquivem-se os autos. Int. - ADV: PRISCILA VALVERDE CARDOSO CAJUELA BATISTA
(OAB 277710/SP), JOSE VIVEIROS JUNIOR (OAB 113135/SP)
Processo 0002076-08.2006.8.26.0383 (383.01.2006.002076) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Jorge
Benedito dos Santos - Banco Banespa Sa - Vistos. Certifique-se quanto ao cumprimento do despacho de fls. 160 e retornem
conclusos. Int. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), ANDRÉ LUIZ
GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0002103-15.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002103) - Procedimento Ordinário - Espécies de Títulos de Crédito Meire Aroni - José de Aquino Simão - - Raimundo Nonato Rodrigues - Proc. 1109/11 Vistos. Fixo os honorários Advocatícios
ao patrono da autora em 60% da tabela da OAB/SP, para o caso. Expeça-se certidão. Sem prejuízo oficie-se a OAB/SP local
solicitando indicação de Advogado para defender os interesses da autor. Com a nomeação dê-se-lhe vista dos autos. Intime(m)se.(CERTIDÃO DE HONORÁRIOS DISPONIVEL PARA IMPRESSÃO NO SAJ) - ADV: VALDEMAR DO CARMO (OAB 79861/SP),
MILENE DOS SANTOS SILVA CHACON (OAB 279366/SP), ODEMES BORDINI (OAB 114188/SP), ADILSON JOSÉ CHACON
(OAB 289240/SP)
Processo 0002135-54.2010.8.26.0383 (383.01.2010.002135) - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo Feliciano de
Freitas - Neyde Nicolau de Freitas - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Informe o inventariante quanto a apresentação
das representações dos herdeiros, juntada de declarações, partilha ou pedido de adjudicação e de lançamento de negativas
fiscais, bem como a juntada da certidão negativa de testamento. Após, certifique-se quanto a existência de custas em aberto.
Int. - ADV: MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP), JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0002160-67.2010.8.26.0383 (383.01.2010.002160) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco Finasa
Bmc Sa - Solivan Aparecido dos Santos - Proc. 1064/10 Vistos. Determino à(s) empresa(s) de telefonia OI as providências
necessárias no sentido de informar a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros de: NOME: Solivan Aparecido
dos Santos, CPF: 105.325.006-10, RG: 16829836. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0002191-87.2010.8.26.0383 (383.01.2010.002191) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Izabel Cristina Ferreira Barboza - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o
v. acórdão. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Int. - ADV: ANDRE LUIZ GARDESANI
PEREIRA (OAB 197585/SP), ELAINE CRISTINA DO CARMO BERNARDINI (OAB 276470/SP)
Processo 0002268-91.2013.8.26.0383 (038.32.0130.002268) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Angela Nava Gonçalez - Prefeitura Municipal de Nhandeara - Vistos. Especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo sucessivo de dez (10) dias. Sem prejuízo, as partes ficam
advertidas que as provas requeridas e não ratificadas nessa oportunidade ficam desde já indeferidas, inclusive no que se refere
ao pedido de depoimento pessoal. Intimem-se. - ADV: FABIANO ANTONIO DA SILVA (OAB 274610/SP), VALDIR BERNARDINI
(OAB 132900/SP)
Processo 0002280-76.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002280) - Inventário - Inventário e Partilha - João Dias da Silva - Maria
Dias da Silva - Proc. 1188/11 Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo para interposição de contestação conforme requerido a
fls.170/171. Intime(m)-se. - ADV: MARCELO APARECIDO GRADELLA (OAB 162939/SP)
Processo 0002281-61.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002281) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Evandro de
Oliveira Barnabé Me - - Evandro de Oliveira Barnabé - Banco Bradesco Sa - Vistos. Fls. 286/288: Manifestem-se os autores,
no prazo de dez, dias sobre a petição e documento do Banco. Int. - ADV: GISELE VALEZE DIAS (OAB 247315/SP), MARCO
ANTONIO BERNARDES (OAB 224992/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0002284-21.2008.8.26.0383 (383.01.2008.002284) - Depósito - Depósito - Banco Finasa Sa - Nelson Cirilo Silva
- - Jose Cirilo da Silva - - Elenice da Silva Santos - Faço vistas dos autos a parte autora para manifestar-se em termos de
prosseguimento face a pesquisa negativa Renajud juntada aos autos às fls.136/137. - ADV: OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA
(OAB 49142/SP)
Processo 0002296-59.2013.8.26.0383 (038.32.0130.002296) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - C. R. M.
S. - - A. F. B. - Mandado de Averbação disponível para impressão no SAJ. - ADV: MARCELO APARECIDO GRADELLA (OAB
162939/SP), FLAVIA GUIOTI (OAB 308148/SP)
Processo 0002329-25.2008.8.26.0383 (383.01.2008.002329) - Outros Feitos não Especificados - Silvia Regina Rodrigues
da Silveira - Banco Nossa Caixa Sa - Proc. 932/08 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se a PARTE AUTORA. Int. - ADV:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JURACI ALVES DOMINGUES (OAB 30636/SP)
Processo 0002347-41.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002347) - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73)
- Helenice Ramos Farias da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Tendo em vista a petição da autora de
fls. 115, JULGO EXTINTA a presente ação de Salário-Maternidade (Art. 71/73) - (Execução de Sentença), em que figura como
requerente Helenice Ramos Farias da Silva e como requerido Instituto Nacional do Seguro Social Inss, com fundamento no artigo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º