TJSP 04/04/2014 - Pág. 1491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1626
1491
CORDEIRO - Cite-se o devedor para efetuar o pagamento do débito no prazo de três ( 3 ) dias, sob pena de penhora,
cientificando-o de que, querendo, poderá oferecer embargos à execução no prazo de 15 dias. Fixo os honorários advocatícios
em 10% sobre o valor atualizado do débito, ficando esta verba honorária reduzida pela metade, no caso de pagamento integral
no prazo de três dias. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação. Int. - ADV: ANTONIA VALNEIDE PINHEIRO (OAB
289645/SP)
Processo 1003731-48.2014.8.26.0405 - Exibição - Provas - ADRIANO PEREIRA BASILO DE OLIVEIRA - Defiro a gratuidade
Cite-se Int. - ADV: NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR (OAB 265153/SP), CLAUDIO DOS SANTOS PADOVANI (OAB
232400/SP)
Processo 1003761-83.2014.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Espécies de Contratos
- ANTONIO FACINCANI - Cite-se, dando ciência do pedido aos eventuais sublocatários e fiadores. Para o caso de ser requerida,
no prazo da contestação, a emenda da mora, fixo os honorários do advogado do locador em 20% sobre o valor do débito na
efetivação do pagamento. Int. - ADV: RENATO TARSIS MAKIYAMA ARAUJO (OAB 236661/SP)
Processo 1003852-76.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - ADELIA
GOMES PEDROSO - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita para o(a) autor(a). Cite(m)-se, com as cautelas
de praxe. Int. - ADV: NADIA LIMA BERNARDES (OAB 336184/SP)
Processo 1003858-83.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - marcos decursi soares Redistribuam-se os autos a uma das do Foro Regional da Comarca de Pinheiros - SP, procedendo-se às anotações necessárias.
Int. - ADV: SALPI BEDOYAN (OAB 131939/SP)
Processo 1003880-44.2014.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contratos - SESP - Sociedade Educacional São Paulo *Cite-se o pólo passivo para, em quinze (15) dias, pagar ou oferecer embargos. Fixo os honorários advocatícios em dez por
cento (10%) sobre o valor atualizado do débito, ficando o devedor isento de custas e honorários no caso de pagamento (art.
1.102, “a”, “b”, “c” e parágrafos do CPC). Int. - ADV: FERNANDA HORA DE OLIVEIRA (OAB 251729/SP)
Processo 1003912-49.2014.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eleusa Maria de Oliveira Redistribuam-se os autos a uma das Varas da Família e sucessões desta Comarca, procedendo-se às anotações necessárias.
Int. - ADV: NATALIA DOS REIS PEREIRA (OAB 321152/SP)
Processo 1003923-78.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Citese o devedor para efetuar o pagamento do débito no prazo de três ( 3 ) dias, sob pena de penhora, cientificando-o de que,
querendo, poderá oferecer embargos à execução no prazo de 15 dias. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor
atualizado do débito, ficando esta verba honorária reduzida pela metade, no caso de pagamento integral no prazo de três dias.
Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação. Recolhidas as custas. Expeça-se certidão ( CPC, ART. 615-A). Int. - ADV:
PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP)
Processo 1004005-12.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - RENAN GONÇALVES DE JESUS - Vistos.
Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita para o(a) autor(a). Oficie-se para tentativa de localização de endereços
(pág. 05, item ‘e”). Cite(m)-se, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ARLO NASCIMENTO FERNANDES (OAB 336053/SP)
Processo 1004021-63.2014.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contratos - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
SENAC - Cite-se o pólo passivo para, em quinze (15) dias, pagar ou oferecer embargos. Fixo os honorários advocatícios em dez
por cento (10%) sobre o valor atualizado do débito, ficando o devedor isento de custas e honorários no caso de pagamento (art.
1.102, “a”, “b”, “c” e parágrafos do CPC). Servirá a presente, por cópia, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei.. Int. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP), MATHEUS ALEXANDRE BRAZ DE OLIVEIRA (OAB
314393/SP)
Processo 1004065-82.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA Cite-se o devedor para efetuar o pagamento do débito no prazo de três ( 3 ) dias, sob pena de penhora, cientificando-o de que,
querendo, poderá oferecer embargos à execução no prazo de 15 dias. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor
atualizado do débito, ficando esta verba honorária reduzida pela metade, no caso de pagamento integral no prazo de três dias.
Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação. Int. - ADV: PAULO ESTEVÃO MENEGUETTI (OAB 85558/SP), RAQUEL
DE ANDRADE MARTINS CARDOSO (OAB 317580/SP)
Processo 1004107-34.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - LIGIA MARIA CUTER
BAPTESTONE e outro - Vistos. Cite(m)-se, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: KELLY CRISTINA ALVES XAVIER BAPTESTONE
(OAB 338208/SP)
Processo 1004162-82.2014.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - AD ILDO ALVES DOS SANTOS e
outro - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita para os autores. Cite(m)-se, com as cautelas de praxe. Int.
- ADV: WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP)
Processo 1004163-67.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Promessa de Compra e Venda - Christian Viviani e outro
- Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita para os autores. Processe-se pelo rito ordinário, anotando-se.
Cite(m)-se, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB 237936/SP)
Processo 1004192-20.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - JULIO CESAR DE
ALENCAR RAMOS - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita para o(a) autor(a). Cite(m)-se, com as cautelas
de praxe. Int. - ADV: SIDMAR PALL (OAB 336126/SP)
Processo 1004284-95.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Protesto Indevido de Título - AGNALDO CORREA DA
SILVA - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita para o(a) autor(a). Cite(m)-se, com as cautelas de praxe.
Int. - ADV: MARISTELA NOVAIS MARQUES (OAB 131111/SP)
Processo 1004305-71.2014.8.26.0405 - Exibição - Liminar - LUCAS RODRIGUES DA ROCHA - Defiro a gratuidade Em
sede de cognição sumária, observo estarem presentes os requisitos que autorizam a concessão da medida liminar pleiteada.
Desta forma, DEFIRO a medida liminar pleiteada e DETERMINO a exibição do original do documento em questão pelo banco
requerido. Cite-se o requerido para apresentar o contrato e contestar a presente, no prazo de cinco dias, com as advertências
legais. Int. - ADV: DEVANIR JOSÉ ROSSI (OAB 185127/SP)
Processo 1004351-60.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - FLAVIO
DE VASCONCELOS PEDROSA - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita para o(a) autor(a). Cite(m)-se,
com as cautelas de praxe. Int. - ADV: NADIA LIMA BERNARDES (OAB 139328MG)
Processo 1004365-44.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Propriedade - Eliezer Ferreira Alves - Vistos. Ausentes
os requisitos legais, indefiro, por ora, o pedido de antecipação da tutela. Cite(m)-se, com as cautelas de praxe. Sem prejuízo,
providencie o requerente a cópia da matrícula do imóvel. Int. - ADV: LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP)
Processo 1004400-04.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes GIRLEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita para o(a) autor(a). Cite(m)Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º