TJSP 04/04/2014 - Pág. 1614 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1626
1614
- Agravante: MUNICIPIO DE JACAREÍ - Agravada: SARA SAAD VITAL - Deram provimento ao agravo, reconhecida de ofício a
prescrição, prejudicado o apelo. V.U. - Advogada: Luciana Soares Silva de Abreu (OAB: 187201/SP)
2031823-70.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Atibaia - Relator: Des.: José Luiz de
Carvalho - Impetrante: Prefeitura Municipal de Jarinu - Impetrada: M.M. Juíza de Direito Foro distrital de Jarinu/SP - Por maioria
de votos, concederam a segurança, vencido o 2ª Juiz que declara. - Advogada: Janaira Martins Guirro (OAB: 293823/SP)
2032281-87.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Matão - Relator: Des.: Roberto Martins
de Souza - Agravante: Prefeitura Municipal de Matão - Agravado: BOA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) - Advogada: Ana Teresa Durigan
(OAB: 298371/SP)
2032789-67.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: José Luiz
de Carvalho - Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Analia Cristina Fonseca Vinhas - Por V.U., deram
provimento ao recurso. - Advogada: Roberta Bueno dos Santos Conceição (OAB: 306566/SP) - Advogado: Edson Alves David
Filho (OAB: 305017/SP)
2033097-69.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: Francisco Olavo
- Agravante: MUNICIPIO DE JACAREÍ - Agravado: JOSE DE LIMA DA SILVA - Deram provimento ao agravo, reconhecendo
de ofício a prescrição, prejudicado o apelo. V.U. - Advogada: Patrícia Nunes da Silva Lapinha (OAB: 283430/SP) - Advogada:
Stefany Fernanda de Siqueira Silveira (OAB: 311774/SP)
2033288-51.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Des.:
Francisco Olavo - Agravante: CEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Agravado: Município de São José do Rio
Preto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Teresa Durigan (OAB: 298371/SP) - Advogado: Frederico Duarte
(OAB: 131135/SP) - Advogado: Claudivan Ferreira de Barros (OAB: 190894/SP)
2033308-08.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Desª.: Ricardo
Chimenti - Agravante: MUNICIPIO DE JACAREÍ - Agravado: ERENIR MUROS DE SOUZA - Não Conheceram do recurso. V.
U. - Advogada: Patrícia Nunes da Silva Lapinha (OAB: 283430/SP) - Advogada: Stefany Fernanda de Siqueira Silveira (OAB:
311774/SP)
2033418-07.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: Roberto Martins
de Souza - Agravante: MUNICIPIO DE JACAREÍ - Agravado: JONATAS ELIEL DA SILVA - Julgaram prejudicado o recurso. V.
U. - Advogada: Luciana Soares Silva de Abreu (OAB: 187201/SP) - Advogada: Stefany Fernanda de Siqueira Silveira (OAB:
311774/SP)
2034093-67.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: Wanderley José
Federighi - Agravante: MUNICIPIO DE JACAREÍ - Agravado: JOSE BARBOSA DA SILVA JACAREI ME - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Luciana Soares Silva de Abreu (OAB: 187201/SP) - Advogada: Stefany Fernanda de Siqueira Silveira
(OAB: 311774/SP)
2034102-29.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: Francisco Olavo
- Agravante: MUNICIPIO DE JACAREÍ - Agravado: ANTONIO TADEU DE OLIVEIRA BRANCO - Deram provimento ao agravo,
reconhecendo de ofício a prescrição, prejudicado o apelo. V.U. - Advogada: Luciana Soares Silva de Abreu (OAB: 187201/SP) Advogada: Stefany Fernanda de Siqueira Silveira (OAB: 311774/SP)
2034135-19.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Desª.: Ricardo
Chimenti - Agravante: MUNICIPIO DE JACAREÍ - Agravado: JOSE DA GUIA ARAUJO DO NASCIMENTO - Julgaram prejudicado
o recurso. V. U. - Advogada: Luciana Soares Silva de Abreu (OAB: 187201/SP) - Advogada: Stefany Fernanda de Siqueira
Silveira (OAB: 311774/SP)
2034178-53.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Desª.: Ricardo
Chimenti - Agravante: MUNICIPIO DE JACAREÍ - Agravado: ISMAEL BOSCHI VIEIRA - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - Advogada: Luciana Soares Silva de Abreu (OAB: 187201/SP) - Advogada: Stefany Fernanda de Siqueira Silveira (OAB:
311774/SP)
2034194-07.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: Roberto Martins
de Souza - Agravante: MUNICIPIO DE JACAREÍ - Agravada: AMELIA VIEIRA DA SILVA - Julgaram prejudicado o recurso. V. U.
- Advogada: Luciana Soares Silva de Abreu (OAB: 187201/SP)
2035214-67.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
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