TJSP 04/04/2014 - Pág. 1922 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1626
1922
técnico. Havendo a indicação de Assistentes desde já defiro a indicação, ressaltando que caberá as partes a intimação de
seus auxiliares para comparecimento à perícia. Nomeio o IMESC para realização da perícia, expeça-se ofício, solicitando a
designação de data para a realização da perícia ortopédica, devendo ser este juízo informado oportunamente, instruindo o ofício
com cópia dos quesitos e das principais peças do processo. Com a data designada, intime-se o autor para comparecimento,
bem como o INSS, para providenciar o pagamento dos honorários periciais através do boleto bancário a ser fornecido pelo
IMESC, nos termos do artigo 1º da Portaria nº 06-S-IMESC. - ADV: WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/
SP), JOAO SOARES GALVAO (OAB 151132/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP)
Processo 0000675-36.2012.8.26.0456 (456.01.2012.000675) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Angelo Plazza - - Yvone
Lijeiro Plazza - Eldorado Moveis e Equipamentos Eletronicos Ltda - Para averiguação dos confrontantes do imóvel objeto da
presente, remetam-se os autos ao 1º Cartório de Registro de Imóveis para que tragam aos autos matrícula atualizada dos lotes
confrontantes. Int. - ADV: ROGERIO ROCHA DIAS (OAB 286345/SP)
Processo 0000737-18.2008.8.26.0456 (456.01.2008.000737) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Lazaro
Roberto Aires Claro - José Lopes Neto - Considerando a inércia do executado, indefiro o pedido de fls. 204/208. Manifeste-se
o exequente no prazo de três dias sobre o bloqueio de valores (fls. 200), sob pena de desbloqueio - ADV: RODRIGO FRANÇA
FAGOTI (OAB 262463/SP), TIAGO PINAFFI DOS SANTOS (OAB 251868/SP), LUIZ CARLOS LIMA DE JESUS (OAB 147422/
SP)
Processo 0000876-28.2012.8.26.0456 (456.01.2012.000876) - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Roberval
Leão Souza - Banco Bv Financeira Sa Credito e Financiamento - Ciência as partes da baixa dos autos. Requeira o autor o que
de direito. Int. - ADV: PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP), KARINA PACHECO (OAB 251054/SP), REGIMARA DA SILVA
MARRAFON (OAB 264010/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), SIMONE FLAVIA DIAS (OAB 303811/SP)
Processo 0000944-07.2014.8.26.0456 - Procedimento Ordinário - Busca e Apreensão - Cana Planta Prestação de Serviços
Agricolas Ltda - - Jacinto Francisco da Costa - ROSIMEIRE DE MATOS - - ALESSANDRO PAULO DA SILVA GIMENES - O autor
Jacinto, como mero representante da pessoa jurídica vendedora, não deve figurar no pólo ativo. Assim, emendem os autores a
inicial, bem como providenciem as cópias da emenda. - ADV: VANESSA VERAS VIEIRA (OAB 323433/SP)
Processo 0000948-78.2013.8.26.0456 (045.62.0130.000948) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - B. B.
- “Ficam as partes devidamente intimadas acerca da designação de data para realização de coleta de material para realização
de exame de DNA, a se realizar no dia 31/03/2014, às 15:00 horas, na IMAGEM MEDICINA DIAGNÓSTICA, situada na Av. Cel
José Soares Marcondes, 276. Vila Maristela, em Pres. Prudente/SP - CEP: 19010-080, fone (18) 3221-0102. Necessário portar
documento de identificação original do requerente e requerido(s). Caso seja menor, cópia da certidão de nascimento e xerox
de todos os documentos citados.” - ADV: DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM (OAB 322751/SP), WAGNER APARECIDO DA
COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP)
Processo 0001034-15.2014.8.26.0456 - Impugnação de Assistência Judiciária - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de
serviço especial - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - LUIZ ANTONIO BARBOSA - Manifeste-se o impugnado no prazo
de cinco dias. Int. - ADV: EVERTON FADIN MEDEIROS (OAB 310436/SP), GILMAR BERNARDINO DE SOUZA (OAB 243470/
SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP)
Processo 0001076-98.2013.8.26.0456 (045.62.0130.001076) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - José
Sebastião de Medeiros - - Sebastião Henrique de Lima Medeiros - VIVO S.A. - - Juliano Braz de Melo - - Tel Telecomunicações
Ltda - Manifestem-se os autores sobre a contestação de ls. 136/148. Providencie a requerida Telefônica o recolhimento da
taxa previdenciária referente a procuração e substabelecimento de fls.113/114 e 115/116. Int. - ADV: CAROLINE ABUCARMA
CARRION (OAB 290755/SP), ALYSTON ROBER DE CAMPOS (OAB 268204/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB
266894/SP), TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS (OAB 252115/SP), RUBENS MARCELO DE OLIVEIRA (OAB 140421/SP)
Processo 0001094-66.2006.8.26.0456 (456.01.2006.001094) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco do Brasil Sa - Arlindo T Yamashita - - Arlindo Toshizo Yamashita - - Maria Leonildes C Yamashita - Defiro o pedido retro.
Aguarde provocação no arquivo. Int. - ADV: FERNANDA CRISTINA SORRILHA (OAB 233332/SP), GISLAINE CASONI GUEDES
(OAB 232208/SP), TIAGO RODRIGUES MORGADO (OAB 239959/SP), CELIO NONATO NERY MEDEIRO (OAB 242961/SP),
MILENE HELEN ZANINELO TURATTI (OAB 233905/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GLEISE
CRISTINA CASTELÃO DOS SANTOS (OAB 168747/SP), GERALDO FERIOLI (OAB 162111/SP), EDUARDO HENRIQUE
MOUTINHO (OAB 146878/SP), EDSON FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 118074/SP), AFONSO BORGES (OAB 124412/SP),
PAULO GARCIA MARTINS (OAB 126600/SP)
Processo 0001129-45.2014.8.26.0456 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Celso Bispo dos Santos
- Caixa Econômica Federal - CEF - Considerando a incompetência absoluta deste juízo, remetam-se os autos a justiça federal
de Presidente Prudente-SP, com as anotações de praxe. - ADV: CARLOS EDUARDO SOAVE DE CARVALHO (OAB 235757/
SP)
Processo 0001262-58.2012.8.26.0456 (456.01.2012.001262) - Execução de Alimentos - Alimentos - F. D. dos S. - N. M. dos
S. - Apresente o procurador anuência expressa da autora com relação ao pedido de extinção. Int. - ADV: WAGNER ALONSO
ALVARES (OAB 71401/SP)
Processo 0001299-51.2013.8.26.0456 (045.62.0130.001299) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - H.
G. G. - W. M. R. da S. - Considerando que não houve tempo hábil para intimação das partes, oficie-se novamente ao IMESC,
solicitando a designação de nova data para realização do exame de D.N.A. Int. - ADV: ELTON RODRIGO MARTINS BETIM
(OAB 251267/SP), FLAVIO ROBERTO IMPERADOR (OAB 134632/SP)
Processo 0001582-74.2013.8.26.0456 (045.62.0130.001582) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Leonardo
Daleffe Pereira - - Fabricia Batista Daleffe Pereira - Maria Luiza de Caldas - Certifique a serventia sobre a existência ou não de
custas e taxas em aberto. Havendo custas intimem-se os autores, pessoalmente, para pagarem no prazo de 60 dias, advertindoos de que não havendo o pagamento espontâneo, será procedida a inscrição em dívida ativa. Não havendo o pagamento
espontâneo, expeça-se certidão. Após, feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos - ADV: ALINE SAPIA ZOCANTE
SARAIVA (OAB 214239/SP)
Processo 0001630-67.2012.8.26.0456 (456.01.2012.001630) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Valdenessa
Aparecida Padoim Silva Miranda - Banco Itaucard Sa - Recebo os recursos de apelação de fls.137/143 e 147/153 em ambos os
efeitos. Intime as partes para apresentarem contrarrazões. Oportunamente, revisados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça. Intime-se. - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP), EDUARDO JOSE FUMIS FARIA (OAB 225241/SP),
ERICA MARIA CASTREGHINI MATRICARDI (OAB 265646/SP), MARCIO AYRES DE OLIVEIRA (OAB 310545/SP)
Processo 0001726-48.2013.8.26.0456 (045.62.0130.001726) - Busca e Apreensão - Propriedade - Arismar Fabricio Leal Gustavo dos Santos - Como o próprio nome diz, a tutela antecipada visa “antecipar” a concessão do pedido final. No caso, o
único pedido final formulado foi o de indenização por dano moral. Assim, esclareça o autor. - ADV: MARIA AUGUSTA GARCIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º