TJSP 04/04/2014 - Pág. 2015 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1626
2015
RELAÇÃO Nº 0109/2014
Processo 0001070-55.2014.8.26.0004 - Impugnação ao Valor da Causa - Dissolução - W. S. - Aguarde-se a audiência
designada nos autos principais. Int. - ADV: GIOVANNA MIGLIORI SEMERARO (OAB 334929/SP), GUILHERME FERNANDES
LOPES PACHECO (OAB 142947/SP), CHRISTOPHER MARINI (OAB 330230/SP)
Processo 0001387-53.2014.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C. V. S. S. - Manifeste-se a
requerente acerca da certidão negativa de fls.10. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 0020910-85.2013.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R. A. de S. - R. A. de S. - Fls. 23:
considerando a sentença proferida às fls. 19/20 e que o documento acostado em Cartório foi apresentado de forma inadequada,
determino sua devolução à origem.Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIVALDO FIGUEIRÊDO (OAB 5280/BA)
Processo 0021291-93.2013.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. M. V. dos S. - Fls.40: defiro,
aguarde-se por trinta(30) dias. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000408-74.2014.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Guarda - E. D. F. - Fls. 229/232: Expeça-se mandado de
intimação para o requerente Sr. Eduardo Daniel Frederico para que providencie a nomeação de advogado em substituição a
renúncia da atual subscritora , com urgência. Int. - ADV: ANDRÉA ALVARES MACRI (OAB 161402/SP)
Processo 1000525-65.2014.8.26.0004 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Sucessões - João Felipe Coelho
Martins - Maria de Fátima Barboza - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público em conjunto com os autos nº 002567.07.2014.
Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), WANIR PRANDO (OAB 49755/SP)
Processo 1001427-18.2014.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J. Y. X. P. V. - Manifeste-se o
requerente acerca da certidão negativa de fls.27. Int. - ADV: ANA ELDA PERRY RODRIGUES (OAB 115593/SP)
Processo 1001724-25.2014.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Guarda - T. N. A. V. - G. de L. M. - Manifeste-se a requerente
quanto a Contestação apresentada as fls. 36/71, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: PEDRO SIQUEIRA HERTH DE MELO
(OAB 316904/SP), VALDIR BERGANTIN (OAB 93893/SP)
Processo 1002276-87.2014.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N. S. R. e outro - F. C.
R. - Vista ao Ministério Público. - ADV: JORGE MARINHO PEREIRA JUNIOR (OAB 147534/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003489-31.2014.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. C. P. e outro - Vistos. Concedo
aos autos os benefícios da justiça gratuita. Anote-se; Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios
no valor equivalente a hum salário mínimo, devidos a partir da citação. Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento,
designo o dia 30 de junho pf, às 16:30 horas. Cite-se e intime-se o réu, devendo o patrono dos autores providenciar o
comparecimento da representante legal em audiência. As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de suas
testemunhas e advogados. EM SE TRATANDO DE PROCESSO DIGITAL, A CONTESTAÇÃO DEVERÁ ESTAR ACOSTADA AOS
AUTOS ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA. A ausência da representante legal dos autores importará em arquivamento do processo
e a do réu ou de seu advogado, em confissão e revelia. Int., dando-se ciência ao M.P.. As audiências deste Juízo realizam-se
no seguinte endereço: Rua Clemente Álvares, nº 120 - 2º andar - sala 208 - Lapa. Int., dando-se ciência ao M.P.. - ADV: LUIS
CARLOS DOS REIS (OAB 134519/SP)
Processo 1003489-31.2014.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. C. P. e outro - Concedo aos autos
os benefícios da justiça gratuita. Anote-se;Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor
equivalente a hum salário mínimo, devidos a partir da citação.Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo
o dia 30 de junho pf, às 16:30 horas.Cite-se e intime-se o réu, devendo o patrono dos autores providenciar o comparecimento da
representante legal em audiência.As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados.
EM SE TRATANDO DE PROCESSO DIGITAL, A CONTESTAÇÃO DEVERÁ ESTAR ACOSTADA AOS AUTOS ATÉ A DATA DA
AUDIÊNCIA.A ausência da representante legal dos autores importará em arquivamento do processo e a do réu ou de seu
advogado, em confissão e revelia.Int., dando-se ciência ao M.P..As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço:
Rua Clemente Álvares, nº 120 - 2º andar - sala 208 - Lapa.Int., dando-se ciência ao M.P.. - ADV: LUIS CARLOS DOS REIS (OAB
134519/SP)
Processo 1003519-66.2014.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P. G. P. - Vistos. Concedo ao autor
os benefícios da justiça gratuita. Anote-se Ante os elementos constantes dos autos, e à míngua de outros que comprovem a
possibilidade financeira do requerido, arbitro os alimentos provisórios no valor equivalente a hum salário mínimo, devidos a partir
da citação. Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 29 de maio pf, às 15:30 horas. Cite-se e intimese o réu, devendo o patrono do autor providenciar o comparecimento da representante legal em audiência. As partes devem
se apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados. EM SE TRATANDO DE PROCESSO DIGITAL, A
CONTESTAÇÃO DEVERÁ ESTAR ACOSTADA AOS AUTOS ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA. A ausência da representante legal do
autor importará em arquivamento do processo e a do réu ou de seu advogado, em confissão e revelia. Int., dando-se ciência ao
M.P.. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua Clemente Álvares, nº 120 - 2º andar - sala 208 - Lapa. ADV: BRENNO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 199160/SP)
Processo 1003519-66.2014.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P. G. P. - Concedo ao autor os
benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Ante os elementos constantes dos autos, e à míngua de outros que comprovem a
possibilidade financeira do requerido, arbitro os alimentos provisórios no valor equivalente a hum salário mínimo, devidos a partir
da citação.Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 29 de maio pf, às 15:30 horas.Cite-se e intimese o réu, devendo o patrono do autor providenciar o comparecimento da representante legal em audiência.As partes devem
se apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados.EM SE TRATANDO DE PROCESSO DIGITAL, A
CONTESTAÇÃO DEVERÁ ESTAR ACOSTADA AOS AUTOS ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA.A ausência da representante legal do
autor importará em arquivamento do processo e a do réu ou de seu advogado, em confissão e revelia.Int., dando-se ciência ao
M.P..As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua Clemente Álvares, nº 120 - 2º andar - sala 208 - Lapa.
Nada Mais. - ADV: BRENNO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 199160/SP)
Processo 1003588-98.2014.8.26.0004 - Interdição - Tutela e Curatela - M. A. de O. S. - vista ao Ministério Público - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003588-98.2014.8.26.0004 - Interdição - Tutela e Curatela - M. A. de O. S. - Atenda a requerente a cota ministerial
de fls. 48, que acolho, no prazo de 30 (trinta ) dias. Com o aditamento , nova vista ao Ministério Público. Ciência a Defensoria
Pública. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003670-32.2014.8.26.0004 - Divórcio Consensual - Dissolução - R. A. M. e outro - Vista ao Ministério Público. ADV: MARCELO FERREIRA (OAB 209526/SP)
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