TJSP 04/04/2014 - Pág. 2097 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1626
2097
de Presidente Bernardes - Intime-se a devedora por correio, com cópia do cálculo, para pagamento em 60 dias, sob pena de
execução, observando que o recolhimento da taxa judiciária deverá ser efetuado em guia DARE-DR Cód. 230-6; o valor das
diligências em guia DARE-DR - Cód. 673-7; acrescido do valor da postagem, cujo valor deverá ser calculado e recolhido em
guia própria (FEDTJ - Cód. 120-1). Decorrido o prazo sem a comprovação do pagamento, expeça-se certidão da dívida ativa,
remetendo-a à Procuradoria do Estado para o ajuizamento da ação executória. - ADV: JOCELINO JOSE DE AZEVEDO (OAB
69438/SP)
Processo 0500036-49.2013.8.26.0480 (048.02.0130.500036) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Municipio de Presidente Bernardes - A respeito do AR que retornou sem cumprimento (Mudou-se), manifeste-se o autor. - ADV:
JOCELINO JOSE DE AZEVEDO (OAB 69438/SP)
Processo 0500050-04.2011.8.26.0480 (480.01.2011.500050) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Presidente Bernardes - Manifeste-se o exequente. - ADV: JOCELINO JOSE DE AZEVEDO (OAB 69438/SP)
Processo 3000444-46.2013.8.26.0480 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Depósito - OMNI S/A - Credito,
financiamento e Investimento - Arquivem-se os autos. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 3000849-82.2013.8.26.0480 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Ivanildo Alexandre - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Designado o dia 06 de abril de 2015, às 17:00 hs, no consultório da Dra. MARIANA DUTRA
PRIOSTE, para realização da perícia determinada nos autos. - ADV: MAURICIO TOLEDO SOLLER (OAB 112705/SP), CESAR
AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR (OAB 149876/SP)
Processo 3000944-15.2013.8.26.0480 - Procedimento Ordinário - Seguro - Oscar Massao Shikama - Banco Bradesco S.A
- Certifico e dou fé haver expedido o competente mandado de levantamento, conforme determinado na r. Sentença de fls. 106,
em favor do exequente OSCAR MASSAO SHIKAMA, no valor de R$ 1.507,32 (guia nº 77/2014), referente ao depósito do dia
28/01/2014. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP), VICTOR
JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP)
Processo 3000985-79.2013.8.26.0480 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
SA - Fls. 106/114: Cuida-se de petição apresentada por Zeneide Alves Real Barberá, afirmando que foram bloqueados valores
encontrados em duas contas poupança que possui em conjunto com a executada Andreya Barberá Pataro, sua filha. Argumenta
que essa penhora é ilegítima, conforme artigo 649, X do CPC. Resposta às fls. 133/135. DECIDO. Ante a certidão de fls.
139, passo à análise do pleito. O documento de fls. 131 comprova que as contas sobre as quais recaíram as constrições
(10.197.564-3 e 510.197.564-4) é “modalidade de poupança”, de sorte que, nos termos do disposto no artigo 649, X, do Código
de Processo Civil, libero tais constrições, imediatamente. Int. - ADV: TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP), FABIO
LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP), ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP)
Processo 3001295-85.2013.8.26.0480 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. de S. C. - M.
C. C. - Sobre a contraproposta, manifeste-se o executado em 3 dias. Após, ao M.P. - ADV: LILIA KIMURA (OAB 145698/SP),
ELISANGELA BATISTA VIUDES BARBOSA (OAB 251263/SP)
Processo 3001465-57.2013.8.26.0480 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V. H. C. da S. J. A. da S. - Assim, ante ao cumprimento do dever de pagar o débito alimentar até o mês de março/2014, conforme manifestação
do(a) credor e do Ministério Público (fls. 67), JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 794, I, do Código de
Processo Civil. - ADV: MARIO ALBERTO BISPO DOS SANTOS (OAB 276875/SP), JULIANA SERRAGLIO (OAB 282139/SP),
RANGEL STRASSER FILHO (OAB 309164/SP)
Processo 3001510-61.2013.8.26.0480 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adauto Choji Takeda e outro - Cite-se como
requerido retro, prosseguindo como determinado em fls. 57. - ADV: ARLINDO PATUSSI DA SILVA (OAB 105647/SP)
Criminal
1ª Vara
PRESIDENTE BERNARDES-SP
ÚNICA VARA JUDICIAL
JUIZ DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS.
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO TAKAHIRO KUMASAKA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0105/2014
Processo 0000483-31.2012.8.26.0480 (480.01.2012.000483) - Crime Contra a Família (arts. 235 a 249, CP) - Crimes contra
a Família - C. B. - Apresente o defensor do réu Claudinei Bruzatti as alegações finais no prazo legal. - ADV: VANDERLEI
CELESTINO DE OLIVEIRA (OAB 42423/PR)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SÉRGIO BRANDI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º