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TJSP - Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 - Página 664

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TJSP 04/04/2014 - Pág. 664 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano VII - Edição 1626

664

KHOURI BARROS - Ciência da contestação apresentada. À réplica. Int. - ADV: REINALDO ANTONIO BRESSAN (OAB 109833/
SP), DÉBORA CRISTIANE PRIÓLI SANTOS (OAB 169188/SP)
Processo 1014731-76.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jundsondas Poços Artesianos Ltda. IRENE DE OLIVEIRA TOLEDO FILHA - Vistos. Foi determinada a realização da pesquisa de endereço(s) por meio do sistema
RenaJud. Dê-se ciência à parte interessada da resposta ofertada pelo DETRAN. Int. - ADV: TÁSSIO FOGA GOMES (OAB
305909/SP)
Processo 1016461-25.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Duplicata - EBF VAZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AIR
LIQUIDE BRASIL LTDA - Vistos. Apensem-se a estes os autos a que se referem (1015651.50.2013). Deverá a autora recolher
as despesas para citação postal (R$ 16,50), no prazo de trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição da petição inicial.
Atendida a determinação acima, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ROGERIO BALDERI (OAB 218346/SP)
Processo 1016579-98.2013.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Comissão - Cristina Shizue Takayama - MRV Engenharia e
Participações S/A - Providencie a requerida, após assinado e liberado nos autos digitais, o encaminhamento do ofício expedido
à Caixa Econômica Federal. - ADV: RAFAEL MONDELLI (OAB 166110/SP), ISMAEL APARECIDO BISPO PINCINATTO (OAB
271753/SP)
Processo 1016802-51.2013.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Parcial - ELIEL PEREIRA SALES
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ciência às partes do laudo apresentado, manifestando-se no prazo legal. Int.
- ADV: ELISVÂNIA RODRIGUES MAGALHÃES GARCIA (OAB 258115/SP), HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO (OAB 236055/
SP)
Processo 4001177-57.2012.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A RODRIGO MARTINS DE SOUZA - Vistos. Fls. 97: expeça-se o ofício requerido, cabendo à exequente o encaminhamento ao
destino, comprovando-se nos autos a realização da diligência. Int.. - ADV: RONALDO PROVENCALE (OAB 104495/SP)
Processo 4001659-05.2012.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sociedade Campineira de
Educação e Instrução - Antônio Gabriel Cardoso - Vistos. Comprove a exequente a distribuição da carta precatória de fls. 68/69,
no prazo de dez dias. Int. - ADV: ROSELI TEIXEIRA (OAB 144257/SP)
Processo 4001667-79.2012.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - APARECIDO DOS SANTOS INTERMÉDICA SISTEMA DE SAÚDE S.A - Vistos. Recebo o recurso de apelação apresentado a fls. 158/165, em seus efeitos
devolutivo e suspensivo. À ré, para contrarrazões. Após, remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo Seção de Direito Privado I (1ª a 10ª Câmaras do Complexo Judiciário Ipiranga SEJ 2.1.1 - sala 45), com as nossas
homenagens. Intimem-se. - ADV: HELIO MADASCHI (OAB 72608/SP), TATIANA TIBERIO LUZ (OAB 196959/SP)
Processo 4002434-20.2012.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itau Unibanco S/A Barcaro & Tomazini Ltda EPP - - Tatiane Regina Barcaro - - Rafael Bartelemi Tomazini - Vistos. Foi determinada a realização
da pesquisa e bloqueio de veículo(s) encontrado(s) em nome dos executados, via sistema RenaJud. Dê-se ciência à parte
exequente do(s) resultado(s) obtido(s) junto ao DETRAN. Int. - ADV: MAURICE NAYEF MAROUN FILHO (OAB 229146/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DIRCEU BRISOLLA GERALDINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0109/2014
Processo 1000056-74.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - GETER ADRIANO CARNEIRO
COUTINHO e outro - Vistos. Concedo aos autores os benefícios da assistência judiciária gratuita. Considerando que os autores
não estão na posse do imóvel adquirido, defiro a antecipação da tutela pretendida e o faço para determinar às rés que efetuem
o pagamento das despesas condominiais relativas à unidade aqui tratada, sob pena de multa, que fixo em R$ 1.000,00 por
cada inadimplemento. Ademais, tendo em vista que os autores alegam que não efetuaram o pagamento do saldo devedor
por obstáculos criados pela própria construtora, determino às rés que se abstenham de efetuar cobranças dos autores, com
relação ao saldo devedor ou quaisquer valores oriundos da aquisição do imóvel, sob pena de incorrerem em multa, que fixo
em R$ 1.000,00 por cada cobrança indevida. Caso tenham sido incluídos nos cadastros de serviços de proteção ao crédito,
o que não está demonstrado nos autos, deverão as rés proceder à sua exclusão, sob pena de multa única, que fixo em R$
5.000,00. Quanto ao pedido para que sejam declarados indevidos os valores cobrados a maior pelas rés, determinando que
o valor do financiamento seja o estipulado inicialmente no contrato (R$ 216.648,20), tem-se que em sede de procedimento
de cognição sumária e não exauriente, sem que haja prova pré-constituída sobre o fato, a não ser declaração unilateral dos
próprios interessada, é prematuro que se estabeleça qualquer juízo valorativo a respeito do assunto tratado. Por tal motivo,
indefiro, quanto a ele, a antecipação pretendida. CITEM-SE as rés para os termos da ação em epígrafe, ficando advertidas do
prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na
inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: GILZA MARIANE COUTINHO BORGES (OAB
317524/SP)
Processo 1000841-70.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Fls. 71: expeça-se o ofício requerido, cabendo ao exequente o encaminhamento ao destino, comprovando-se nos autos
a realização da diligência. Int.. - ADV: RONALDO PROVENCALE (OAB 104495/SP)
Processo 1001699-67.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Corretagem - Tania Ramires Aparecida Bassoli Belucci
- Queiroz Galvão Reserva do Japi Desenvolvimento Imobiliario LTDA - Ciência à requerente da contestação apresentada. À
réplica, no prazo legal. Int. - ADV: ISMAEL APARECIDO BISPO PINCINATTO (OAB 271753/SP), FERNANDO GOMES DOS
REIS LOBO (OAB 183676/SP)
Processo 1002380-37.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - FABIO ALESSANDRO
VERONA e outro - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Ciência aos requerentes da contestação apresentada. À
réplica, no prazo legal. Int. - ADV: VERA LUCIA MACHADO NORMANTON (OAB 81669/SP), RAFAEL MONDELLI (OAB 166110/
SP)
Processo 1003786-30.2013.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BFB LEASING
S/A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos. Tendo em vista que o feito encontra-se sem andamento desde fevereiro de 2014,
intime-se o autor nos termos do § 1º do art. 267 do C.P.C., a promover o andamento do processo no prazo de 48 horas, sob pena
de extinção. Int. - ADV: MARLI INÁCIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1004166-19.2014.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Beatriz
Sanctis - Vistos. No prazo do art. 284 do C.P.C. e sob pena de indeferimento, emende a autora a sua petição inicial para adequar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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