TJSP 04/04/2014 - Pág. 719 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1626
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Ltda - Embargdo: Comarplast Industria e Comercio Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Maria Cecília Cavalli de Oliveira Travain (OAB: 162838/SP) - Odacyr Pafetti Junior (OAB: 165988/SP) Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0119902-30.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco
Multiplo - Embargdo: Elio Bernardino Almeida - Assim, nos termos do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do Código de
Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o pronunciamento definitivo da Corte Superior sobre as teses
nele versadas que se enquadram nos temas supracitados. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira
(OAB: 244461/SP) - Marcelo Moreira Pitarello (OAB: 250161/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0127253-54.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Itaú Unibanco S/A - Embargdo:
Waldir Vasconcelos Barbosa - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Neusa Aparecida Manfrin Barbosa (OAB: 178813/SP) - Andresa Catureli (OAB: 169858/
SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0137058-02.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Prefeitura Municipal de
Ribeirão Preto - Embargdo: José Gilberto Rodrigues - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP) - Renata Moreira da Costa (OAB: 123835/SP) - Daniela Oliveira
Fabris Capelli (OAB: 185877/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0148155-28.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Pirassununga - Embargte: Industria de Bebidas
Pirassununga Ltda - Embargdo: Jose Sidnei Rosada - Interessado: Rubens Garrido Duran - Ante o exposto, nego seguimento ao
recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jefferson Tavitian (OAB: 168560/SP) - Cristian Gaddini Munhoz (OAB:
127100/SP) - Julio Juliano Balducci Junior (OAB: 174559/SP) - Otacilio José Barreiros (OAB: 79282/SP) - Pateo do Colégio Sala 410
Nº 0162929-25.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Won Telecom Comércio de Equipamentos e Celulares Ltda
- Apelado: Banco Santander Brasil S/A - Apelado: Betel Telecom Comércio de Telefonia Ltda - Ante o exposto, com fundamento
no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o recurso especial. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Percival Piza de Toledo E Silva (OAB: 33345/SP) - Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0163707-03.2007.8.26.0002/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Jean Carlo Macedo Viana (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Banco Itaú S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques
- Advs: Marcos Alves Ferreira (OAB: 255783/SP) - Analice Lemos de Oliveira (OAB: 186226/SP) - Simone da Silva Thallinger
(OAB: 91092/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0166981-73.2010.8.26.0000 (990.10.166981-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Santander S/A - Apelado: R
S Santos Alimentos Me - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Sandra
Regina Ascenso Barzan (OAB: 68636/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0170296-41.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargte: Natalino Pedon (Assistência
Judiciária) - Embargdo: Caio Luis de Paula E Silva - Interessado: Angela Maria Valerio (Espólio) - Interessado: Sebastião
Valerio - Interessado: Pedro Valerio - Interessado: Conceição Ana Valerio Ferreira - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP) - Caio Luis de Paula E Silva (OAB:
48424/SP) (Causa própria) - Edna Pereira de Almeida (OAB: 112909/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0178050-34.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: C&a Modas Ltda - Embargte:
Banco Bradescard S/a, Atual Denominação de Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Elisângela Ferreira - Ante o exposto,
nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Renata Maria Silveira Toledo (OAB: 165255/SP) Leonardo Pinheiro Lopes (OAB: 256165/SP) - Sheila Cristina da Silva (OAB: 226645/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0185403-28.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Robles Nunes Pucci - Agravante:
Fatima Aparecida Barbieri Pucci - Agravado: Jose Alves de Oliveira - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jose Zocarato Filho (OAB: 74892/SP) - Jose Alves de Oliveira (OAB: 82627/SP) (Causa
própria) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0186434-83.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Adélia - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Osvaldo
Meneguelo - Agravado: Luis Ricardo Calsolari - Agravado: Arsenio Olivio - Agravado: Luzia Motta Jovenasso - Ante o exposto,
nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP)
- Cleverson Zam (OAB: 163703/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0186475-50.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Maria Valéria do Nascimento Araújo
- Embargdo: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Maria Carolina Barreto Cardoso (OAB: 235876/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0187884-61.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Itapeva - Embargte: C. E. Garcia de Oliveira Itapeva
Me - Embargte: Carlos Eduardo Garcia de Oliveira - Embargdo: Banco Itaú S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Fernando Domingues Nunes (OAB: 279557/SP) - Marcelo Tesheiner Cavassani
(OAB: 71318/SP) - Claudia Fabiana Giacomazi (OAB: 98072/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0196749-69.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Cláudia Valério Martins Casalinho - Apelado: Petronova
Distribuidora de Petróleo Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Lucimar Felipe Grativol (OAB: 108135/SP) - Mauro Hayashi (OAB: 253701/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º