TJSP 07/04/2014 - Pág. 12 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1627
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CIRINO (OAB 169687/SP)
Processo 4001198-24.2013.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - G. M. A. - I. dos S. CERTIDÃO Processo Digital n°:4001198-24.2013.8.26.0236 Classe - Assunto:Procedimento Ordinário - Reconhecimento /
Dissolução Requerente:GRACIELA MIRELA ABADE Requerido:IGENILDO DOS SANTOS Situação do MandadoCumprido - Ato
positivo Oficial de JustiçaElias Saad Neto (28674) CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de
Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 236.2014/001288-3 dirigi-me ao endereço fornecido, em Curupá, onde não logrei
encontrar o sr. Igenildo dos Santos. Dirigindo-me posteriormente para intimar a Graciela Mirela Abade, requerente nestes autos,
na r. Cel. Firmino, nº116, em Tabatinga, verifiquei que Igenildo voltou a viver com Graciela naquele endereço, onde o intimei
por todo o conteúdo do mandado, do que bem ciente ficou, recebendo a contrafé, e apondo no mandado sua nota de ciente.
O referido é verdade e dou fé. Ibitinga, 10 de março de 2014. Número de Atos: 06 (diligência em Curupá) - ADV: REGINALDO
JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP)
Processo 4001198-24.2013.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - G. M. A. - I. dos S. - Ato
Ordinatório Vista ao Ministério Público. Ibitinga, 03 de abril de 2014. Eu, ___, Ivanete Francisco dos Santos, Chefe de Seção
Judiciário. - ADV: REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP)
Processo 4001198-24.2013.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - G. M. A. - I. dos S. Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO RAINERI SIMÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0339/2014
Processo 0002361-49.2009.8.26.0236 (236.01.2009.002361) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Teresa de Fatima
Pessoa Lopes Ribeiro - Leonildo Pinto Ribeiro - Vistos. A r. Sentença já transitou em julgado. Certifique-se o trânsito. Expeça-se
formal de partilha. Int. - ADV: JOVINA APARECIDA FERREIRA (OAB 124661/SP)
Processo 0007748-45.2009.8.26.0236 (236.01.2009.007748) - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - Natalina
Pereira de Camargo - BMG Banco Comercial S/A - Vistos. Nos termos do artigo 520, inciso VII, do CPC, recebo o recurso de fls.
175/183 apenas no efeito devolutivo. Apresentadas as contrarrazões a fls. 188/210. Certificados os honorários da procuradora
dativa, remetam-se os autos ao E. Tribunal competente, com as anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV: ALESSANDRA
QUINELATO (OAB 141653/SP), MARCELO SANTOS OLIVEIRA (OAB 143966/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO MONTES NETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DARCI APARECIDO DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0067/2014
Processo 0002267-62.2013.8.26.0236 (023.62.0130.002267) - Inquérito Policial - Apropriação indébita - J. P. - A. das G. R.
da S. - Vistos. Fls. 51: defiro vistas dos autos pelo prazo requerido. Int. - ADV: BRUNO RODRIGUES RAPOSO (OAB 276759/
SP)
Processo 0004168-65.2013.8.26.0236 (023.62.0130.004168) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando
- Rogerio Gomes de Oliveira Cotrim e outros - Vistos. Fls. 320/321: arbitro os honorários advocatívos ao Defensor dativo de
JÉSSICA CRISTINA RODRIGUES SANTANA. Expeça-se certidão nos termos do convênio DPE-SP/OAB-SP. Deverá a advogada
constituída de JÉSSICA CRISTINA RODRIGUES SANTANA regularizar a representação processual, juntando procuração aos
autos. Int. - ADV: EDERA SEMEGHINI (OAB 98671/SP)
Processo 0004477-86.2013.8.26.0236 (023.62.0130.004477) - Inquérito Policial - Estupro - W. M. B. - A. A. do A. M. - Vistos.
Ausentes os requisitos ensejadores de decisão de absolvição sumária elencados pelo artigo 397 do Código de Processo Penal,
vez que a (s) defesa (s) preliminar (es) (fls. 129/138) refere (m)-se tão somente aos elementos relacionados com o mérito da
ação penal. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de maio de 2.014, às 14:00 horas. As partes deverão
comparecer cientes de todos os termos da presente ação penal a fim de que, em caso de eventual encerramento da instrução
processual, o feito possa ser julgado após a apresentação das alegações finais orais, nos termos do artigo 403 do citado diploma
legal. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: JOSE OCLAIR MASSOLA (OAB 24935/SP), THIAGO DE CARVALHO ZINGARELLI
(OAB 305104/SP), ALINE DE OLIVEIRA LOURENÇO (OAB 311537/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO RAINERI SIMÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FAUSTO MARTINELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0067/2014
Processo 1000173-90.2014.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - SANDRA BENEDITA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º