TJSP 07/04/2014 - Pág. 1429 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1627
1429
Nº 0003439-93.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Laerte dos Santos Tierno (Justiça Gratuita)
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Valter Alexandre Mena - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Paulo Eduardo Amaro (OAB: 223165/SP) - Graziela Mayra Joskowicz (OAB: 256946/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0003444-05.2009.8.26.0106 - Apelação - Franco da Rocha - Apelante: France Monteiro Amaral - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Deram provimento ao apelo do autor, para
conceder-lhe o auxílio-acidente de 50% do salário-de-benefício, acrescido do correspondente abono anual, fixando o seu termo
inicial a partir do dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença – 30/03/2009 -, devendo incidir correção monetária e juros
de mora na forma explicitada; arbitraram, por seu turno, os honorários da advogada em 15% do valor das parcelas devidas
até a data da prolação da r. sentença; de outro lado, isentaram o INSS das custas processuais, respondendo, porém, pelas
despesas do processo. V.U. - Advs: Mari Cleusa Gentile Scarparo (OAB: 262710/SP) - Evandro Moraes Adas (OAB: 195318/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0003492-95.2002.8.26.0271 - Apelação / Reexame Necessário - Itapevi - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jose Edmilson de Barros (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Luiz Felipe
Nogueira - Negaram provimento à apelação do INSS e deram parcial provimento ao recurso oficial. V.U. - Advs: Michel François
Drizul Havrenne (OAB: 196883/SP) (Procurador) - Benildes Socorro Coelho Picanco Zulli (OAB: 91025/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0003498-66.2010.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Apelante: Laurindo Massucatto - Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Paulo Cesar Pagamissi
de Souza (OAB: 144663/SP) - Alexandre Lundgren Rodrigues Aranda (OAB: 38140/PR) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
404
Nº 0003542-18.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Vera Lucia Pinto Felicio - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - Advs: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0003718-83.2009.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Apdo/Apte: Devanil Aparecido Toledo - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Não conheceram da apelação
do INSS, Não conheceram do recurso adesivo do autor, e Deram parcial provimento ao reexame necessário, com observação,
VU. - Advs: Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243/SP) (Procurador) - Marjorie Viana Mercês (OAB: 213458/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0003748-62.2011.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: José Marcolino dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Negaram provimento ao apelo,
mantendo-se a r. sentença, com observação, por seus próprios e jurídicos fundamentos, acrescidos nesta oportunidade. V.U. Advs: Elda Matos Barboza (OAB: 149515/SP) - Arcide Zanatta (OAB: 36420/SP) - Rodrigo de Amorim Dorea (OAB: 256392/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0003777-23.2008.8.26.0451 - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Apelante: Maria Palmira Staufaker Cogo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Valter Alexandre Mena Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advs: Keli Cristina Montebelo Nunes Schmidt (OAB: 186072/SP) - Cláudio
Montenegro Nunes (OAB: 156616/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0003921-10.2011.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Antônia de Araújo Bezerra Silva - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Valter Alexandre Mena - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ana Maria
Stoppa (OAB: 108248/SP) - Alessandra Marques dos Santos (OAB: 246336/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0004354-90.2010.8.26.0625 - Reexame Necessário - Taubaté - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Luiz Carlos de
Oliveira - Magistrado(a) Valter Alexandre Mena - Negaram provimento ao recurso oficial, com observações. V. U. - Advs: Jose
Alves de Souza (OAB: 34734/SP) - João Ricardo de Oliveira Carvalho Reis (OAB: 156287/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 404
Nº 0004409-45.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado:
Leandro Aparecido de Souza - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Não conheceram do apelo autárquico e deram parcial
provimento ao recurso oficial. V.U. - Advs: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) - Edna Alves (OAB: 183353/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0004425-62.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Francisco Ferreira de Lima - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advs: Vanessa Vilas
Boas Peixoto Ramirez (OAB: 291243/SP) - Orlando Cordeiro de Barros (OAB: 92073/SP) - Mauricio Jose Kenaifes Muarrek
(OAB: 144973/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0004434-55.2010.8.26.0366 - Apelação - Mongaguá - Apelante: Josenete Ferreira Lima (Justiça Gratuita) - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Sidney
Augusto da Silva (OAB: 235918/SP) - Monica Baronti Monteiro Borges (OAB: 125429/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0004468-47.2009.8.26.0404 - Apelação - Orlândia - Apelante: Everaldo José Ricci (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Valter Alexandre Mena - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Julio
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