TJSP 07/04/2014 - Pág. 1891 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1627
1891
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FIRMINO AUGUSTO FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0123/2014
Processo 1000154-62.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - LUCIO CESAR MORAES - Vistos.
Fls. 64.: Defiro o prazo ao autor de 20 (vinte) dias conforme requerido. Intime-se. - ADV: MILENA SOLA ANTUNES (OAB
277306/SP)
Processo 1000293-14.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Elaine
Aparecida Guimaraes - New Age Idiomas S/C Ltda - Em face do exposto, TORNO DEFINITIVA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS
DA TUTELA E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECLARAR INEXIGÍVEL A DÍVIDA DESCRITA NA INICIAL MANTIDA
NO SERASA, bem como para o fim de CONDENAR a ré a pagar à autora a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais) a título
de danos morais, que serão corrigidos monetariamente desde a data da sentença, pela tabela prática do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo e, ainda, acrescidos de juros de mora de um por cento ao mês, a contar da citação. Em consequência,
RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO em que são partes aquelas inicialmente nominadas, o que faço com fundamento
no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil. A vencida arcará com o pagamento das custas processuais e da verba
honorária que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Com o trânsito em julgado, ao arquivo. P. R. I. ADV: RAFAEL DE SOUZA LINO (OAB 237655/SP), THAYS LIBANORI RUGGIERO ZANGRANDI (OAB 86332/SP), RAPHAEL
RUGGIERO DE OLIVEIRA (OAB 309562/SP)
Processo 1000377-15.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - JURANDYR COSTA - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/001540-4
dirigi-me ao endereço: Rua Quintana e nos nºs 521 e 521-B o requerido é desconhecido para as moradoras Eunice e Silvana
conforme informaram. Diante do exposto DEIXEI DE CITAR Airton de Barros e devolvo o presente mandado para fins de direito.
O referido é verdade e dou fé. Osasco, 31 de março de 2014. - ADV: ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP)
Processo 1000377-15.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - JURANDYR COSTA - Vistas dos
autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação/intimação. *. - ADV: ALEX
AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP)
Processo 1000444-77.2014.8.26.0405 - Despejo - Locação de Imóvel - GENI SINDICE BRAGA - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/002096-3 dirigi-me
ao endereço: Estrada da Fazendinha, nº 562 e o morador ali, Sr. Nilton César dos Santos disse desconhecer o executado e que
é propeietário do imóvel e ali nunca morou nenhum Leonardo. Diante do exposto DEIXEI DE CITAR Leonardo Ramos Moreira e
devolvo o presente mandado para fins de direito. O referido é verdade e dou fé. Osasco, 31 de março de 2014. - ADV: ANTONIA
VALNEIDE PINHEIRO (OAB 289645/SP)
Processo 1000444-77.2014.8.26.0405 - Despejo - Locação de Imóvel - GENI SINDICE BRAGA - Vistas dos autos ao autor
para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação/intimação. *. - ADV: ANTONIA VALNEIDE
PINHEIRO (OAB 289645/SP)
Processo 1000617-04.2014.8.26.0405 - Depósito - Propriedade Fiduciária - Banco BGN S/A - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/015485-4 dirigi-me
ao endereço e junto a rua Santa Terezinha, 347, fora informada pela moradora, Sra. Helena, que não reside no local Daniel de
Carvalho, não sabendo informar o endereço do mesmo. Face ao exposto, deixei de proceder a citação, devolvendo o r. Mandado
para os fins de direito. Osasco, 28.03.2014. Osasco, 01 de abril de 2014. - ADV: LUIS FERNANDO DE CASTRO (OAB 156342/
SP)
Processo 1000617-04.2014.8.26.0405 - Depósito - Propriedade Fiduciária - Banco BGN S/A - Vistas dos autos ao autor
para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação/intimação. *. - ADV: LUIS FERNANDO DE
CASTRO (OAB 156342/SP)
Processo 1000818-93.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - S. A. S. - B. B. C. S.A. Vistos. Recebo o recurso de apelação adesivo interposto pelo autor nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária
para oferecimento de contrarrazões, dentro do prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção
de Direito Privado do Estado de São Paulo (11ª à 24ª Câmaras), observadas as formalidades legais. P. E Int. - ADV: CLEBER
PINHEIRO (OAB 94092/SP), LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA (OAB 314218/SP)
Processo 1000862-15.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - FACULDADE
ANHANGUERA DE OSASCO - Manifestem-se autora e réu se tem interesse na especificação de provas e na realização de
audiência de conciliação, em 5 dias. - ADV: SERGIO SELEGHINI JUNIOR (OAB 144709/SP), PATRIK CAMARGO NEVES (OAB
156541/SP)
Processo 1001164-44.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reajuste de Prestações - Paulo Cesar dos Santos B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Em face do exposto, REJEITO AS PRELIMINARES
LEVANTADAS e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para o fim de rever as cláusulas contratuais nos
exatos moldes estabelecidos nesta decisão, devendo ser devolvidas de forma simples ao consumidor, a quantia pagas a tal
título (tarifa de cadastro R$ 509,00; tarifa de serviço de terceiros R$ 3.544,84 e tarifa de registro de contrato R$ 91,42). Em
consequência, RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO em que são partes aquelas inicialmente nominadas, o que faço com
fundamento no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil. Havendo sucumbência recíproca, cada parte arcará com a
verba honorária de seus respectivos patronos. Os cálculos serão realizados por ocasião da fase de cumprimento do julgado.
Com o trânsito em julgado, ao arquivo. P. R. I. - ADV: MARCIA APARECIDA ANTUNES V ARIA (OAB 103645/SP), PAULO
EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP)
Processo 1001456-29.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - JURANDYR COSTA
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
405.2014/004632-6 dirigi-me na Rua Martins Fontes, 36, Veloso, Osasco/SP., e lá estando, DEIXEI DE CITAR SIVIRINO JOSE
VALENTIM DE ABREU, por informar a moradora Rosa M. Mota, que ela comprou o imóvel do requerido e desconhece seu atual
paradeiro. O referido é verdade e dou fé. Osasco, 30 de março de 2014. - ADV: ANTONIA VALNEIDE PINHEIRO (OAB 289645/
SP)
Processo 1001456-29.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - JURANDYR COSTA - Vistas
dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação/intimação. *. - ADV:
ANTONIA VALNEIDE PINHEIRO (OAB 289645/SP)
Processo 1001843-44.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - MOVEIS EVELYN EIRELI
- IRMOL INDUSTRIAS REUNIDAS MOVEIS LTDA - - Banco Safra S/A - Manifestem-se às partes se possuem interesse na
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