TJSP 07/04/2014 - Pág. 1906 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1627
1906
Processo 0003383-81.2013.8.26.0405 (040.52.0130.003383) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Cleide
Barbosa dos Santos - Cumpra a inventariante, no prazo de cinco dias, o despacho de fls. 58, 2º §, juntando aos autos os
documentos dos herdeiros (certidão de casamento, devidamente retificadas, bem como junte-se aos autos, comprovante do
recolhimento das custas processuais. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, aguardando-se no arquivo provocação da
parte interessada. (Proc. nº 341/2013). - ADV: ELAINE HELENA DE OLIVEIRA (OAB 168348/SP)
Processo 0003483-02.2014.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0015473-41.2005.8.26.0005 - 1ª Vara da
Família e Sucessões do Foro Regional V - São Miguel Paulista) - THAINA RANIELY DE MORAES - Tendo em vista que não
houve tempo hábil para cumprimento, oficie-se ao juízo deprecante para redesignar nova data para intimação do requerido. P. e
Int. - ADV: LUZIA IVONE BIZARRI (OAB 115890/SP)
Processo 0003587-58.1995.8.26.0405 (405.01.1995.003587) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Wanda Maria
Salvador - Aguarde-se em Cartório pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, aguarde-se no arquivo
provocação da parte interessada. (Proc. nº 615/2014). - ADV: RONALDO RAMOS LIMA (OAB 192003/SP)
Processo 0003625-89.2003.8.26.0405 (405.01.2003.003625) - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Lucia Souza Toneatti
- Fazenda Estadual - Fls. 235/237: manifeste-se a Fazenda Estadual, no prazo de cinco dias. (Proc. nº 2819/2006). - ADV:
MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 195847/SP)
Processo 0004784-86.2011.8.26.0405 (405.01.2011.004784) - Execução de Alimentos - Alimentos - T. S. de S. - R. V. de S.
- Fls. 98, 2º §: defiro. Oficie-se conforme requerido. (Proc. nº 368/2011). - ADV: ANASTACIO MARTINS DA SILVA (OAB 234516/
SP), ADRIANA MÁS ROSA (OAB 201864/SP)
Processo 0007331-02.2011.8.26.0405 (405.01.2011.007331) - Execução de Alimentos - Alimentos - Y. S. de A. A. - Junte-se
aos autos, no prazo de cinco dias, cálculo atualizado do débito. Com o cálculo, cite-se o executado, conforme determinado às
fls. 86, 2º §. (Proc. nº 815/2011). - ADV: ELIO GONCALVES DE MENEZES (OAB 66037/SP)
Processo 0007977-85.2006.8.26.0405 (405.01.2006.007977) - Execução de Alimentos - Alimentos - I. de F. S. - Esclareça,
no prazo de cinco dias, o pedido de fls. 101, tendo em vista não haver nenhum depósito referente aos alimentos nestes autos.
(Proc. nº 899/2006). - ADV: REYNALDO DE BARROS FRESCA JUNIOR (OAB 150989/SP), ROSIMEIRE DOS REIS SOUZA
SILVA (OAB 155275/SP)
Processo 0008147-81.2011.8.26.0405 (405.01.2011.008147) - Inventário - Inventário e Partilha - Shirlei Cesar Portella Neiva
- Diante da certidão do Oficial de Justiça de fls. 190, expeça-se nova carta precatória, a qual deverá ser retirada pela parte
interessada, devendo ser devidamente instruída com a petição inicial e as primeiras declarações para o devido cumprimento,
devendo ser comprovada a sua distribuição, no prazo de cinco dias, após a sua retirada. (Proc. nº 633/2011). - ADV: HELIO
MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP)
Processo 0010238-52.2008.8.26.0405 (405.01.2008.010238) - Inventário - Inventário e Partilha - Glener Sorratini - Diante da
informação de fls. 82, 1º §, apresente o inventariante, no prazo de cinco dias, novo plano de partilha. Com a apresentação do
novo plano de partilha, remeta-se os autos ao partidor para conferência. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, aguardese no arquivo provocação da parte interessada. (Proc. nº 785/2008). - ADV: ODETE NEUBAUER DE ALMEIDA (OAB 82491/
SP)
Processo 0012472-65.2012.8.26.0405 (405.01.2012.012472) - Procedimento Ordinário - Revisão - R. A. S. - Atenda
a Serventia manifestação de fls. 88. Após, dê-se nova vista ao Ministério Público. (Proc. nº 829/2012). - ADV: SIMONE
FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP)
Processo 0014300-33.2011.8.26.0405 (405.01.2011.014300) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. H. G. S. - Junte-se
aos autos, no prazo de cinco dias, cálculo atualizado do débito. Com o cálculo, cite-se o executado, no endereço informado às
fls. 61, nos termos do despacho de fls. 26. (Proc. nº 1103/2011). - ADV: DANIELLE CRISTINA NETO BATAGLIA (OAB 163706/
SP)
Processo 0014428-19.2012.8.26.0405 (405.01.2012.014428) - Procedimento Ordinário - Revisão - Marco Antonio Medeiros
Caracho - Taiguara Branco Caracho - Intime-se o autor através de sua representante legal por carta, para que compareça
em Cartório, no prazo de cinco dias, a fim de retirar mandado de levantamento que se encontra arquivada em pasta própria.
Fls. 103/114: o pedido deverá formulado através de ação própria. Retornem os autos ao arquivo. - ADV: THAIS GALVÃO DE
ALENCAR RODRIGUES (OAB 264282/SP), JOSÉ NAZARENO DE SANTANA (OAB 201706/SP), ELISEU RODRIGUES DA
SILVA ALENCAR (OAB 194330/SP)
Processo 0014510-50.2012.8.26.0405 (405.01.2012.014510) - Execução de Alimentos - Alimentos - N. da C. C. e outro
- Junte-se aos autos, no prazo de cinco dias, cálculo atualizado do débito. Com o cálculo, cite-se o executado, no endereço
informado às fls. 73/74. (Proc. nº 956/2012). - ADV: ENZO PISTILLI (OAB 171677/SP), GIULIANO PISTILLI (OAB 288749/SP)
Processo 0014744-03.2010.8.26.0405 (405.01.2010.014744) - Arrolamento de Bens - Antonio Leonor de Oliveira Desentranhe-se a petição de fls. 70/109, autuando-se como sobrepartilha. Informe a parte interessada, no prazo de cinco dias,
o endereço da empresa Porto Seguro Administradora de Consórcios Ltda. Com o endereço, oficie-se solicitando qual o valor das
cotas pertencente a falecida, Tereza de Jesus Silva. (Proc. nº 1022/2010). - ADV: VAGNER BARBOSA LIMA (OAB 150935/SP)
Processo 0017329-91.2011.8.26.0405 (405.01.2011.017329) - Alvará Judicial - Benedito Carlos Cunha - Diante do ofício de
fls. 33, expeça-se novo mandado de levantamento, constando os nomes correto das partes. Após, retornem os autos ao arquivo.
(Proc. nº 1339/2011). - ADV: BIANCA MARQUES DA FONSECA (OAB 299564/SP)
Processo 0017655-56.2008.8.26.0405 (405.01.2008.017655) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. L. do N. M. - Vistas
dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: ALEXANDRE KORZH (OAB 214236/
SP), VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP), PABLO SANTA ROSA (OAB 196718/SP)
Processo 0019773-05.2008.8.26.0405 (405.01.2008.019773) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. M. F. A. e outro Intimem-se os exequentes, através de sua advogada, pela imprensa oficial, para que no prazo de quarenta e oito horas, dar
andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento do processo. (Proc. nº 1514/2008). - ADV: KELI CRISTINA ALEGRE
SPINA (OAB 212086/SP)
Processo 0020575-71.2006.8.26.0405 (405.01.2006.020575) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. N. F. e outro - G. E. F.
- Expeça-se certidão de honorários, conforme determinado às fls. 60. Após, retornem os autos ao arquivo. (Proc. nº 2140/2006).
- ADV: ILIAS NANTES (OAB 148108/SP), LUIZ CARLOS AVELINO (OAB 82111/SP), ELAINE DE OLIVEIRA (OAB 188340/SP)
Processo 0023001-85.2008.8.26.0405 (405.01.2008.023001) - Separação Consensual - Dissolução - L. M. B. O. e outro
- Vistos. Trata-se de pedido de reconciliação formulado por LILIAN MARQUEZAN BORTARELLI e MARCO ANTONIO DE
OLIVEIRA. Os interessados alegaram, em síntese, que voltaram a conviver maritalmente, motivo pelo qual desejam restabelecer
a sociedade conjugal. A DD. Promotora de Justiça se manifestou a fls.45/46. É o relatório. Decido. O artigo 1577 do Código
Civil dispõe: “Seja qual for a causa da separação judicial e o modo como esta se faça, é lícito aos cônjuges restabelecer, a todo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º